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ESTADO, CONSTITUIÇÃO E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS

Aproximações a propósito da reforma política brasileira

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Autor: Filomeno de Moraes

ISBN: 9786559291168

Edição:

Ano: 2021

Número de páginas: 129

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 14x21

Disponível: Em estoque

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Detalhes

Constata-se, portanto, que o país tem se afastado dos preceitos democrático-políticos por questões relacionadas à desarmonia institucional, a falas próprias de exaltação de um regime ditatorial, e à falta de cuidado com o combate à pobreza. A utopia que se montou com o Congresso Constituinte e com a posterior promulgação do texto constitucional deu lugar a desencanto com a política e o medo do futuro. Por tudo, é que não se pode descurar a busca da melhor forma de governo ou a optima res publicae.
Mesmo assim, nos últimos 33 anos, a vida política brasileira passou por muitas vicissitudes, mas se constrói um experimento que coloca o país no caminho das democracias, apesar das turbulências que ocorrem desde 2016 e, mais ainda, desde as eleições de 2018. Se “a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido” (HOLANDA, 1995, p.161), sob o texto constitucional de 1988, caminhou para deixar de sê-lo.
[...] Qual seria, pois, o escopo mais salutar e mais prudente de uma reforma política? Certamente, a que, contemplando o sistema político como um todo, se realize pelas margens das instituições que constituem o arcabouço constitucional brasileiro: seculares, como a república, o presidencialismo e o federalismo; quase centenárias, como o proporcionalismo; ou já experimentadas tanto sob a CF/1946 quanto sob a CF/1988, como o pluripartidarismo. [...]

Sumário

NOTA INTRODUTÓRIA............................................... 11

Capítulo 1

ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA....... 15

o estado e o estado brasileiro...................................... 15

o processo constituinte, o congresso constituinte e a cf/1988......................................................................... 17

a democracia na cf/1988................................................ 19

a questão do estado como retorno do reprimido...... 26

leviatã enfraquecido, beemote fortalecido............... 27

corrupção, corrupções................................................... 29

Capítulo 2

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS: SISTEMA ELEITORAL, SISTEMA DE GOVERNO E SISTEMA PARTIDÁRIO.................................................. 33

o sistema eleitoral.......................................................... 34

o sistema de governo...................................................... 40

o sistema partidário........................................................ 47

Capítulo 3

CONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL E DINÂMICA DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO...................................... 53

a relação executivo-legislativo e o processo decisório............................................................................ 55

medidas provisórias e poderes executivo e legislativo. 60

o problema do vice-presidente....................................... 62

o impeachment................................................................... 63

o ressurgimetno do perigo militar............................... 65

o poder judiciário............................................................ 66

a) o supremo tribunal federal................................... 67

b) o tribunal superior eleitoral............................... 70

quem pode ser “o agente conflitual e transformador”?.............................................................. 74

Capítulo 4

O ETERNO RETORNO DA REFORMA POLÍTICA.... 77

a história de longa duração da reforma política...... 78

a concepção da engenharia política e a concepção burkeana............................................................................ 81

o ataque permanente contra o voto proporcional.... 87

o passado recente e o presente...................................... 90

Capítulo 5

CRISE, PERIGOS E POTENCIALIDADES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA........................................ 93

o annus terribilis.............................................................. 95

uma autobiografia do brasil.......................................... 97

o neopopulismo e as misérias do presidencialismo bolsonarista...................................................................... 100

instituições políticas fundamentais.............................. 104

utopias e realidades, distopias e sonhos do porvir.... 107

a ótima república............................................................... 112

NOTA CONCLUSIVA..................................................... 117

REFERÊNCIAS.................................................................. 121

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Subtítulo Aproximações a propósito da reforma política brasileira
ISBN 9786559291168
Autor Filomeno de Moraes
Edição
Ano 2021
Número de páginas 129
Tipo de acabamento Brochura

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