Detalhes
A obra Federalismo Assimétrico Brasileiro aborda um dos temas mais debatidos em torno da estruturação dos Estados federais: o tratamento isonômico ou diferenciado a ser conferido aos entes federados. Além dos aspectos gerais que orientam a teoria do federalismo assimétrico, o livro remete especial atenção para os condicionantes que interferem na organização da Federação brasileira. A proposta central da obra interessa estudiosos do Direito Constitucional e da Ciência Política, haja vista que a CF/1988 adota a cooperação intergovernamental como garantia do fortalecimento de nosso pacto federativo; e, em tal campo, hoje, é praticamente impossível dispensar os esquemas de acomodação das diversidades oferecidos pela teoria das assimetrias federativas.
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Informação Adicional
Subtítulo | Não |
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ISBN | 9788562741296 |
Autor | Ricardo Victalino de Oliveira |
Edição | 1ª |
Ano | 2011 |
Número de páginas | 276 |
Tipo de acabamento | Brochura |
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