Detalhes
"O modelo existente de proteção aos refugiados demonstrou ser insuficiente diante dos desafios atuais impostos pela complexidade da mobilidade humana e o agravamento de conflitos em várias regiões do globo, que têm provocado um deslocamento em massa de seres humanos sem precedentes. Tal modelo, nacionalista e anacrônico, compreende o refúgio como parte da política estatal e, portanto sujeito aos interesses do Estado, que respondem unilateralmente estabelecendo políticas restritivas e violando os direitos humanos daqueles que buscam refúgio. Por outro lado, as Cortes Internacionais têm atuado como instrumentos de interpretação e aplicação das normas sobre refúgio, estabelecendo um novo paradigma jusinternacionalista sobre o Direito Internacional dos Refugiados. Esse novo paradigma, considera o Direito Internacional dos Refugiados parte do Direito Internacional dos Direitos Humanos e reconhece o papel das Cortes Internacionais como intérpretes deste direito. Essa perspectiva, abordada nesta obra, demonstra as implicações teóricas e jurídicas desse novo paradigma na responsabilidade internacional do Estado na proteção dos direitos humanos daqueles que buscam o refúgio."
Queremos saber sua opinião
Informação Adicional
| Subtítulo | Novo paradigma jurídico |
|---|---|
| ISBN | 9788582382790 |
| Autor | Helisane Mahlke |
| Edição | 1ª |
| Ano | 2017 |
| Número de páginas | 311 |
| Tipo de acabamento | Brochura |
Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum.
-
Teoria do Estado e a Unidade do Direito Internacional Domesticando o rinoceronte
Raphael Carvalho de Vasconcelos
-
REFUGIADOS E MIGRAÇÕES NO SÉCULO XXI Direitos fundamentais e Relações internacionais
Álvaro A. Sánchez Bravo, Jorge Luís Mialhe (Organizadores)
-
INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA Discurso ou Norma Internacional?
Paulo Evandro da Costa Pinto
-
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NO SÉCULO XXI Perspectivas e desafios
Tatiana Cardoso Squeff e Thiago Paluma (Organizadores)
-
Resolução de conflitos em Direito Internacional público e a Questão Iugoslava
Luiz Augusto Módolo de Paula
-
REFUGIADOS E APÁTRIDAS NO DIREITO INTERNACIONAL
Claudia Regina Magalhães Loureiro
-
Tribunais internacionais e relação entre o direito internacional e direito interno
Wagnes Menezes (organizador)
-
A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional Tomo II
Mário Lúcio Quintão Soares e Mércia Cardos de Souza (Organizadores)
-
NOVOS PARADIGMAS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Diálogos transversais, proteção multinível e controle de convencionalidade no direito brasileiro
Valerio de Oliveira Mazzuoli (Organizador)
-
POBREZA EXTREMA Violação dos Direitos Humanos?
Rebecca Rafart Hoffmann
-
CRITÉRIOS DE JUDICIALIZAÇÃO DE CASOS PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Camila de Oliveira Koch
-
PRÁTICAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Reflexões sobre a eficácia das garantias convencionais e impactos no ordenamento interno
Valerio de Oliveira Mazzuoli e Murilo Franco de Miranda (Organizadores)
-
Direitos Fundamentais e Direito da União Europeia em Momento de Tensão
Mário Lúcio Quintão Soares
-
MIGRAÇÃO, MUDANÇA CLIMÁTICA E ECONOMIA SOCIAL EM UM MUNDO GLOBALIZADO
Daniel Francisco Nagao Menezes, Ernani De Paula Contipelli e Luís Renato Vedovato (Organizadores)
-
DIREITO INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA TRANSCIVILIZACIONAL Questionamento da estrutura cognitiva predominante no emergente mundo multipolar e multicivilizacional do século XXI
ONUMA Yasuaki (Autor) - Masato Ninomiya e Paulo Casella (Organizadores da tradução)
-
DIREITOS HUMANOS DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERAVEIS
Valerio de Oliveira Mazzuoli (Organizador)
