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DIREITOS DA PERSONALIDADE - 2ªEDIÇÃO

REVISTA, ATUALIZADA E AUMENTADA

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Autor: Bruno Torquato de Oliveira Naves e Maria de Fátima Freire de Sá

ISBN: 9786559290468

Edição:

Ano: 2021

Número de páginas: 187

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23cm

Disponível: Em estoque

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Detalhes

A obra busca um conceito mais contemporâneo dos direitos da personalidade, confrontando-os com os direitos fundamentais e os direitos humanos e analisando-os em seus fundamentos, características principais e natureza jurídica. Parte-se da ideia de que a categoria não pode ser naturalizada, mas construída histórica e dialeticamente no contexto da autonomia e da alteridade. Explora-se, nos passos seguintes, a discussão acerca da possibilidade de se reconhecer direitos da personalidade ao embrião, ao nascituro e ao morto. Dentre os problemas mais particulares, embrenha-se nas diversas expressões de liberdade, como a construção do próprio corpo e a delimitação da identidade. As novidades jurisprudenciais são cotejadas com doutrina e legislação. Nesta 2ª edição, além da atualização de todos os capítulos, foi acrescido um sobre o exercício dos direitos da personalidade por pessoas vulneráveis e fez-se uma abordagem crítica da decisão do STF sobre o direito ao esquecimento.

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Subtítulo REVISTA, ATUALIZADA E AUMENTADA
ISBN 9786559290468
Autor Bruno Torquato de Oliveira Naves e Maria de Fátima Freire de Sá
Edição
Ano 2021
Número de páginas 187
Tipo de acabamento Brochura

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