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GOVERNANÇA GLOBAL - VOLUME 2

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Autor: Marilda Rosado de Sá Ribeiro ; José Augusto Fontoura Costa ; Diego P. Fernández Arroyo (Coordenadores)

ISBN: 9788582382714

Edição:

Ano: 2023

Número de páginas: 991

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23cm

Disponível: Em estoque

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Preço

de R$429,76

por R$204,25

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Detalhes

Esta obra coletiva reúne o conhecimento de 50 autores ao redor do mundo sobre o tema da governança global e sua relação com diversas interfaces temáticas como política, relações internacionais, comércio internacional, acesso à justiça, migração, direito dos investimentos, entre outras. Além de discorrer sobre fundamentos teóricos e princípios da governança global, a obra também traz reflexões sobre novos horizontes e aborda soluções para obstáculos atualmente enfrentados na área, contribuindo para uma visão ampla sobre governança global diante dos desafios do mundo globalizado dos tempos contemporâneos.

Coordenadores: Marilda Rosado de Sá Ribeiro ; José Augusto Fontoura Costa ; Diego P. Fernández Arroyo 

Organizadoras: Agatha Brandão de Oliveira ; Caroline Carneiro Maurício 

AUTORES: Alcindo Gonçalves  ; Alessandra Muniz de Resende Salgado  ; Ana Virgínia Moreira Gomes  ; Carmen Tiburcio  ; Christian Perrone  ; Christopher A. Whytock  ; Claudia Lima Marques  ; Dário Moura Vicente  ; Diego P. Fernández Arroyo  ; Ely Caetano Xavier Junior  ; Fabio Costa Morosini  ; Fabrício Bertini Pasquot Polido  ; Flávio Marcelo Rodrigues Bruno  ; Fernanda Torres Volpon  ; Fernando Aith  ; Guilherme Sandoval Góes  ; Jamile Bergamaschine Mata Diz  ; Javier Ochoa Muñoz  ; José Augusto Fontoura Costa  ; Lauro Gama  ; Lenir Santos  ; Luciana Reusing  ; Luciane Klein Vieira  ; Luciano Porto  ; Luis Eduardo Bianchi Cerqueira  ; Luís Eduardo Schoueri  ; Luís Renato Vedovato  ; Luiza Nogueira Barbosa  ; Marcelo De Nardi  ; Marcos Wachowicz  ; Marilda Rosado de Sá Ribeiro  ; Mauricio Moreira Menezes  ; Michelle Ratton Sanchez Badin  ; Mikhail Xifaras  ; Nadia de Araujo  ; Pablo Marcello Baquero  ; Patrícia Baptista  ; Ralf Michaels  ; Raphael Carvalho de Vasconcelos  ; Roberto Codorniz Leite Pereira  ; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas  ; Shotaro Hamamoto  ; Stela Hühne Porto  ; Tatiana Fioratti  ; Teodoro Waty  ; Valesca Raizer Borges Moschen  ; Verónica Ruiz Abou-Nigm  ; Victor Aguiar de Carvalho  ; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira  ; Vivian Daniele Rocha Gabriel 

SUMÁRIO

PARTE 1
FUNDAMENTOS TEÓRICOS

Capítulo 1
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
Marilda Rosado de Sá Ribeiro; José Augusto Fontoura Costa;
Diego P. Fernández Arroyo; Agatha Brandão de Oliveira;
Caroline Carneiro Maurício....................................................................................... 25
Capítulo 2
TEORIA JURÍDICA E GLOBALIZAÇÃO
Mikhail Xifaras........................................................................................................... 29

PARTE II
GOVERNANÇA GLOBAL E POLÍTICA
Capítulo 3
DO PARADIGMA NEOLIBERAL AO METACONSTITUCIONAL
Guilherme Sandoval Góes........................................................................................... 65
Capítulo 4
A VONTADE SOBERANA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Raphael Carvalho de Vasconcelos............................................................................... 89

PARTE III
GOVERNANÇA GLOBAL E MIGRAÇÕES
Capítulo 5
O POTENCIAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA
GOVERNANÇA (MIGRATÓRIA) GLOBAL
Verónica Ruiz Abou-Nigm......................................................................................... 105
Capítulo 6
O PACTO GLOBAL POR UMA MIGRAÇÃO SEGURA,
ORDEIRA E REGULAR
Luis Eduardo Bianchi Cerqueira............................................................................... 133
Capítulo 7
A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O RUMOS GLOBAIS
Luís Renato Vedovato; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira..................................... 153

PARTE IV
GOVERNANÇA GLOBAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 8
A INFLUÊNCIA DA GOVERNANÇA GLOBAL NAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Alcindo Gonçalves....................................................................................................... 165
Capítulo 9
GOVERNANÇA FISCAL INTERNACIONAL: ENTRE A
FRAGMENTAÇÃO E O DÉFICIT DE LEGITIMIDADE
Luís Eduardo Schoueri; Roberto Codorniz Leite Pereira........................................... 183
Capítulo 10
CORRUPÇÃO, ANTICORRUPÇÃO E GOVERNANÇA GLOBAL
Mauricio Moreira Menezes......................................................................................... 213
Capítulo 11
SAÚDE GLOBAL NO SÉCULO XXI E JUSTIÇA SOCIAL
Lenir Santos; Fernando Aith...................................................................................... 245

PARTE V
GOVERNANÇA GLOBAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL
Capítulo 12
O PAPEL DA OMC NO EXERCÍCIO DA GOVERNANÇA GLOBAL
NO CAMPO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Marcelo De Nardi....................................................................................................... 271
Capítulo 13
REFLEXÕES SOBRE AS FUNÇÕES DA OMC NA GOVERNANÇA
GLOBAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno............................................................................... 287

PARTE VI
GOVERNANÇA GLOBAL E
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 14
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO: DA BELEZA DAS PALAVRAS À HORA DA AÇÃO
Diego P. Fernández Arroyo......................................................................................... 303
Capítulo 15
RUMO A UM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARA
CONFLITOS REGULATÓRIOS?
Ralf Michaels............................................................................................................... 335
Capítulo 16
GOVERNAÇÃO GLOBAL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Dário Moura Vicente.................................................................................................. 365
Capítulo 17
A ATIVIDADE PÓS-CONVENCIONAL DA CONFERÊNCIA DA
HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Nadia de Araujo......................................................................................................... 393

PARTE VII
GOVERNANÇA GLOBAL E CONTRATOS
Capítulo 18
CONTRATOS PADRÃO E REGULAÇÃO PRIVADA NA ESFERA TRANSNACIONAL
Marilda Rosado de Sá Ribeiro................................................................................... 405
Capítulo 19
GOVERNANÇA, COMPLEXIDADE E CONTRATOS
José Augusto Fontoura Costa...................................................................................... 443

PARTE VIII
GOVERNANÇA GLOBAL E ARBITRAGEM
Capítulo 20
O FUTURO DA ARBITRAGEM
Lauro Gama Jr............................................................................................................ 461
Capítulo 21
CONFIDENCIALIDADE EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
Carmen Tiburcio; Stela Hühne Porto........................................................................ 481

PARTE IX
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO DOS INVESTIMENTOS
Capítulo 22
O DISCURSO CONTRÁRIO AO SISTEMA DE RESOLUÇÃO
DE LITÍGIOS ENTRE INVESTIDOR E ESTADO NO
PARLAMENTO JAPONÊS
Shotaro Hamamoto..................................................................................................... 501
Capítulo 23
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO DOS INVESTIMENTOS
A PARTIR DO CASO DA PETROBRAS NA BOLÍVIA:
PRIMITIVISMO OU INOVAÇÃO HETERODOXA?
Fabio Costa Morosini; Michelle Ratton Sanchez Badin............................................ 523
Capítulo 24
A RECONQUISTA DA ARBITRAGEM DE INVESTIMENTOS
PELOS ESTADOS
Ely Caetano Xavier Junior; Vivian Daniele Rocha Gabriel.................................... 539

PARTE X
GOVERNANÇA GLOBAL E ACESSO À JUSTIÇA
Capítulo 25
O ACESSO TRANSNACIONAL À JUSTIÇA
Christopher A. Whytock.............................................................................................. 575
Capítulo 26
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO PONTE
PARA OS VALORES DA GOVERNANÇA GLOBAL
Javier L. Ochoa Muñoz.............................................................................................. 611
Capítulo 27
AS INICIATIVAS DE ATORES NÃO-ESTATAIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL (TRANSNACIONAL)
Valesca Raizer Borges Moschen; Luiza Nogueira Barbosa........................................ 641

PARTE XI
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO DO CONSUMIDOR
Capítulo 28
A MULTIPLICIDADE DE FORMAS DE REGULAÇÃO DA
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PARTE VULNERÁVEL
Luciane Klein Vieira................................................................................................... 663
Capítulo 29
O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO
DE GOVERNANÇA GLOBAL
Claudia Lima Marques; Pablo Marcello Baquero.................................................... 693

PARTE XII
GOVERNANÇA GLOBAL E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Capítulo 30
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E INTERNET: NOVAS
TECNOLOGIAS E GOVERNANÇA GLOBAL
Fabrício Bertini Pasquot Polido................................................................................. 725
Capítulo 31
UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE CONEXÃO PARA UMA
CORRETA APLICAÇÃO DA LGPDP NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONSUMERISTAS E CONTRATUAIS ESTABELECIDAS ONLINE
Marcos Wachowicz; Luciana Reusing........................................................................ 763
Capítulo 32
GUERRAS DE JURISDIÇÃO: EFEITOS EXTRATERRITORIAIS
E GOVERNANÇA DA INTERNET
Christian Perrone........................................................................................................ 781

PARTE XIII
GOVERNANÇA CORPORATIVA EM UM CONTEXTO GLOBAL
Capítulo 33
A FORMAÇÃO DA GOVERNANÇA EMPRESARIAL BRASILEIRA
NO MUNDO GLOBALIZADO
Luciano Porto.............................................................................................................. 817
Capítulo 34
EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
EM CONTEXTO GLOBAL
Tatiana Fioratti.......................................................................................................... 843
Capítulo 35
GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE E TECNOLOGIA
Alessandra Muniz de Resende Salgado....................................................................... 861

PARTE XIV
GOVERNANÇA GLOBAL VIS-À-VIS CONTEXTOS REGIONAIS
Capítulo 36
GOVERNANÇA NUMA PERSPECTIVA AFRICANA
Teodoro Waty.............................................................................................................. 873
Capítulo 37
GOVERNANÇA GLOBAL E GOVERNANÇA EUROPEIA
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Jamile Bergamaschine Mata Diz............ 897

PARTE XV
GOVERNANÇA GLOBAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Capítulo 38
DA GOVERNANÇA GLOBAL À GOVERNANÇA PÚBLICA: POLIVALÊNCIA DO CONCEITO E ABERTURA A INTERDISCIPLINARIDADE
Patrícia Baptista; Victor Aguiar de Carvalho........................................................... 931
Capítulo 39
GOVERNANÇA GLOBAL E TRABALHO: O PAPEL DA OIT
PARA O FUTURO DO TRABALHO
Ana Virginia Moreira Gomes.................................................................................... 949
Capítulo 40
OS DESAFIOS DA COMPLEXA ARQUITETURA DA
GOVERNANÇA ENERGÉTICA GLOBAL
Fernanda Torres Volpon............................................................................................. 963

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ISBN 9788582382714
Autor Marilda Rosado de Sá Ribeiro ; José Augusto Fontoura Costa ; Diego P. Fernández Arroyo (Coordenadores)
Edição
Ano 2023
Número de páginas 991
Tipo de acabamento Brochura

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