TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO ELETRÔNICO

A tecnologia e a evolução das mídias possibilitaram inúmeras alterações e novas interações em nosso cotidiano, o direito talhado a solucionar problemas oriundos das mais diversas searas ingressa neste momento devendo fazer uma compreensão de aplicabilidade que extrapola as ciências jurídicas, esta nova realidade descortina um novo ramo do direito, denominado direito eletrônico, chamado também de direito digital. A obra em coletânea traz a possibilidade de termos um diálogo de pesquisadores e profissionais atuantes que oferecem nestas suas leituras dos impactos e influências que a tecnologia tem sobre o direito e este sobre aquele, já que é inegável um fato social. O livro inicia-se com um capítulo introdutório delimitando o conceito de direito eletrônico e na sequência, passando a elencar três partes o Direito eletrônico sobre o prisma dos direitos da personalidade, com debates acerca da privacidade/intimidade quando violada pelas redes, infidelidade virtual e as consequências indenizatórias acerca do mesmo; na segunda parte, tem-se sob o aspecto obrigacional, com incursões nos contratos eletrônicos, e-commerce e a relação de consumo e o mercado de bitcoin; e por fim, na última restou aspectos destacados na seara penal e jurisdicional, com questões de jurisdição penal transnacional, o crime de perfil falso e seu enquadramento e guerra hacker e o estado islâmico.

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