MULHERES NA POLÍTICA DISTRITAL

PREFÁCIO
DEP. JAQUELINE SILVA
PÓSFÁCIO
DRA. GIOVANA PERLIN

Por que as mulheres ainda ocupam tão poucos espaços de poder na política? E, quando conseguem chegar ao Parlamento, quais barreiras continuam enfrentando para exercer plenamente sua representação?Em Mulheres na Política Distrital, a autora apresenta uma análise inédita da atuação das deputadas da Câmara Legislativa do Distrito Federal entre 2013 e 2023. A partir de dados, documentos oficiais e pesquisa acadêmica, a pesquisadora investiga a presença feminina nos espaços estratégicos de decisão, como a Mesa Diretora e as Comissões Permanentes, além de examinar a produção legislativa das parlamentares e o papel da Procuradoria Especial da Mulher na promoção da participação política feminina.Mais do que revelar estatísticas, esta obra evidencia os desafios estruturais que ainda limitam a representatividade das mulheres no Distrito Federal e demonstra que a democracia somente se fortalece quando a diversidade ocupa, de forma efetiva, os espaços de decisão.Resultado de uma pesquisa desenvolvida no Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados, este livro constitui uma importante contribuição para os estudos sobre gênero, representação política e democracia, sendo leitura indispensável para pesquisadores, estudantes, parlamentares, gestores públicos e todos aqueles comprometidos com a construção de uma política mais inclusiva, representativa e igualitária.

SUMÁRIO
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. XXI
Capítulo 1
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 1
Capítulo 2
MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA………………………………………….. 7
2.1. A participação política feminina no Brasil……………………………………… 7
2.2. A representação e a construção social da atuação feminina na política .. 9
2.3. A política de presença e o “teto de vidro” ………………………………………. 12
Capítulo 3
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:
UM PANORAMA GERAL ……………………………………………………………………. 15
3.1. Breve histórico da Câmara Legislativa do Distrito Federal …………….. 15
3.2. Espaços de poder na estrutura organizacional da Câmara
Legislativa do Distrito Federal ……………………………………………………………….. 16
3.2.1. Mesa diretora………………………………………………………………………….. 17
3.2.2. Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal …………… 21
3.3. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do
Distrito Federal………………………………………………………………………………………. 27
3.3.1. A criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara
Legislativa do Distrito Federal…………………………………………………………. 27
3.3.2. As procuradoras da Procuradoria Especial da Mulher da
Câmara Legislativa do Distrito Federal (2013 a 2023) e suas
atividades………………………………………………………………………………………….. 30
Capítulo 4
MULHERES NA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL…………………….. 35
4.1. Quantitativo de deputadas na Câmara Legislativa do Distrito
Federal (2013-2023)…………………………………………………………………………………. 36
4.2. Perfil biográfico das deputadas na Câmara Legislativa do Distrito
Federal (2013-2023)…………………………………………………………………………………. 37
4.3. Atividade legislativa das parlamentares: proposições………………………. 43
Capítulo 5
MÉTODO………………………………………………………………………………………………. 45
5.1. Revisão bibliográfica e documental…………………………………………………. 45
5.2. Pesquisa documental no banco de dados da Câmara Legislativa
do Distrito Federal …………………………………………………………………………………. 45
5.3. Levantamento da atuação da Procuradoria Especial da Mulher
da Câmara Legislativa do Distrito Federal …………………………………………….. 46
5.4. Análise da atuação ideológico-propositiva………………………………………. 46
5.5. Análise documental da participação nas Comissões Permanentes
e na Mesa Diretora …………………………………………………………………………………. 46
5.6. Integração dos dados……………………………………………………………………….. 47
Capítulo 6
RESULTADOS E ANÁLISES ………………………………………………………………… 49
6.1. A classificação das comissões permanentes e a sua composição
por gênero (2013 a 2023)………………………………………………………………………… 49
6.1.1. Presença das mulheres nas comissões permanentes (2013 a 2023) 51
6.1.2. Deputadas nas presidências das Comissões Permanentes
(2013 a 2023) ……………………………………………………………………………………. 53
6.1.3. Relatorias de projetos nas Comissões Permanentes (2013 a 2023) 56
6.2. Participação Feminina na Mesa Diretora da Câmara Legislativa
do Distrito Federal (2013 a 2023)…………………………………………………………… 58
6.3. As proposições legislativas das deputadas (2013 a 2023)…………………. 61
CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS…………………………………… 65
POSFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. 69
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 71