ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

Este livro é uma Obra Coletiva que retrata perspectivas atinentes à prevenção, gestão e pacificação de conflitos. Trata-se de uma Homenagem ao Professor Antônio Carlos de Mello Franco, professor de Graduação da UNIARA e aluno do Mestrado, falecido no início deste ano. Representa um esforço coletivo de sistematização de conhecimentos doutrinário, jurisprudencial e normativo, além de contemplar análises de práticas inovadoras na área do direito, no âmbito civil, constitucional, penal e internacional. Ao longo desta obra, são apresentados 24 capítulos que se complementam e se integram na sistematização e interpretação de questões fundamentais para a vida em sociedade, em especial para a compreensão dos métodos voltados à prevenção e gestão de conflitos, contemplando, especificamente, dificuldades e desafios impostas pelo contexto da atuação profilática, preventiva e paliativa; inovações e experiências dos operadores do direito; e perspectivas futuras para área.
Por fim, trata-se do resultado de um esforço conjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Araraquara – UNIARA e do Programa de Pós Graduação em Direito e Gestão de Conflitos na integração, produção e difusão de conhecimento acadêmico.

COORDENADORES: ALINE OURIQUES FREIRE FERNANDES; FERNANDO PASSOS; GERALDA CRISTINA DE FREITAS RAMALHEIRO; LARISSA CAMERLENGO DIAS GOMES; JAMILE GONÇALVES CALISSI

Sumário

APRESENTAÇÃO
Fernando Passos; Edmundo Alves de Oliveira; Ricardo Augusto Bonotto Barboza..... 23

A VALIDADE DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL
Marcelo Nogueira; Antonio Carlos de Mello Franco;
Augusto Martinez Perez Filho......................................................................................... 27

Capítulo 1
APONTAMENTOS SOBRE A CONVENÇÃO ARBITRAL NO BRASIL
Marcelo Cândido De Azevedo; Frany De Mello Franco;
Pedro Henrique Cândido De Azevedo........................................................................ 39

Capítulo 2
PANDEMIA: LEGISLAÇÃO DE CONTROLE SANITÁRIO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Raul De Mello Franco Jr.; Maria Giulia Chiozzini de Mello Franco..................... 55

Capítulo 3
A GESTÃO DE CONFLITOS E DE SEGURANÇA MARÍTIMA: A JURISDIÇÃO APLICÁVEL AOS ACUSADOS DE ATOS DE PIRATARIA MARÍTIMA E DAS DIFICULDADES NA SUA PUNIÇÃO
Manuela Bocayuva Carvalho; Fernando Passos....................................................... 69

Capítulo 4
GREVES E JUSTIÇA DO TRABALHO: A EXPERIÊNCIA DA CORTE DE RELAÇÕES INDUSTRIAIS DO KANSAS (1920/1925)
Manoel Carlos Toledo Filho; Bruna Rosa Sestari..................................................... 81

Capítulo 5
O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE NA REFORMA TRABALHISTA E A PREVISÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE TRABALHO
Adhemar Ronquim Filho; Ricardo Nogueira Monnazzi;
Juliana Nogueira Ronquim........................................................................................ 97

Capítulo 6
O USO DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
André Luís Ribeiro Pereira; Ricardo Augusto Bonotto Barboza;
Fernando Rugno.......................................................................................................... 109

Capítulo 7
CESSÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO TRABALHISTA
Anna Julia Gonçalves Borghi Alves; Enivaldo Aparecido de Pietre;
Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro.................................................................... 121

Capítulo 8
PREVENÇÃO DE CONFLITOS E O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO
Augusto Martinez Perez Filho; Evandro de Oliveira Tinti;
João Gabriel Ribeiro dos Santos................................................................................. 131

Capítulo 9
A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DAS EMPREGADAS GESTANTES E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 14.151/2021
Daniela da Silva Jumpire; Aline Alves de Souza; Larissa Camerlengo Dias Gomes...... 147

Capítulo 10
A REMODELAGEM DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DA LEI N. 14.026/2020: POSSÍVEIS PONTOS DE TENSÃO E O NECESSÁRIO SISTEMA MULTIPORTAS PARA SOLUÇÃO DE DISPUTAS
Ernesto Gomes Esteves Neto; Jamil Gonçalves Do Nascimento Junior;
Pedro Augusto Estrella................................................................................................ 159

Capítulo 11
A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE ALUGUEL: ANÁLISE DO IMPACTO DA COVID-19 NA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/SP
Maria Augusta de Sant´Anna; Mariana de Lemos Campos; Mayra Rosane Melo...... 173

Capítulo 12
O SMART CONTRACT COMO FERRAMENTA DE DESJUDICIALIZAÇÃO
Aline Alves Maciel Ferrari; Júlio César Franceschet;
Thiago Bertolini Chediek............................................................................................ 185

Capítulo 13
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO CIVIL E O PROJETO OAB CONCILIA
Danilo Serafim; Tiago Romano; Felipe José Mauricio de Oliveira.......................... 197

Capítulo 14
A ATUAÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS NA PREVENÇÃO E NA GESTÃO DE CONFLITOS
Priscila Alves Patah; Jamile Gonçalves Calissi; Renato Zanolla Montefusco.......... 209

Capítulo 15
DAS PRÁTICAS EXTRAJUDICIAIS PRÉVIAS DE MEDIAÇÃO COMO MEDIDAS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: AVANÇO OU RETROCESSO?
Alexandre Eli Alves; Isabela Factori Dandaro; Aline Ouriques Freire Fernandes....... 221

Capítulo 16
FUSÕES E AQUISIÇÕES DE EMPRESAS FRENTE À PANDEMIA: A PROBLEMÁTICA DA CLÁUSULA DE EARN-OUT
Guilherme Galhardo Antonietto; Pedro Mussolin; Fernando Passos........................ 235

Capítulo 17
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DESENVOLVIMENTO
Ubiratan Bagas dos Reis; Carla Abrantkoski Rister; Yasmin Saggiorato Murad...... 243

Capítulo 18
O ACESSO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Catherina Vicentini Zacharias; Edivaldo Ravenna Picazo;
Beatriz Lobo Brescansim Silva................................................................................... 253

Capítulo 19
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PREVENÇÃO À JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS
Dionísio Pillegi Camelo; Leonel Cezar Rodrigues...................................................... 265

Capítulo 20
JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: A PERSPECTIVA DA VOLUNTARIEDADE DO AGENTE NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Augusto Fargoni Bergo; André Luiz Brandini do Amparo;
Edmundo Alves de Oliveira........................................................................................ 279

Capítulo 21
CONFLITOS E GESTÃO NEOLIBERAL DA EDUCAÇÃO
Plínio Gentil; Ana P. Jorge; Adriane B. Pereira....................................................... 289

Capítulo 22
AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR: UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA
Silvia Helena Emidio Vasconcellos; Juliana Vendramini Durlo; Mônica Pereira..... 301

Capítulo 23
O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY E AS SUAS INOVAÇÕES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
Júlia Schütz Veiga; Mariana Passos Beraldo; Emanuella Fuzaro............................ 313

Capítulo 24
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NO ESPORTE
Paulo Sérgio Feuz; Débora Passos; Amanda Silva Bortolotti................................... 323

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