• (31) 3031-2330
  • arraes@arraeseditores.com.br
Digite o que você procura

DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS NO BRASIL: caminhos e possibilidades

VOLUME 13 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Dê Sua Opinião Sobre o Produto

Autor: Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Sophia Galbas Rezende

ISBN: 9786559290895

Edição:

Ano: 2021

Número de páginas: 88

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 14x21cm

Disponível: Em estoque

Selo conselho

Preço

de R$54,00

por R$45,90

Cálculo de frete

 

Detalhes

Este trabalho analisa papel do ativismo judicial na construção dos diálogos institucionais no Brasil. Para tanto, explora o sistema de freios e contrapesos, suas origens e características, demonstrando o papel de cada freio e contrapeso, e como estes geraram uma “guerra” social na América Latina, especialmente no Brasil durante o Governo Bolsonaro. O uso dos freios e contrapesos no Brasil, também evidenciou o desequilíbrio dos poderes em relação ao Judiciário, que muitas vezes é qualificado como ativista. Desta forma, este trabalho também compara o instituto do ativismo judicial no Brasil e nos Estados Unidos, e demonstra sua relação com o desequilíbrio entre os poderes, analisando o papel do Poder Judiciário no diálogo institucional e a impossibilidade de se firmar este diálogo no Brasil.

Sumário
O ATIVISMO JUDICIAL NA CONSTRUÇÃO DE
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS........................................................ 1
INTRODUÇÃO........................................................................................ 1
1. A SEPARAÇÃO ESTRITA DE PODERES E O SISTEMA
DE FREIOS E CONTRAPESOS............................................................ 4
1.1. A Separação dos Poderes em Montesquieu................................... 5
1.2. A Separação de Poderes em Kelsen................................................. 8
1.3. O sistema de freios e contrapesos................................................... 9
2. ATIVISMO JUDICIAL: EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA. 15
2.1. O Ativismo Judicial e a Autorrestrição: Histórico e
Experiência Norte-Americana................................................................. 15
2.2. As dimensões do ativismo judicial americano............................. 18
2.2.1. Contramajoritarianismo.......................................................... 19
2.2.2. Originalismo............................................................................. 21
2.2.3. Minimalismo judicial.............................................................. 22
2.2.4. Stare decisis................................................................................ 26
2.2.5. Judicial Remedies...................................................................... 27
3. ATIVISMO JUDICIAL: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA................ 27
3.1. As dimensões do ativismo judicial brasileiro no STF................. 28
3.1.1. Enfrentamento de anomias.................................................... 28
3.1.2. Expansão dos poderes processuais e da força das
decisões judiciais.................................................................................. 32
3.1.3. Ativismo de precedentes.......................................................... 34
3.1.4. Ativismo contramajoritário.................................................... 38
3.1.5. Maximalismo judicial.............................................................. 39
3.1.6. Imposição de obrigações positivas ao Poder Público........ 41
3.2. O Ativismo Judicial no Brasil em Julgamentos de Hard Cases... 45
3.2.1. União Estável Homoafetiva.................................................... 46
3.2.2. Criminalização da homotransfobia...................................... 50
3.3. Conceito institucional do ativismo judicial................................. 56
4. O GOVERNO BOLSONARO E A AMPLIAÇÃO DA
GUERRA INSTITUCIONAL................................................................. 57
4.1. A suspensão da posse de Alexandre Ramagem pelo STF........... 60
4.2. O art. 142 da Constituição de 1988 e a intervenção das
Forças Armadas como Poder Moderador............................................. 63
5. O PROTAGONISMO JUDICIAL E O DIÁLOGO
INSTITUCIONAL.................................................................................... 70
CONCLUSÃO........................................................................................... 75
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................... 77

Queremos saber sua opinião

Produto: DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS NO BRASIL: caminhos e possibilidades

Como você avalia este produto? *

  1 estrela 2 estrelas 3 estrelas 4 estrelas 5 estrelas
Qualidade

Informação Adicional

Subtítulo VOLUME 13 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
ISBN 9786559290895
Autor Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Sophia Galbas Rezende
Edição
Ano 2021
Número de páginas 88
Tipo de acabamento Brochura

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum.

Mind