Detalhes
Nesta obra buscar-se-á refletir sobre o conceito e a importância das Partes no procedimento penal contemporâneo, de forma a desenvolver o papel das mesmas, adequando-as ao modelo do Estado Democrático de Direito. Ao trabalhar o tema os sujeitos processuais, o livro passou por autores como Chiovenda, Enrico Tullio Liebman, Francesco Carnelutti, Elio Fazzalari, Peter Häberle, Jürgen Habermas, Rosemiro Pereira Leal e Frederich Müller. Pretende-se reconhecer o Ministério Público como instituição permanente, isto é, popular, dai passa-se analisar a possibilidade da participação popular nos procedimentos ligados ao Ministério Público. Este livro buscou desenvolver o conceito de Povo cidadanizado como legitimado aos atos processuais públicos. Trata-se de uma obra inédita e instigante com novos horizontes teóricos que proporcionam uma leitura democrática do processo.
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Informação Adicional
Subtítulo | Os sujeitos processuais no direito democrático |
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ISBN | 9788562741531 |
Autor | Charley Teixeira Chaves |
Edição | 1ª |
Ano | 2012 |
Número de páginas | 286 |
Tipo de acabamento | Brochura |
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