Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira

é com muita satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica esta segunda edição revisada, atualizada e aumentada. Além das revisões e atualizações necessárias, a presente edição contempla o trabalho desenvolvido por Ubaldo Cesar Balthazar e Velocino Pacheco Filho com o capítulo O princípio da neutralidade da tributação do consumo como limitador da aplicação do regime de substituição tributária “para frente” no ICMS. Os autores analisam de forma competente a questão relevante do instituto da substituição tributária com a finalidade estatal de uma busca maior de eficiência na arrecadação. Já o trabalho elaborado por Yann Santos Teixeira e Paulo Henrique Blair de Oliveira contempla em uma excelente análise empírica a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria fiscal, com o cotejo de dados e expressos em gráficos adequados, no capítulo O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária: uma análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária.

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum.