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STF E PROCESSO CONSTITUCIONAL

Caminhos possíveis entre a ministrocracia e o plenário mudo

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Autor: Miguel Gualano de Godoy

ISBN: 9786559291090

Edição:

Ano: 2021

Número de páginas: 63

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23cm

Disponível: Em estoque

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Detalhes

Um livro particular, em forma e conteúdo. Na forma porque é um livro-problema. Parte dos diagnósticos que têm sido feitos sobre os problemas do STF atualmente e busca encará-los de frente: monocratização excessiva, poder de agenda discricionário, Plenário mudo, amicus curiae, plenário virtual do STF, conciliação em ADI. O Sumário mostra isso de saída. No conteúdo, porque o livro intercala os problemas atuais e cotidianos do STF com a identificação das causas normativas desses problemas. É, assim, um livro que aborda problemas, erros, mas também aponta correções possíveis, proposições e caminhos alternativos. Um livro crítico e propositivo, que importa tanto para quem se interessa em conhecer o STF e seus mecanismos internos quanto para quem quer se aprofundar no estudo do Direito Constitucional.

Sumário
PREFÁCIO
Conrado Hübner Mendes..................................................................................... XI
APRESENTAÇÃO
Diego Werneck Arguelhes..................................................................................... XV
INTRODUÇÃO: DE ONDE PARTIMOS PARA ANALISAR
O SUPREMO HOJE?.............................................................................................. 1
Capítulo 1
É CABÍVEL MEDIDA CAUTELAR MONOCRÁTICA EM ADI?............... 5
1.1. E se a questão fosse urgentíssima?................................................................. 9
Capítulo 2
O SILÊNCIO DO PLENÁRIO............................................................................. 13
2.1. A discricionariedade do Presidente do STF sobre a pauta e o
calendário de julgamento do Plenário do STF............................................ 18
2.2. O Plenário tapando os ouvidos: a irrecorribilidade da decisão
que não admite o ingresso de amicus curiae.................................................. 21
2.3. O STF e o Plenário Virtual: uma Corte McDonald’s?............................... 25
Capítulo 3
É POSSÍVEL CONCILIAÇÃO EM ADI?........................................................... 31
3.1. A modulação dos efeitos da decisão de declaração de
inconstitucionalidade é uma espécie de transação
da constitucionalidade?.................................................................................... 35
Capítulo 4
O PROCESSO CONSTITUCIONAL IMPORTA: A DEMOCRACIA
DELIBERATIVA COMO FUNDAMENTO...................................................... 37
CONSIDERAÇÕES FINAIS: ROTA DE SAÍDA E CAMINHOS POSSÍVEIS................................................. 43
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 45

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Subtítulo Caminhos possíveis entre a ministrocracia e o plenário mudo
ISBN 9786559291090
Autor Miguel Gualano de Godoy
Edição
Ano 2021
Número de páginas 63
Tipo de acabamento Brochura

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