Detalhes
"O presente livro tem o objetivo de fornecer elementos para a devida compreensão do Código de Processo Civil de 2015. Parte-se do conceito de jurisprudência, instituto que ganhou novo relevo, novos objetivos e novos efeitos com a vigência da nova lei vigor. Para demonstrar as repercussões teóricas e práticas, diferencia-se jurisprudência de decisão judicial e de precedente – expressões também empregadas pelo Código em situações distintas. O principal enfoque da obra é o estudo do art. 926, do CPC15, que prevê que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. Nessa linha, coerência, integridade, estabilidade e uniformidade devem ser compreendidos como princípios que informam e orientam a jurisprudência."
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Informação Adicional
Subtítulo | Não |
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ISBN | 9788582383049 |
Autor | William Soares Pugliese |
Edição | 1ª |
Ano | 2017 |
Número de páginas | 172 |
Tipo de acabamento | Brochura |
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