Skip to navigation
Skip to content
Produtos
- “Com o mar por meio”
- (A) Deus meu canto
- (O) Outro (e) (o) Direito - Vol.I
- (O) OUTRO (E) (O) DIREITO - VOLUME II 2ª ED.
- (Re)construção do direito cooperativo latino-americano
- 1987 – A constituinte “popular”
- 1988 – A constituinte “partidária”
- 20 anos da judicialização da cobrança de sobrestadia de contêiner
- 20 anos do código civil pelas lentes do STF
- 25 anos da Constituição de 1988
- 25 anos da Lei Kandir
- 30 anos da Constituição Federal de 1988
- A administração pública concretista de direitos fundamentais
- A Amazônia no Direito Internacional
- A Condição Animal
- A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus impactos na sociedade - 125 anos (1893-2018)
- A Constituição Juridicamente Adequada
- A Corrupção Política e o Estado democrático de Direito
- A Corte Internacional de Justiça e a proteção do meio ambiente
- A crise do coronavírus e a população em situação de rua na cidade de São Paulo
- A Crise do Direito Empresarial
- A educação jurídica faz mal à saúde?
- A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental
- A eficácia máxima da sentença arbitral
- A expansão da titularidade do poder investigatório penal
- A expansão sistêmica do direito internacional
- A Extensão Subjetiva do Julgado no Modelo Participativo da Ação Temática
- A função social da empresa e o direito penal empresarial
- A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária
- A insanidade do mesmo
- A institucionalização da Lei Anticorrupção
- A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional
- A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção
- A judicialização dos direitos LGBT no STF
- A JURISDIÇÃO NACIONAL E A PROTEÇÃO À PARTE MAIS FRACA
- A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL EM MUTAÇÃO
- A Laicidade para além de liberais e comunitaristas
- A Limitação da responsabilidade administrativa dos agentes públicos
- A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS - 2ªEDIÇÃO
- A obrigação de melhores esforços
- A ONU e a proteção de direitos sociais no Brasil
- A Pandemia e seus reflexos jurídicos
- A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo
- A proteção extraterritorial dos animais silvestres à luz do direito internacional
- A Protecção da Propriedade Privada pelo Direito Internacional Público
- A Quem Cabe Proteger a Constituição?
- A reforma tributária que queremos
- A regulação do setor ferroviário brasileiro
- A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
- A relevância prática da teoria do direito
- A residência habitual no direito internacional privado
- A responsabilidade civil por dano moral e seu carater desestimulador
- A responsabilidade de proteger no direito internacional público
- A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito
- A Resposta Correta
- A Supremacia da Constituição
- A Tensão Entre o Público e o Privado
- A teoria do risco integral e a responsabilidade civil ambiental
- A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: Uma Trajetória Conjectural
- A tragédia em Brumadinho
- A Tutela Sucessória dos Companheiros
- A utilização distorcida da lei da alienação parental
- Abradt – Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges
- Abuso de tratados internacionais e a regra do principal purpose test
- Ação de improbidade administrativa e tutela do meio ambiente
- Ação Popular Ambiental
- Ação popular e dano ambiental
- Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil
- Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas
- Acordos ambientais e governança
- Acumulação de cargos públicos
- Administrador não sócio nas sociedades limitadas
- Agências reguladoras no Brasil
- Além do Positivismo Jurídico
- Amazônia
- Amicus Curiae
- Amicus curiae e audiências públicas no STF
- Amicus curiae e o direito da sociedade
- Ampliação da colegialidade
- Anais do I Congresso Latino-Americano de Direito Cooperativo
- Anais do II Congresso Latino-Americano de Direito Cooperativo
- Análise crítica do discurso jurídico
- Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais
- Aportes teóricos para a aplicação do Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista
- Arbitragem de investimentos e meio ambiente
- Arbitragem transnacional trabalhista
- Arendt e Schmitt
- Arranjos familiares e alguns temas correlatos
- As anti-suit injunctions e a arbitragem
- As Astreintes
- As excludentes de culpabilidade como fundamento para a não ratificação da prisão em flagrante delito
- As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade
- As Limitações aos Direitos Fundamentais
- As muitas Marias
- As normas orçamentárias como instrumento de planejamento e efetivação do princípio da redistribuição de rendas
- As práticas organizacionais de diversidade e inclusão
- As sanções eleitorais em face da Constituição de 1988
- As XII cátedras
- Aspectos (in)constitucionais da lei penal em branco para a tutela penal do meio ambiente
- Aspectos atuais dos investimentos estrangeiros e sua regulação
- Aspectos contemporâneos do direito processual
- Aspectos controvertidos do tribunal do júri
- Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular
- Aspectos do procedimento trabalhista em primeiro grau
- Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral
- Ativismo judicial e autocontenção
- Ativismo judicial em tempos de pandemia
- Ativismo no Controle de Constitucionalidade
- Atuação do Juiz na Recuperação Judicial
- Atualidades do direito internacional
- Audiência pública na função administrativa
- Audiências públicas
- Audiências públicas no IRDR
- Autodeterminação dos povos
- Autonomia e Vulnerabilidade
- Avaliação Ambiental Estratégica
- Benefícios fiscais
- Bioética Ambiental e Direito - v. 2
- Biopolítica e Direito
- Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional nº 119-124 vol.1 - agosto/dezembro 2013
- Brazilian Academy of International Law Reports - Volume 1
- Canto geral
- Capacidade eleitoral passiva e sufrágio universal
- Catimba constitucional
- Cédula de Produto Rural
- Cidadania da União Europeia no processo de europeização
- Cidadania sexual
- CIDADES INTELIGENTES, HUMANAS E SUSTENTÁVEIS: II Encontro Internacional de Direito Administrativo Contemporâneo e os Desafios da Sustentabilidade
- Cinema com Filosofia
- Cinema com filosofia
- Clóvis Beviláqua: Sua vida. Sua Obra
- COLEÇÃO FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO - 2ª EDIÇÃO
- Coleção Federalismo e Tributação - Volume 1
- Coleção Federalismo e Tributação - Volume 2
- Coleção Federalismo e Tributação - Volume 3
- Coleção Federalismo e Tributação - Volume 4
- Coletânea de direitos humanos interamericano
- Coletânea de estudos de direito da União Europeia
- Comentarios ao Estatuto da Cidade
- Comércio Internacional e Integração Regional: A OMC e o Regionalismo
- Comércio, globalização e formação do capital social
- Common law e civil law
- Compensação financeira pela exploração mineral (CFEM)
- Compliance empresarial tributário
- Compliance tributário no mundo e a experiência brasileira
- Compliance, LGPD, Gestão de Crises e ESG
- Conceitos Jurídicos Indeterminados e Atos administrativos Discricionários
- Concepções dos Direitos Econômicos e fundamentais
- Conciliação e mediação extrajudiciais no Brasil
- Confusão, medo e escassez
- Constitucionalismo discursivo
- Constitucionalismo e Teoria do Estado: Ensaios de História e Teoria Política
- Constituição radical
- Consumidor-Empresário
- Consumismo, Meio Ambiente e Logítica Reversa
- Contemporary themes in law and biolaw
- Contos de direito romano
- Contratos bancários e de Planos de Saúde
- Contribuições para uma teoria crítica da constituição
- Controle de convencionalidade
- Controvérsias Atuais no Direito Tributário Sancionador
- Cooperação Jurídica Internacional e Auxílio Direto Ativo em matéria penal
- Cooperação jurídica internacional na defesa da concorrência
- Corrupção e direitos humanos
- Cortes, tribunais e outros sistemas de solução de controvérsias internacionais
- Cotas Raciais nas Universidades Públicas
- Creative Commons
- Crime organizado e infiltração policial em meio econômico
- Crimes Eleitorais
- Crimes omissivos impróprios e dolo eventual
- Crises na democracia
- Critérios de judicialização de casos pela comissão interamericana de Direitos Humanos
- Curso Avançado de Processo Penal
- Curso de Direito Internacional: Doutrina, Legislação e Jurisprudência - Volume 1
- Da crítica ao Reconhecimento
- Da teoria da norma à teoria do ordenamento
- Decadência e Prescrição no Direito Tributário
- Decisões Inconstitucionais no Controle De Constitucionalidade
- Decisões Intermédias e Mutação na Justiça Constitucional
- Defensoria Pública
- DEMOCRACIA MILITANTE
- Democracia, direitos fundamentais e resistência
- Desafios à estabilidade constitucional
- Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil - Vol. 2
- Desarmamento Nuclear
- Descolonialidade e constitucionalismo na América Latina
- Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos
- Descomplicando o Direito Administrativo no Exame da OAB e Concursos
- Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos
- Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - 3ª Edição
- Descomplicando o Direito Constitucional no Exame da OAB e Concursos
- Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 2ª Edição
- Descomplicando o direito constitucional no exame de OAB e concursos
- Desconsideração da personalidade jurídica no direito de família
- Desenvolvimento sustentável e barreiras climáticas unilaterais ao comércio internacional
- Desenvolvimento sustentável na contemporaneidade
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COESÃO SOCIAL E GOVERNANÇA **Comercialização Não Permitida**
- DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL - Coleção Desigualdade e a reconstrução da democracia social
- DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL E (IN)EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA
- Deslocados internos
- Desvinculação de receitas da união: uma saída política para a crise econômica brasileira
- Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados
- Dez vantagens da educação bancária
- Diálogos Brasil-França de direito constitucional
- Diálogos com o Direito Internacional - Volume 1
- DIÁLOGOS COM O DIREITO INTERNACIONAL - VOLUME 2
- Diálogos entre Direito e Sofrimento Mental
- Diálogos hermenêuticos entre direito internacional privado e direito internacional público
- Diálogos interinstitucionais no Brasil
- Diálogos transdisciplinares em direitos humanos
- Diálogos transdisciplinares em direitos humanos
- Dicionário de inovação tecnológica
- Digesto
- DIGESTO – A REVISTA JURÍDICA DO ISM – INSTITUTO SILVIO MEIRA
- Digesto – A Revista Jurídica do ISM – Instituto Silvio Meira
- Digesto – A Revista Jurídica do ISM – Instituto Silvio Meira
- DIGESTO A Revista Jurídica do ISM – Instituto Silvio Meira
- Dignidade humana em perspectiva
- Dimensões do ativismo judicial no direito constitucional brasileiro
- Dinâmica das famílias
- Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional
- Direito à educação para refugiados
- Direito À Saúde e Teoria da Argumentação
- Direito administrativo “privado”
- Direito ambiental no século XXI - vol. 3
- Direito às cidades inteligentes
- Direito constitucional aplicado
- Direito constitucional aplicado
- Direito constitucional e ordens jurídicas parciais
- Direito constitucional político-eleitoral
- Direito da Concorrência e Cooperação Jurídica Internacional
- Direito de Autor
- Direito de retenção e seus limites
- Direito desportivo
- Direito do Mar
- Direito do mar
- Direito do mar e transdisciplinaridade - Volume 1
- Direito do mar e transdisciplinaridade - Volume 2
- Direito dos Animais
- Direito dos Tratados
- Direito e alienação na sociedade capitalista
- Direito e Ambientalismo
- Direito e Arbitragem - vol 3
- DIREITO E ARBITRAGEM - VOLUME 2
- Direito e Arte
- Direito e Ciência Política
- Direito e Cinema
- Direito e cinema
- Direito e Cinema
- Direito e Desconstrução
- Direito e desenvolvimento em Celso Furtado
- Direito e Experiências Jurídicas Vol. 1
- Direito e Experiências Jurídicas Vol. 2
- Direito e Experiências Jurídicas Vol. 3
- Direito e Genética
- Direito e linguagem
- Direito e Literatura
- Direito e Literatura
- Direito e Memória
- Direito e música
- Direito e Processo
- Direito e Processo
- Direito e Relações Internacionais na América Latina
- Direito econômico, sistema financeiro e novas tecnologias
- Direito eleitoral e religião no Brasil
- Direito em tempos de crise
- Direito espacial
- Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres
- Direito globalizado, ética e cidadania
- Direito globalizado, ética e cidadania - v. 2
- Direito internacional
- Direito Internacional Clássico e seu fundamento
- Direito Internacional Contemporâneo
- Direito Internacional Contemporâneo e seu fundamento
- Direito internacional crítico - Vol. 1
- Direito internacional crítico - Vol. 2
- Direito internacional do meio ambiente e os objetivos de desenvolvimento sustentável
- Direito internacional do patrimônio cultural
- Direito internacional dos direitos humanos e impactos na ordem interna
- Direito Internacional dos Refugiados
- Direito internacional e argumentação jurídica
- Direito internacional e decolonialismo
- Direito Internacional e Globalização Econômica - DIGE
- Direito Internacional e Globalização Econômica - DIGE - V2
- Direito Internacional e Globalização Econômica - DIGE - V3
- Direito Internacional em Expansão - Vol. 1
- Direito Internacional em Expansão - vol. 10
- Direito Internacional em Expansão - vol. 11
- Direito Internacional em Expansão - vol. 12
- Direito Internacional em Expansão - vol. 13
- Direito Internacional em Expansão - vol. 14
- Direito Internacional em Expansão - vol. 15
- Direito Internacional em Expansão - Vol. 2
- Direito Internacional em Expansão - vol. 3
- Direito Internacional em Expansão - vol. 4
- Direito Internacional em Expansão - vol. 5
- Direito Internacional em Expansão - vol. 6
- Direito Internacional em Expansão - vol. 7
- Direito Internacional em Expansão - vol. 8
- Direito Internacional em Expansão - vol. 9
- Direito Internacional em expansão – V. 16
- Direito Internacional em expansão – V. 17
- Direito Internacional em expansão – V. 18
- Direito Internacional em expansão – V. 19
- Direito Internacional em expansão – V. 20
- Direito Internacional em expansão – V. 21
- Direito Internacional em expansão – V. 22
- Direito Internacional em expansão – V. 23
- Direito Internacional em expansão – V. 24
- Direito Internacional em expansão – V. 25
- Direito Internacional em expansão – V. 26
- Direito internacional em movimento
- Direito Internacional em perspectiva transcivilizacional
- DIREITO INTERNACIONAL Manual - 3ª Edição
- Direito Internacional no Nosso Tempo - Volume 1
- Direito Internacional no Nosso Tempo - Volume 2
- Direito Internacional no Nosso Tempo - Volume 3
- Direito internacional nos tribunais superiores
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Privado - Volume I
- Direito Internacional Privado e a Nova Cooperação Jurídica Internacional
- Direito Internacional Privado e Bioética Socioambiental - Vol. 1
- Direito internacional público
- Direito internacional público
- Direito Marítimo e Portuário
- Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
- Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - Vol 2
- Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - Vol 3
- Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - Vol 4
- Direito negocial e corrupção no estado democrático de direito
- Direito penal constitucional
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito político e econômico no Brasil à Luz de Caio Prado Júnior
- Direito Privado
- Direito Processual Civil Latino-Americano
- Direito público em perspectiva
- DIREITO TRIBUTÁRIO
- Direito tributário
- Direito tributário e análise econômica do direito
- Direito Tributário e Direitos Fundamentais
- Direito tributário instrumental
- Direito tributário, globalização e competição
- Direito, cinema e literatura
- Direito, estado e sustentabilidade (Derecho, estado y sostenibilidad)
- Direito, gestão e finanças
- Direito, infraestrutura e regulação
- Direito, infraestrutura e regulação
- Direito, Inovação e Desenvolvimento Vol 1
- Direito, Inovação e Desenvolvimento Vol 2
- Direito, mar e meio ambiente
- Direito, Modernidade e Família
- Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional
- Direitos da Personalidade
- Direitos da Personalidade
- Direitos dos Idosos
- Direitos e democracia no novo constitucionalismo latino-americano
- Direitos Fundamentais dos Animais
- Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional Vol.2
- Direitos fundamentais e direito da União Europeia em momento de tensão
- Direitos fundamentais e processual na seara dos direitos privados
- Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional - Vol.1
- Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneraveis
- Direitos humanos dos imigrantes venezuelanos no Mercosul
- Direitos humanos e inclusão social nas relações de trabalho
- Direitos humanos e soberania na emergência de uma comunidade transnacional multicultural
- Direitos sociais e econômicos
- Direitos sociais prestacionais e sua efetivação pela via judicial
- Discricionariedade Administrativa - 2ª ed.
- Dispute boards
- Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas
- Ditadura e Responsabilização
- Do Atlântico ao Pacífico
- DO ERRO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR
- Economia e Mutação Constitucional
- Educação e direitos fundamentais
- Efeitos da mora do credor no Código Civil de 2002
- Eficiência Jurisdicional
- Elementos epistemológicos de processo administrativo disciplinar
- Elementos para uma Teoria Geral do Ministério Público
- Em Defesa da Legalidade
- Emoção e intuição
- EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO EM CT&I **Comercialização Não Permitida**
- Ensaios Críticos de Direito Privado
- Ensaios Críticos de Direito Público
- Ensaios de economia criativa e colaborativa e sua regulação
- Ensaios sobre a infância a adolescência
- Ensaios sobre a infância e a adolescência
- Ensaios sobre a Velhice
- ENSAIOS SOBRE A VELHICE - 2ª EDIÇÃO
- Entrelinhas: a construção narrativa nos 30 anos da Constituição
- Epitácio Pessoa
- Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira
- Ernst e Falk
- ERNST E FALK - 2ª Edição
- ESG – Environmental, Social and Governance
- Estado de Exceção e Pluralismo Político
- Estado laico?
- Estado, Constituição e Administração pública no século XXI
- Estado, constituição e instituições políticas
- Estratégias de planejamento frente à rigidez do plano plurianual
- Estudos avançados de direito à moradia
- Estudos Avançados de Direito Internacional
- Estudos Avançados de Sustentabilidade Urbano-Ambiental
- Estudos avançados em direito
- Estudos Avançados em Direito Internacional
- ESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - ANO 1
- Estudos de direito civil comparado
- Ética na contemporaneidade
- Evaluación de impacto ambiental y desarrollo sostenible
- Extrafiscalidade
- Extrafiscalidade tributária
- Extremismo político
- Factoring Internacional
- Famílias na pós-modernidade
- Federalismo Assimétrico Brasileiro
- Federalismo e Regionalismo
- Federalismo, justiça distributiva e royalties de petróleo
- FIDIC, standards internacionais e os contratos EPC na indústria do petróleo
- Filosofia Analítica e Filosofia Política
- Filosofia do Direito
- Finalidade e destinação
- Fleeing persecution
- Fragmentação do Direito Internacional
- Francisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do Estado na economia
- Fronteiras da posse
- Fundo de investimento imobiliário
- Futebol
- Governança global
- Governança Global - Volume 1
- Governança internacional e poluição transfronteiriça
- Governança tributária global
- Green jobs
- Greve ambiental trabalhista
- Guia da prestação de Contas de Campanha - Perguntas e respostas
- Guia da prestação de contas do Candidato
- Guia das eleições 2016
- Guia das Eleiçoes 2018
- Hayek e os erros do socialismo
- História do direito civil brasileiro
- História do direito privado
- História do direito: entre rupturas, crises e descontinuidades
- História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras
- Homologação de decisões estrangeiras no Brasil
- ICMS: Diagnósticos e Proposições
- Ilha de Lixo
- Imagens manchadas
- Imaginação e Poesia
- Implementação das sentenças interamericanas no Brasil
- Implicações Jurídicas da Covid-19
- Improbidade Administrativa Ambiental
- Improbidade administrativa e administração pública: anulação e convalidação do ato administrativo e dos processos decisórios e seus efeitos
- Incentivos fiscais e inovações tecnológicas no Brasil e no Distrito Federal
- Incentivos fiscais e moralidade tributária
- Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS
- Infraestrutura e Integração: por uma coesão regional na América do Sul
- Infraestrutura jurídica da ciência, tecnologia e inovação nos países em desenvolvimento
- Infraestrutura jurídica da ciência, tecnologia e inovação nos países em desenvolvimento
- Infraestrutura Jurídica da Inovação
- Injusto Penal
- Inovação, governança digital e políticas públicas
- Insider trading
- Instituições e políticas públicas
- Inteligência artificial e democracia
- Inteligência Criminal e Denûncia Anônima
- Interesses econômicos e as práticas comerciais desleais
- Interpretando o império do direito: ensaios críticos e analíticos
- Intervenção do Estado e Autonomia Privada
- Intervenção Humanitária
- Investimento internacional e a nova acepção de desenvolvimento
- ISSQN
- José Bonifácio de Andrada e Silva (1783-1823)
- Jurisdição consensual e acesso à justiça digital
- Jurisdição Constitucional Democrática
- Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
- Jurisdição Diferante
- Jurisdição e Processo
- Jurisdição Internacional e Justiça Brasileira
- Jurisdição voluntária no processo do trabalho
- Jurisprudencialização do Direito
- Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais
- Justiça e Reconhecimento
- Justiça no Brasil às margens da Democracia
- L’étude comparative du contentieux administratif de l´environnement brésilien et français
- L’étude comparative du contentieux administratif de l´environnement brésilien et français
- Lavagem de Dinheiro Transnacional e Obrigatoriedade da Ação Penal
- Lei 13.019/2014
- Lei da Palmada
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e tecnologia
- Lei modelo Uncitral sobre arbitragem comercial internacional: estudos e perspectivas
- LEVANDO A JUSTIÇA A SÉRIO
- Licenciamento Ambiental
- Lógica Jurídica
- Logística sustentável e gestão do compliance ambiental
- Mães do Carcere
- Manual de Direito Internacional Fiscal
- Mar em movimento
- Mediação e tecnologia
- Meio ambiente do trabalho e sua tutela coletiva
- Meio Ambiente e Instituições Financeiras
- Meio Ambiente, Estatuto da Cidade e o registro de Imóveis
- Meio Ambiente: Perspectivas jurídicas - Do nacional ao Global V1
- Meio Ambiente: Perspectivas jurídicas - Do nacional ao Global V2
- Memórias de direito tributário na vetusta
- Mercosul
- Mérito Processual
- Métodos adequados de solução de conflitos e o tribunal multiportas
- Migração, mudança climática e economia social em um mundo globalizado
- Migrações e Globalização
- Migrações indígenas e direitos humanos
- Migrações internacionais
- Migrações internacionais
- Migrações internacionais no século XXI
- Ministério Público Como Instituição Permanente Popular
- Minorias, processo legislativo e judicialização
- Modelos Democráticos
- Modulação dos efeitos no direito tributário
- Mosaico Religioso - Volume 4
- Mulheres na política brasileira
- Mutação Constitucional na Cride do Positivismo Jurídico
- Negociação coletiva trabalhista
- NEURODIREITO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
- Nova Ordem Ambiental Internacional e Desenvolvimento Sustentável
- Novas perspectivas da cooperação jurídica internacional
- Novo Constitucionalismo Latino-Americano
- Novos Direitos Privados
- Novos Paradigmas da Proteção Internacional dos Direitos humanos
- O Agente Infiltrado Frente ao Processo Penal Constitucional
- O Anonimato no Processo Penal
- O arquipélago
- O Ativismo Judicial e seus limites
- O Brasil e o Direito Internacional do mar Contemporâneo: Novas Oportunidades e Desafios
- O CADE e a Efetividade de suas Decisões
- O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais
- O controle algorítmico das plataformas digitais sobre o destino laborativo do trabalhador
- O Dano Moral entre Casais
- O Debate entre John Rawls e Jurgen Habermas sobre a Concepção de Justiça - Vol. 05
- O diálogo indispensável da doutrina com a jurisprudência no processo do trabalho
- O direito à autocompensação
- O Direito À Diferença
- O direito à igualdade na educação: políticas públicas para o TDAH
- O Direito do Mar e seus três nós
- O direito dos animais face à liberdade religiosa
- O direito e o “politicamente correto”
- O Direito humano à Água
- O Direito Internacional e a criança
- O direito mais favorável ao vulnerável no direito internacional privado
- O Direito Pela Perspectiva da Autonomia Privada
- O Federalista Atual: Teoria do Federalismo
- O Formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos
- O Fundamento dos Direitos da Personalidade
- O ideal de solidariedade como base da tributação
- O Imposto Brasileiro sobre Fortunas
- O Judiciário Brasileiro e o Direito Internacional
- O matrimônio no tempo – iustae nuptiae vel matrimonium
- O meio ambiente nos sistemas internacionais de direitos humanos e questões emergentes
- O Ministério Público e o Inquérito Civil
- O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal
- O movimento migratório venezuelano para o Brasil
- O município e a zona costeira urbana
- O Papel dos Juízes frente aos Desafios do Estado Democrático de Direito
- O parlamento do Mercosul no século XXI
- O pensamento jurídico e suas crenças
- O pesadelo de Čapek
- O poder feminino: entre percursos e desafios
- O poder feminino: entre percursos e desafios
- O Poder Judiciário nacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
- O positivismo dos planos
- O Princípio da Adequação Social no Direito Penal
- O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
- O princípio da proximidade no direito internacional privado à luz dos direitos humanos
- O racismo global
- O reconhecimento dos casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Direito Transnacional
- O Sentido Jurídico de Cultura
- O Sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio
- O Sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio - Vol. 1
- O sistema tributário brasileiro sob a perspectiva dos empresários, contadores e advogados
- O STF e a ciência na pandemia
- O tribunal internacional do direito do mar
- On demand
- Ordem jurídica, poder político e economia
- Organizações Internacionais e o princípio da igualdade
- Os agentes marítimos
- Os caminhos do constitucionalismo para a democracia
- Os desafios da sociedade contemporânea no pós-estado social
- Os desafios do direito internacional contemporâneo
- Os Direitos da Personalidade Violados pela Falta de Segurança Pública
- Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho
- Os Fundos Soberanos de Riqueza como Instrumento ao Desenvolvimento Integral
- Os Limites da liberdade de informação jornalística e a proteção de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte
- Os Poderes Instrutórios do Juíz no Processo Penal
- P&D e Inovação
- Pai, Estou Te Observando!
- Palavra e ação
- Pandemia da Covid-19 e Federação Brasileira
- Panorama da Pesquisa em Direito IV
- Panorama do Direito Internacional Privado Atual
e outros Temas Contemporâneos
- PARLAMENTARISMO NO BRASIL EM TRÊS PERSPECTIVAS
- Participação Popular e Ministério Público no Brasil
- Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressão
- Partidos Políticos e redemocratização brasileira
- Passado, presente e perspectivas para o futuro da proteção de investimentos pelo direito internacional
- Patentes e Desenhos Industriais
- Patrimônio cultural
- PENSAMENTOS **Comercialização Não Permitida**
- Pensando o Futuro da Regulação
- Perspectivas do terrorismo transnacional contemporâneo
- Pessoa com deficiência e a ruptura no regime das incapacidades
- Pobreza Extrema
- Poder de polícia ambiental
- Poder Investigativo do Ministério Público
- PODER, DECISÃO E VALORES
- Política exterior, segurança e estratégia global
- Política Urbana na Ordem Econômica
- Políticas Públicas
- Por uma erótica do direito
- Práticas do sistema interamericano de direitos humanos
- Precedentes judiciais e administração pública
- Preservação da tradição jurídica luso-brasileira
- Presunção e Prova
- Previdência Social
- Princípio constitucional da eficiência financeira
- Princípio da razoável duração do Processo
- Princípios Constitucionais
- Princípios da Jurisiprudência
- Princípios Gerais da Repressão e Princípios Tributários
- Privatização da guerra
- Proceso democrático y garantismo procesal
- Processo Civil coletivo Simplificado
- Processo civil romano
- Propostas para romper o atraso na educação
- Propriedade Intelectual
- Propriedade Intelectual
- Proteção Ambiental e Instrumentos de Avaliação do Ambiente
- Proteção de Dados e Cooperação Transnacional
- Proteção e meios de comunicação social
- Proteção jurídica coletiva dos recursos hídricos
- Questões Controversas do Direito das Famílias da Contemporaneidade
- Racismo e sexismo na tributação brasileira sobre o consumo
- Recuperação de Empresas Após a Falência
- Recurso - 2ª Edição Ampliada
- Recurso Extraordinário
- Recurso Extraordinário - 2ª Edição
- Recursos Minerais
- Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988
- Reforma tributária do consumo de 2023
- Reforma tributária e o futuro da tributação no Brasil
- Refugiados e Apátridas no Direito Internacional
- Refugiados e migrações no século XXI
- Regionalismo, Multilateralismo, o MERCOSUL e a OMC
- Regulação e governança dos riscos das nanotecnologias
- Relativização da Coisa Julgada
- Repercussão Geral
- Repercussões Éticas e jurídicas da genética
- Representação e responsabilidade política
- Resolução de conflitos em Direito Internacional público e a Questão Iugoslava
- Responsabilidade Civil Objetiva - 2ª ed.
- Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
- Responsabilidade de proteger dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa
- Responsabilidade Médica no Terceiro Setor
- Resposta Adequada ao Constitucionalismo Contemporâneo
- Rights to traditional lands of the amazon indigenous peoples as a human right
- Risco Soberano
- Riscos nos contratos internacionais do comércio
- Rumo à Estação Liberdade
- Sanções (socio)econômicas internacionais no século XXI
- Segurança Energética no Direito Internacional
- Segurança Jurídica e Crise no Direito Vol.1
- Série "TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO" - VOL. 1 e 2
- Simples Nacional e Extrafiscalidade
- Situações jurídicas tributárias
- Sociedade de riscos e contratos administrativos
- Sociedades empresárias e Lavagem de capitais
- Sociedades Empresárias entre Cônjuges e os Instrumentos de Combate e Prevenção à Fraude
- Sociologia jurídica
- STF e processo constitucional
- Supersalários na Administração pública municipal
- Suppressio e surrectio
- Sustentabilidade, governança e integração regional em tempos de crise
- Técnicas Especiais de Investigação
- Teixeira de Freitas: O Jurisconsulto do império
- Temas atuais de direito comparado / Current trends in comparative law
- Temas avançados de direito eletrônico
- Temas Contemporâneos de Direito
- Temas de Direito Público e Privado
- TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL. 1 e 2 :Em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto
- Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro - Vol. 03
- Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro - Vol. 04
- Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito
- Teoria das garantias universais e imperativas de direito convencional
- Teoria do Direito Internacional
- Teoria do Estado - 5ª Edição
- Teoria do Estado e a Unidade do Direito Internacional
- Teoria do Poder
- Teoria do Poder
- Teoria geral dos recursos
- Teoria Geral e Prática do Tributo Participativo
- Teoria(s) do Poder Constituinte
- Terrorismo e cooperação internacional
- Theodor Viehweg e a Ciência do Direito
- Todos Contra a Pedofilia
- Todos contra Posner
- Tópicos avançados de direito processual eleitoral
- Tópicos de direito processual civil
- Trabalho digno e direitos humanos em tempos de globalização
- Trabalho digno, educação e inclusão social
- Trabalho infantil e as Convenções da OIT
- Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal
- Tribunais Internacionais e a implementação procedimental de suas decisões
- Tribunais Internacionais e as fontes do direito internacional
- Tribunais Internacionais e ativismo social
- Tribunais internacionais e relação entre o direito internacional e direito interno
- TRIBUNAIS INTERNACIONAIS:
- Tribunais penais internacionais e Híbridos
- Tribunal penal internacional
- Tributação da Herança
- Tributação da Renda
- Tributação do consumo
- Tributação do consumo - Edição em Capa Dura
- Tributação dos lucros auferidos no exterior
- Tributação e cidadania
- Tributação e Desenvolvimento - Volume 1
- Tributação e Desenvolvimento - Volume 2
- Tributação na sociedade moderna
- Tributação na sociedade moderna Vol.2
- Tributação na sociedade moderna Vol.3
- Um balanço da reforma do judiciário
- Um código de processo constitucional para o Brasil
- Vedação à Despedida Arbitrária
- Violência, segurança pública e direitos humanos
- Vítimas de atrocidades e Direito Internacional
- Vulnerabilidades e Invisibilidades
- WOMAN EXPERIENCE - Volume 2 **Comercialização Não Permitida**
Entregas em Todo o Brasil