-
A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL EM MUTAÇÃO VOLUME 4 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Cibele Fernandes DiasR$61,76 -
A Supremacia da Constituição Reforma e Controle no Direito Comparado
José Luiz Quadros de Magalhães (Organizador)de R$93,22
por R$74,58
-
A Tensão Entre o Público e o Privado Ensaios sobre os Paradoxos do Projeto Democrático Constitucional Brasileiro
Antônio Carlos Diniz Murta e André Cordeiro Leal (Coordenadores)R$105,36 -
Amicus Curiae Hermeneutica e Jurisdição Constitucional
Ana Letícia Queiroga de Mattosde R$105,27
por R$84,22
-
As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade
Alexsandro Rahbani Aragão Feijóde R$73,17
por R$58,54
-
As Limitações aos Direitos Fundamentais Os Limites dos Limites como Instrumento de Proteção ao Núcleo Essencial desses Direitos
Denny Mendes SantiagoR$75,18 -
Ativismo no Controle de Constitucionalidade A Transcendência dos Motivos Determinantes e a (I)Legítima Apropriação do Discurso de Justificação pelo Supremo Tribunal Federal
Diogo Bacha e SilvaR$92,29 -
CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DO ESTADO: Ensaios de História e Teoria política VOLUME 06 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adamo Dias Alves, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomesde R$60,79
por R$48,63
-
Cotas Raciais nas Universidades Públicas Estratégias Argumentativas, Lógica Informal e Teoria da Argumentação
Paulo Penteado de Faria e Silva Netode R$86,34
por R$69,07
-
Decisões Inconstitucionais no Controle De Constitucionalidade Os efeitos pro futuro
Carlos Henrique de Morais Bomfim JuniorR$104,19 -
Decisões Intermédias e Mutação na Justiça Constitucional
Cibele Fernandes Diasde R$92,58
por R$74,06
-
Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil - Vol. 2
Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Emílio Peluso Neder Meyer e Eder Bomfim Rodriguesde R$65,29
por R$52,23
-
Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional
José Luiz Quadros de Magalhães (Coordenador)de R$93,68
por R$74,94
-
Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional
Jorge Bacelar Gouveiade R$100,00
por R$80,00
-
Ditadura e Responsabilização Elementos para uma Justiça de Transição no Brasil
Emilio Peluso Neder Meyerde R$125,86
por R$100,69
-
-
Estado de Exceção e Pluralismo Político Schimitt, Agamben e Arendt
Milton Carlos Rocha Mattedide R$72,26
por R$57,81
-
-
-
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO
Flávio Quinaud Pedronde R$116,55
por R$93,24
-
Novo Constitucionalismo Latino-Americano O Debate sobre Novos Sistemas de Justiça, Ativismo Judicial e Formação de Juízes
José Luis Bolzan de Morais e Flaviane de Magalhães Barros (Coordenadores)de R$94,93
por R$75,94
-
O Direito à Diferença As Ações Afirmativas como Mecanismo de Inclusão Social de Mulheres, Negros, Homossexuais e Pessoas Portadoras de Deficiência
Álvaro Ricardo de Souza Cruzde R$103,08
por R$82,46
-
O Federalista Atual: Teoria do Federalismo
Dircêo Torrecillas Ramos (Coordenador)de R$180,91
por R$144,73
-
O Papel dos Juízes frente aos Desafios do Estado Democrático de Direito
Marcelino da Silva Meleude R$75,07
por R$60,06
-
-
-
Temas Contemporâneos de Direito Brasil e Portugal
Alexandra Vilela, Dhenis Cruz Madeira, Jorge Leite, José Boanerges Meira, José de Faria Costa, Lindomar Rocha Mota...R$114,18 -
Teoria do Poder
(Coordenador) Filomeno Moraes, (Organizadores) Alexsandro Rahbani Aragão Feijó e Isabelle Maria Campos Vasconcelos...de R$154,00
por R$123,20
-
Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro - Vol. 03
Martonio Mont´alverne Barreto Lima, Newton de Menezes Albuquerque, Mércia Cardoso de Souza, Camila Figueiredo...de R$97,36
por R$77,89
-
Temas de Direito Público e Privado Estudos em Homenagem aos 65 anos da Faculdade Mineira de Direito - CAMPUS CONTAGEM
Fernanda Paula Diniz, Felipe de Filippo (organizadores)R$123,50 -
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA Revista e Ampliada - Atualizada pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e pelas Leis n. 11.417/2006 e 12.063/2009
Álvaro Ricardo de Souza Cruzde R$156,88
por R$125,50
-
Resposta Adequada ao Constitucionalismo Contemporâneo Crítica Hermenêutica do Direito
Márcio Gil Tostes dos SantosR$78,41 -
História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras
Matheus Felipe de Castro e Orides Mezzarobade R$87,89
por R$70,31
-
Vulnerabilidades e Invisibilidades Desafios contemporâneos para a concretização dos direitos humanos
Cândice Lisbôa Alvesde R$123,70
por R$98,96
-
Ensaios Críticos de Direito Público
Carlos Athayde Valadares Viegas, Cesar Leandro De Almeida Rabelo, Cláudia Mara De Almeida Rabelo Viegas, Leonardo...R$138,65 -
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Roberto Romboli e Marcelo Labanca Corrêa de Araújo (organizadores)de R$182,35
por R$145,88
-
Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro - Vol. 04
Martonio Mont´Alverne Barreto Lima, Newton de Menezes Albuquerque (Coordenadores), Júlia Maia de Meneses Coutinho,...de R$104,31
por R$83,45
-
25 anos da Constituicao de 1988: entre o passado e o futuro
Bernardo Goncalves Fernandes e Bruno Stiguertde R$128,14
por R$102,51
-
-
Recurso Extraordinário Atualizado do acordo com o Novo Código de Processo Civil
Rodrigo Valente Giublin Teixeirade R$58,00
por R$46,40
-
Vedação à Despedida Arbitrária O Contexto e a Perspectiva Brasileira a partir das Dimensões Constitucional e Internacional
Daniel Teixeira SilvaR$73,41 -
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Estudos em homenagem a Jorge Reis Novais
José Péricles Pereira de Sousa (Organizador)de R$113,02
por R$90,42
-
Relativização da Coisa Julgada Segurança jurídica nas decisões do Supremo Tribunal Federal frente a condenações de grande valor contra o Estado
Ana Lúcia Pretto Pereirade R$64,16
por R$51,33
-
COMÉRCIO, GLOBALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional 2015
Gina Marcílio Pompeu, Natércia Sampaio, Wagner Menezes (Organizadores)de R$255,43
por R$204,34
-
Estado laico? Reflexões a partir daConstituição Brasileira de 1988
Alan Junio Fernandes Lopesde R$77,27
por R$61,82
-
Descolonialidade e Constitucionalismo na América Latina
Lênio Luiz Streck, Ana Cecília de Barros Gomes, João Paulo Allain Teixeira (Organizadores)de R$99,80
por R$79,84
-
Federalismo, justiça distributiva e royalties de petróleo Três escritos sobre direito constitucional e o Estado federal brasileiro
Misabel de Abreu Machado Derzi e Thomas da Rosa BustamanteR$77,65 -
Direito globalizado, ética e cidadania
Marcos José Alves Lisboa e Renata Alvares Gaspar (Organizadores)de R$102,39
por R$81,91
-
Direitos e Democracia no Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Lênio Luiz Streck, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Gustavo Ferreira Santos (Organizadores)de R$110,78
por R$88,62
-
Repercussão Geral De acordo com o novo CPC, atualizado com a lei 13256/16 e com o regimento interno do STF até emenda regimental 50/2016
Rodrigo Valente Giublin Teixeirade R$93,09
por R$74,47