O MOVIMENTO MIGRATÓRIO VENEZUELANO PARA O BRASIL

A Venezuela tem sido acometida por uma crise humanitária tridimensional ensejadora do deslocamento forçado de seus nacionais para outros Estados americanos como Colômbia, Peru, Chile, Equador e Brasil. Nesse sentido, esta livro analisa os fatores econômicos, políticos e sociais dessa crise humanitária e discorre sobre os instrumentos jurídicos normativos, vigentes no Brasil, aptos a reconhecer o status jurídico de refugiado dos venezuelanos e a respeito da criação da Operação Acolhida direcionada a auxiliar tais indivíduos, principalmente por meio do processo de interiorização e a subsequente integração local, com destaque para aqueles ocorridos no município de Dourados – MS.

Sumário
PREFÁCIO................................................................................................................ XXV
APRESENTAÇÃO................................................................................................... XXIX
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 1
Capítulo 1
A EXPLORAÇÃO DO OURO NEGRO E A CRISE HUMANITÁRIA..... 11
1.1. A descoberta do petróleo e a instauração do modelo econômico
rentista venezuelano.......................................................................................... 12
1.2. Os impactos econômicos do modelo econômico rentista........................ 17
1.3. A política chavista e a ruptura dos princípios democráticos................... 23
1.4. O Estado de Exceção e a desestabilidade social.......................................... 40
Capítulo 2
O MOVIMENTO MIGRATÓRIO FORÇADO VENEZUELANO
E SUA SECURITIZAÇÃO..................................................................................... 55
2.1. Migrantes forçados........................................................................................... 56
2.1.1. Refugiados................................................................................................ 65
2.1.2. Apátridas.................................................................................................. 72
2.2. A securitização da imigração venezuelana................................................... 79
2.2.1. Securitização e segurança societal sob o enfoque da Escola
de Copenhague.................................................................................................. 80
2.2.2. A securitização do fenômeno da imigração venezuelana................ 101
Capítulo 3
A IMIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL..................................... 107
3.1. A recepção dos imigrantes venezuelanos pela Operação Acolhida......... 108
3.2. A Ação Civil Originária nº 3.121.................................................................. 131
3.3. A interiorização dos imigrantes venezuelanos em Dourados – MS........ 140
3.3.1. A contratação e a recepção dos imigrantes venezuelanos em
Dourados – MS.................................................................................................. 143
3.3.2. Aspectos da integração dos imigrantes venezuelanos em
Dourados – MS.................................................................................................. 168
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 191
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 209
ANEXOS.................................................................................................................... 223
ANEXO A – Informe de Reunificação Familiar......................................... 223
POSFÁCIO................................................................................................................ 225

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