Tutela jurídica do Pantanal – Vol. 2

O primeiro volume percorre as bases ecológicas do bioma, seu reconhecimento internacional, as agendas climática e de desenvolvimento sustentável, e a dimensão constitucional da proteção. Aborda ainda os incêndios florestais sob a ótica de princípios, além da tutela de áreas protegidas. Um eixo relevante trata dos direitos territoriais e de consulta prévia de povos indígenas e comunidades tradicionais, e conclui com reflexões sobre justiça de gênero e educação ambiental. O segundo volume volta-se a questões econômicas e de infraestrutura: os impactos da Rota Bioceânica, a avaliação ambiental, empresas e direitos humanos, bioeconomia, políticas públicas sustentáveis, turismo e transição energética. Complementam o volume análises sobre indicadores de sustentabilidade, infraestrutura viária, incentivos fiscais ambientais, fiscalização de infrações, mineração, zoneamento ecológico-econômico e pagamento por serviços ambientais. A obra busca subsidiar pesquisas voltadas à proteção do Pantanal como patrimônio nacional de interesse intergeracional.

AUTORES
Abner da Silva Jaques ; Aldo Almeida Nunes Filho ; Alicia Phillips ; Aline Paiva Moreira ; Amanda Beatriz Figueiredo Saragoça ; Antônio Conceição Paranhos Filho ; Anuzhia Paiva Moreira ; Ari Rogério Ferra Jr ; Célio Eder Miranda Arruda ; Cristiane Martins Viegas de Oliveira ; Elisaide Trevisam ; Felipe Gomes Cintra ; Fernanda Ramos Konno ; João Fernando Pieri de Oliveira ; João Victor Maciel de Almeida Aquino ; João Victor Petry Ferra ; José Renato Hojas Lofrano ; Lídia Maria Ribas ; Lívia Gaigher Bósio Campello ; Luciana Aparecida de Oliveira ; Luiza Giacometti Cintra ; Mariel Cavalin dos Santos ; Natália Rios Estenes Nogueira Jaques ; Patrícia Estolano Francelino ; Paulo Adaias Carvalho Afonso ; Raphael J. Heffron ; Ricardo Souza Pereira ; Rossana Gemeli Roncato Carloto ; Vivian de Almeida Gregori Torres ; Vladmir Oliveira da Silveira ; Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa ; Ynes da Silva Félix

SUMÁRIO

A Rota Bioceânica como estudo de caso: uma análise documental sobre os desafios da consulta prévia e os direitos participativos dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul …. 17
Célio Eder Miranda Arruda ; Vivian de Almeida Gregori Torres

Pantanal e a Rota Bioceânica: entre a integração ferroviária e a preservação ambiental …. 47
Cristiane Martins Viegas de Oliveira

A avaliação ambiental estratégica como condição de governança dos efeitos da Rota Bioceânica no bioma Pantanal …. 65
Natália Rios Estenes Nogueira Jaques ; Abner da Silva Jaques

Empresas, desenvolvimento sustentável e direitos humanos no Corredor Bioceânico de Capricórnio …. 89
Aldo Almeida Nunes Filho ; João Victor Maciel de Almeida Aquino ; Ynes da Silva Félix

Bioeconomia no Pantanal: justiça distributiva e repartição de benefícios da biodiversidade …. 113
Lídia Maria Ribas ; Fernanda Ramos Konno

O bioma Pantanal e políticas públicas sustentáveis como instrumento de boas práticas ambientais …. 131
Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa ; Luiza Giacometti Cintra ; Felipe Gomes Cintra

O Pantanal e o turismo sustentável …. 149
Patrícia Estolano Francelino

The principles of energy justice applied to the Pantanal biome …. 161
Ari Rogério Ferra Jr ; Raphael J. Heffron ; Alicia Phillips ; João Victor Petry Ferra

Indicadores de sustentabilidade socioambiental para avaliação de empreendimentos no Pantanal …. 197
Anuzhia Paiva Moreira ; Aline Paiva Moreira

Estradas no Pantanal e os desafios entre desenvolvimento e conservação ambiental …. 209
Luciana Aparecida de Oliveira ; Antônio Conceição Paranhos Filho ; Elisaide Trevisam

Benefícios fiscais como instrumentos de conservação no bioma Pantanal …. 227
Abner da Silva Jaques ; João Fernando Pieri de Oliveira ; Vladmir Oliveira da Silveira

Fiscalização e responsabilidade pelas infrações no Pantanal …. 251
Paulo Adaias Carvalho Afonso ; Ricardo Souza Pereira ; José Renato Hojas Lofrano

Entre a água e o minério: o Estatuto do Pantanal e o desafio da sustentabilidade ambiental …. 279
Rossana Gemeli Roncato Carloto ; Lívia Gaigher Bósio Campello

A importância do ZEE para o ordenamento do Pantanal …. 301
Mariel Cavalin dos Santos

A importância do Pantanal como provedor de serviços ambientais e os reflexos jurídicos do PSA nesse bioma …. 323
Amanda Beatriz Figueiredo Saragoça ; Lívia Gaigher Bósio Campello