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DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO – V. 20

ANAIS DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL - Direito Internacional e Pluralismo

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Autor: Wagner Menezes (Organizador)

ISBN: 9786559291069

Edição:

Ano: 2021

Número de páginas: 555

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23cm

Disponível: Em estoque

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Preço

de R$189,00

por R$160,65

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Detalhes

AUTORES: Aline Miranda de Carvalho ; Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave ; Ana Canhameiro ; Anderson Santos da Silva ; Andressa de Oliveira Soares ; Augusto Guimarães Carrijo ; Carolina Soares Hissa ; Christian Leonardo Souza Cantuária ; Clarisse Laupman Ferraz Lima ; Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro ; Dafne Fernandez de Bastos ; Daniel Urias Pereira Feitoza ; Daniela Bucci ; Débora Medeiros Teixeira de Araújo ; Eduardo Biacchi Gomes ; Érika Leahy ; Graziela Tavares de Souza Reis; Izabella Vieira Nunes; Joel Vidal de Negreiros Neto ; Joséli Fiorin Gomes ; Julia Schutz Veiga ; Letícia Matos Viana ; Lúcia D’Aquino Souza ; Luciano Meneguetti Pereira; Luís Carlos dos Santos Lima Sobrinho ; Luiz Felipe Costa Santana ; Manoela Carneiro Roland ; Maria Amélia Carvalho Campos ; Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo ; Maria Júlia Militão Bernardes ; Maria Luiza Baillo Targa ; Mariana Della Torre Real ; Mariana Passos Beraldo ; Martha Lucia Olivar Jimenez ; Maxuel da Silva Pereira Resende de Almeida ; Mônica Nogueira Rodrigues ; Muriel Carvalho Corrêa ; Najwa Dagash ; Nathalia Penha Cardoso de França ; Patrícia Maria Lara Abreu; Paula Monteiro Danese ; Paulo Máximo de Cabacinha ; Pedro Augusto Costa Vale ; Pedro Lucchetti Silva ; Rafael Zelesco Barretto ; Rafaella Loewe ; Rebeca Paulino ; Renata Paschoalim Rocha ; Sibele Walkiria Lopes ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thales Romano Coelho ; Thiago Oliveira Moreira ; Tiago Medeiros Delgado ; Vandson Galdino ; Victoria Silva de Oliveira ; Vinícius Assis da Silveira ; Vinícius Serra de Lima Moraes ; Vitória Rodrigues Sanches

"Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise de uma perspectiva plural do Direito Internacional, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: A extensão dos poderes da Organização Mundial da Saúde através do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante da pandemia da covid-19; A proteção dos direitos humanos em um mundo pluralista-cosmopolita: desafios e perspectivas a restrição de tráfego internacional e a pandemia de covid-19; Experiência da incorporação do direito e da jurisprudência convencional nos casos do Supremo Tribunal Federal; Princípios do comércio justo: direito transnacional em respeito à dignidade da pessoa hu¬mana; Princípios do direito internacional ambiental e sua performance em ordenamentos jurídicos internos; O direito dos povos indígenas no SIDH - um novo convencionalismo interamericano?; O consumidor eletrônico internacional e a convenção da Haia sobre sentenças estrangeiras; O gerenciamento do caso pelo juiz brasileiro ao investigar o direito estrangeiro; Colonialidade digital: as técnicas de geopricing e geoblocking como vetores de assimetrias globais; Os princípios orientadores da OCDE em inteligência artificial como vetores estratégicos globais para regulações locais; Tratado vinculante sobre empre¬sas transnacionais e direitos humanos da ONU: poder e (ir)responsabilidade das empresas transnacionais na (des)ordem globalizada; O litígio climático baseado em direitos huma¬nos: contribuições da américa latina; Conflitos armados não internacionais e o direito penal do inimigo: o caso das FARC; Direito internacional do desarmamento nuclear da américa latina; O escudo da justiça: por um sistema universal de responsabilidade penal por crimes internacionais; Brexit: uma análise construtivista sobre as motivações para sua consolidação cooperação jurídica internacional; análise das decisões de improcedência de homologação de sentenças estrangeiras no STJ; conectando pontos: cooperação jurídica internacional e os desafios impostos pelas redes distribuídas; Cooperação jurídica inter¬nacional em direito marítimo e direito do mar: uma leitura sob a perspectiva do direito brasileiro; A filiação das crianças geradas por gestantes substitutas: diálogo entre cortes; A necessidade de mecanismos de extraterritorialidade no Direito Internacional para regu¬lação de empresas; O direito à consulta de povos quilombolas à luz das discussões sobre as comunidades de alcântara na OIT; O direito à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias à luz dos direitos humanos; O direito humano de acesso à internet frente à pandemia da covid-19; Pluralismo e a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial perante a Corte Internacional de Justiça: con¬tribuições do direito internacional dos direitos humanos; A inserção institucional dos governos subnacionais nas organizações internacionais; Pesca predatória e jurisdição do Estado costeiro em alto mar; A problemática das crianças sírias refugiadas; A extrema direita como ameaça democrática: uma análise do caso do norte do Brasil sangue e solo; A análise econômica do direito comparado para direito internacional do consumidor; A jurisdição dos tribunais internacionais: análise sobre os traços normativos dos casos Eichmann e Pinochet para o pluralismo do direito internacional; A (des)localização das arbitragens internacionais eletrônicas: Importância de critérios definidores da sede; soft law e o combate às táticas de guerrilha na arbitragem internacional; A contribuição do pensamento crítico no direito internacional para a tutela do sul global; Manipulação al¬gorítmica de dados e democracia: impactos do cyberespaço na soberania e territorialidade; Os caminhos internacionais e os desafios familiares da nova geração de idosos, além de outros substanciais temas apresentados pelos pesquisadores. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internaciona¬lista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do que se produz em Direito Internacional no Brasil. "

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ISBN 9786559291069
Autor Wagner Menezes (Organizador)
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Ano 2021
Número de páginas 555
Tipo de acabamento Brochura

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