Direito tributário

XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE

Autor	Antônio Carlos Diniz Murta, Demetrius Nichele Macei, Raymundo Juliano Rego Feitosa (Coordenadores)

ISBN	9788582380666

Edição	1ª

Ano	2014

Número de Páginas	597

Tipo de Acabamento	Brochura

Formato	16x23

R$190,44

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Descrição
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Esta obra apresenta uma coletânea de artigos, fruto da reunião de trabalhos selecionados e aprovados pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Buscando uma divisão equilibrada, o livro é dividido em três capítulos. No primeiro, Tributação e Constituição, trabalhos que se caracterizam por interpretar aspectos do Direito não puramente tributário, mas especialmente constitucional. No segundo capítulo, com o título Tributos em Espécie, são apresentados diversos artigos que dedicam-se ao estudo das diversas espécies tributárias vigentes em nosso ordenamento e no terceiro e últimos capítulo, os trabalhos são dedicados ao estudo dos aspectos processuais e procedimentais da esfera tributaria, em que cessada a atuação do legislador, cabe a difícil tarefa do aplicador da lei e todas as controvérsias que daí poderão surgir.