O CONTROLE ALGORÍTMICO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS SOBRE O DESTINO LABORATIVO DO TRABALHADOR

A obra procura destacar que, no mercado de trabalho digital, trabalhadoras e trabalhadores estão subordinados ao controle por algoritmos, porém não usufruem dos direitos sociais que lhes são inerentes. O estudo se embasa nos elementos que caracterizam a relação de emprego para esclarecer que os contratos de trabalho, firmados com as empresas-plataforma, têm se tornado, paradoxalmente, um subterfúgio para os empreendimentos digitais negarem suas responsabilidades como empregadores. Na era do Trabalho 4.0, a tecnologia não pode ser disruptiva das prerrogativas já alicerçadas pelo Direito do Trabalho. Estas precisam ser destinadas, indistintamente, a todo trabalhador.

Sumário

PREFÁCIO..................................................................................................... XI
INTRODUÇÃO............................................................................................ 1
Capítulo 1

A ECONOMIA GIG.................................................................................... 13
1.1. O surgimento das plataformas digitais com a economia gig......... 19
1.2. Características dos sujeitos da economia gig..................................... 35
1.3. A permuta terminológica do fenômeno econômico....................... 43
1.4. Notáveis consequências da expansão da economia gig para
o trabalhador.................................................................................................. 53
1.4.1. Demanda por trabalhadores autônomos................................. 53
1.4.2. A desigualdade de renda............................................................. 56
1.4.3. O isolamento................................................................................ 61
1.4.4. Monitoramento virtual invasivo............................................... 62
1.4.5. Redução do tempo de desconexão do serviço........................ 65
1.4.6. Riscos psicossociais...................................................................... 69

Capítulo 2

POSICIONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS E
DOUTRINÁRIOS SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE
O PRESTADOR DE SERVIÇOS E AS EMPRESAS GIG..................... 79
2.1. A contraposição jurisprudencial......................................................... 81
2.1.1. Estados Unidos da América....................................................... 81
2.1.2. França............................................................................................. 87
2.1.3. Espanha.......................................................................................... 89
X
2.1.4. Inglaterra........................................................................................ 96
2.1.5. Itália................................................................................................ 100
2.1.6. Brasil............................................................................................... 103
2.2. Percepções sobre os julgados: o princípio da primazia da
realidade e a flexibilidade da jornada de trabalho.................................. 111
2.3. Reflexos da jurisprudência na organização dos trabalhos
nas plataformas digitais em alguns países................................................. 125
2.4. Perspectivas doutrinárias sobre a relação jurídica entre o
prestador de serviços e as empresas gig...................................................... 135
2.4.1. Teletrabalho................................................................................... 138
2.4.2. Terceirização nas plataformas digitais..................................... 139
2.4.3. Trabalho em regime de tempo parcial..................................... 143
2.4.4. Contrato de trabalho intermitente........................................... 145
2.5. Procedimentos utilizados pelas empresas-plataforma para o
triunfo de seus empreendimentos.............................................................. 147

Capítulo 3

CLASSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE
DO CONTROLE EXERCIDO PELAS PLATAFORMAS
DIGITAIS SOBRE O TRABALHADOR.................................................. 157
3.1. O trabalhador gig encontra-se em posição intermediária
entre empregado e contratado independente?.......................................... 161
3.2. Elementos inerentes à relação de emprego presentes
no trabalho gig............................................................................................... 174
3.2.1. Subordinação................................................................................ 175
3.2.1.1. Subordinação objetiva ou integrativa................................... 180
3.2.1.2. Subordinação estrutural........................................................... 182
3.2.1.3. Subordinação reticular e a subordinação por algoritmos. 184
3.2.2. Dependência econômica e onerosidade................................... 188
3.2.3. Habitualidade no desempenho do serviço.............................. 194
3.2.4. Indícios orientativos de uma relação de emprego................. 199
3.3. Elementos inerentes ao trabalho autônomo..................................... 206
3.3.1. Potencialidade para autogestão e assunção dos riscos.......... 209
3.3.2. Plataforma como mera intermediadora do trabalho............ 212
3.4. O controle algorítmico das plataformas digitais como
elemento norteador da natureza jurídica do trabalho gig...................... 216

CONCLUSÕES............................................................................................. 231
BIBLIOGRAFIA............................................................................................ 243

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