Os caminhos do constitucionalismo para a democracia
Autor | Bruno Meneses Lorenzetto |
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ISBN | 9788582382943 |
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Edição | 1ª |
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Ano | 2017 |
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Número de Páginas | 236 |
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Tipo de Acabamento | Brochura |
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Formato | 16x23cm |
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O livro debate o dilema intergeracional que está inscrito no cerne da construção de um Estado Democrático de Direito. Propõe que a identidade do sujeito constitucional é o resultado da conjunção e do embate entre projetos normativos e temporalidades. Examina as múltiplas propostas para o processo de produção da Constituição, bem como os paradoxos derivados da relação entre o direito e a democracia. Versa sobre o papel do republicanismo na fundação dos Estados modernos e o funcionamento das instituições. Indica as aporias provenientes das declarações de direitos e a formação do paradoxo entre constitucionalismo e democracia. Debate as teses envolvendo o poder constituinte. Reflete sobre a ideia da Constituição como um tecido sem costura e as (des)continuidades das narrativas que definem a identidade constitucional. Procura indicar que existem diferentes caminhos para a definição da relação entre o constitucionalismo e a democracia, porém, nenhum deles pode repudiar a tensão constitutiva entre ambos.
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