Detalhes
Uma obra inédita. O presente livro tem por escopo analisar importantes instrumentos de avaliação ambiental, através de uma visão de proteção ambiental advinda da principiologia, demonstrando sua efetividade e materialidade nas ordens jurídicas brasileira e portuguesa. O Direito Ambiental começa a ganhar cada vez maior visibilidade, uma vez que já não é mais possível pensar em desenvolvimento econômico sem pensar na proteção do meio ambiente.
À luz de documentos internacionais e das Constituições de Brasil e de Portugal, serão analisados dois instrumentos de avaliação do ambiente – a Avaliação de Impacto ambiental (AIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) –, que visam assegurar um meio ambiente mais equilibrado, propiciando uma vida mais digna e com qualidade.
Esta obra se propõe a lançar novas discussões sobre o assunto, através de uma leitura de princípios que contribuem para a proteção do meio ambiente, despertar consciência e sensibilização sobre a importância de se valorizar instrumentos jurídicos e de política nacional no âmbito da avaliação do ambiente. Tratam-se de ferramentas com finalidades amplas, legítimas e nobres, para muito além de meras etapas procedimentais administrativas. Uma obra para profissionais das mais variadas ciências que atuam no trato da questão ambiental, estudantes e gestores públicos.
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Informação Adicional
Subtítulo | Não |
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ISBN | 9788562741241 |
Autor | Germano Luiz Gomes Vieira |
Edição | 1ª |
Ano | 2011 |
Número de páginas | 168 |
Tipo de acabamento | Brochura |
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