O Imposto Brasileiro sobre Fortunas
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O Imposto Brasileiro sobre Fortunas
Autor | Luiz Ricardo Gomes Aranha, Bruno Rocha Cesar Fernandes |
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ISBN | 9788562741869 |
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Edição | 1ª |
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Ano | 2013 |
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Número de Páginas | 115 |
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Tipo de Acabamento | Brochura |
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Formato | 16 x 23 |
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O livro trata de aspectos históricos, inclusive no direito comparado, de legitimidade, eficácia e justiça do tributo constitucionalmente denominado de “Imposto sobre Grandes Fortunas”. Além de trazer uma visão aprofundada sobre a tributação da fortuna, com análise crítica focada em cada uma das premissas que envolvem o tema, o trabalho aborda os precedentes legislativos que tentaram e tentam instaurar esse imposto no Brasil. Os autores assumem posição claramente contrária à instituição do imposto, o que fazem com arrimo em densa fundamentação.
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