CIDADANIA SEXUAL

Em que circunstâncias o direito deixa de ser um mecanismo de manutenção de desigualdades e se torna um instrumento de emancipação social? Este livro analisa esta instigante questão a partir do debate entre os que defendem a manutenção de diferenciações de status jurídico entre homossexuais e heterossexuais e aqueles que defendem a plena igualdade de direitos entre os dois grupos. Com o propósito de fornecer uma direção possível para essa discussão, o presente trabalho sistematiza o conceito de cidadania sexual presente na jurisprudência brasileira. Ele cumpre duas funções muito importantes: afirmar a importância do pluralismo social no processo de interpretação jurídica e servir como um parâmetro para políticas públicas destinadas à inclusão de minorias sexuais. É uma leitura obrigatória para aqueles que acreditam e lutam por uma sociedade mais igualitária e democrática.

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum.