Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas

Neste livro são invocadas ferramentas metodológicas atreladas, especificamente, à Análise Econômica do Direito (AED) ou Law and Economics, tais como eficiência, maximização das riquezas, maximização dos interesses, custos de transação, custo de oportunidade, tradeoff, escolha racional, teoria dos jogos de cooperação, maximização do bem-estar e incentivos.
Trata-se a dissolução parcial de sociedades de matéria eivada de distintas interpretações pela doutrina especializada.
O cerne deste livro está em abordar a pertinência da inclusão do aviamento nos haveres do sócio que se desliga do vínculo social nas Sociedades Limitadas.
Verifica-se que os tribunais possuem entendimento de que se deve computar o aviamento nos haveres independentemente do motivo que ensejou a dissolução. Nada obstante, procura-se demonstrar neste livro um entendimento contrário, no sentido de que a interpretação conferida pelos tribunais mostra-se demasiadamente genérica e contraditória ao considerarmos a essência e natureza dos institutos do aviamento, dissolução parcial, dissolução total, liquidação e apuração de haveres.
Portanto, ao contrário do que a Jurisprudência parece fazer de forma geral e imprecisa, há sim que ser perseguido, tal como se pretende nesta obra, um critério objetivo que permita ao intérprete determinar com clareza as hipóteses nas quais o dissidente mereceria, ou não, receber o valor atinente ao aviamento, sob pena de se causar enriquecimento ilícito e incentivos econômicos negativos ao sucesso das Sociedades Limitadas.

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