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A CONDIÇÃO ANIMAL Uma Aporia Moderna
Maria Cristina Brugnara VelosoR$69,00 -
A Corrupção Política e o Estado democrático de Direito
Fabiano Ferreira FurlanR$93,00 -
A Crise do Direito Empresarial
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A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental Uma análise à luz da teoria Construtivista
Maria de Lourdes Albertini QuagliaR$91,00 -
A Extensão Subjetiva do Julgado no Modelo Participativo da Ação Temática
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A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção
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A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo
Vinícius Diniz Monteiro de BarrosR$68,00 -
A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Carater Desestimulador
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A Resposta Correta Incursões jurídicas e filosóficas sobre as teorias da Justiça
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A Supremacia da Constituição Reforma e Controle no Direito Comparado
José Luiz Quadros de Magalhães (Organizador)R$69,00 -
A Tensão Entre o Público e o Privado Ensaios sobre os Paradoxos do Projeto Democrático Constitucional Brasileiro
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A Tutela Sucessória dos Companheiros Uma Visão Civil-Constitucional
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Ação Popular Ambiental
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Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas
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Além do Positivismo Jurídico
Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Bernardo Augusto Ferreira DuarteR$85,00 -
Amazônia Soberania ou Internacionalização
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Amicus Curiae Hermeneutica e Jurisdição Constitucional
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Arendt e Schmitt Diálogos Sobre a Política
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As Astreintes Uma Análise Democrática de sua Aplicação no Processo Civil Brasileiro.
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As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade
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Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral
Gabriela Rollemberg, Joelson Dias, Karina Kufa (Organizadores)R$77,00
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Atuação do Juiz na Recuperação Judicial
Alex Floriano NetoR$64,00 -
BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL Nº 119-124 VOL.1 - AGOSTO/DEZEMBRO 2013
Wagner Menezes (Coordenador)R$99,00
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Cédula de Produto Rural Análise Material e Processual
Gustavo Ribeiro RochaR$62,00 -
CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DO ESTADO: Ensaios de História e Teoria política VOLUME 06 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adamo Dias Alves, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes GomesR$47,00 -
Consumidor-Empresário A defesa do finalismo mitigado
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Cotas Raciais nas Universidades Públicas Estratégias Argumentativas, Lógica Informal e Teoria da Argumentação
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Creative Commons Problemas Jurídicos e Estruturais
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Curso Avançado de Processo Penal
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Decisões Inconstitucionais no Controle De Constitucionalidade Os efeitos pro futuro
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Decisões Intermédias e Mutação na Justiça Constitucional
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Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil - Vol. 2
Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Emílio Peluso Neder Meyer e Eder Bomfim RodriguesR$53,00 -
Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional
José Luiz Quadros de Magalhães (Coordenador)R$73,00 -
Direito à Saúde e Teoria da Argumentação Em Busca da Legitimidade dos Discursos Jurisdicionais
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Direito de Autor A Teoria da Dicotomia entre a Ideia e Expressão
Leonardo Machado PontesR$95,00 -
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Direito e Cinema
José Luiz Quadros de Magalhães e Juliano Napoleão Barros (Coordenadores)R$72,00 -
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Direito e Experiências Jurídicas Vol. 1 Sociologia Jurídica
Carolina Alves Vestena e Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)R$51,00
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Direito e Literatura Por que Devemos Escrever Narrativas?
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DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO - VOL. 1 Anais do 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
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DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO - VOL. 2 Anais do 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
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Direito Internacional no Nosso Tempo - Volume 1 Desafios, Fundamentos e Integração
Wagner Menezes, Camilla Capucio, David França Ribeiro de Carvalho, Jorge Mascarenhas Lasmar, Leandro de Alencar Rangel, Maria de Lourdes Albertini Quaglia, Marinana Andrade e Barros (Organizadores)R$94,00
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Direito Internacional no Nosso Tempo - Volume 2 A Proteção do Indivíduo e da Coletividade
Wagner Menezes, Camilla Capucio, David França Ribeiro de Carvalho, Jorge Mascarenhas Lasmar, Leandro de Alencar Rangel, Maria de Lourdes Albertini Quaglia, Marinana Andrade e Barros (Organizadores)R$96,00 -
Direito Internacional no Nosso Tempo - Volume 3 Relações Jurídicas Privadas, Comerciais e dos Investimentos
Wagner Menezes, Camilla Capucio, David França Ribeiro de Carvalho, Jorge Mascarenhas Lasmar, Leandro de Alencar Rangel, Maria de Lourdes Albertini Quaglia, Marinana Andrade e Barros (Organizadores)R$90,00 -
Direito Privado Revisitações
Maria de Fátima Freire de Sá, Renata Barbosa de Almeida, Diogo Luna Moureira (Coordenadores)R$96,00
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Direito Processual Civil Latino-Americano
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Direito Tributário e Direitos Fundamentais
Felipe Faria de OliveiraR$74,00 -
Direito, Inovação e Desenvolvimento Vol 1 Tópicos de Propriedade Intelectual e Concorrência
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30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Uma nova era na tributação? – estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon
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Coleção Federalismo e Tributação - Volume 4 Estado Federal e Guerra Fiscal – Uma Perspectiva Jurídico-Filosófica
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R$88,00
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NA OBRA DE RICARDO LOBO TORRES
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TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Luiz Henrique Diniz Araujo
R$99,00
ISSQN Estudos em comemoração aos 15 anos da LC 116/2003
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A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO um olhar a partir da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
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DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NO MERCOSUL A recepção adotada pelos Estados Partes
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UM BALANÇO DA REFORMA DO JUDICIÁRIO Os efeitos da Reclamação Constitucional e da “Repercussão Geral” nas práticas decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo
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DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS Perspectiva comparada entre Brasil e Itália
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TRABALHO INFANTIL E AS CONVENÇÕES DA OIT Ações fiscalizatórias e a atuação da Justiça do Trabalho
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