A RESIDÊNCIA HABITUAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

A residência habitual surge no direito internacional privado como um reflexo do mundo globalizado. A internacionalização do direito internacional privado com a emersão de convenções internacionais que almejam a harmonização, como as Convenções da Haia, dão vida a um critério de conexão que se adequa às novas tendências da disciplina, aproximando Estados que até então se dividiam entre os critérios de conexão nacionalidade e domicílio. A residência habitual é incidente no direito internacional privado brasileiro, a partir da incorporação de convenções internacionais que utilizam este critério de conexão. Este estudo questionará a presença da residência habitual no futuro do direito internacional privado brasileiro e as soluções disponíveis para a atualização da disciplina no país.

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