Direito Internacional em expansão – V. 23
Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional |
Autor | Wagner Menezes (Org.) |
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ISBN | 9786559293056 |
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Edição | 1ª |
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Ano | 2023 |
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Número de Páginas | 498 |
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Tipo de Acabamento | Brochura |
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Formato | 16x23cm |
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Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente com fundamento em um pensamento decolonial a partir da América Latina, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: A urgente reforma do Conselho de Segurança da ONU: Décadas de tentativas da inclusão do Brasil como membro permanente; O papel do Direito Internacional na repatriação de patrimônios culturais sob uma visão decolonial; A (não) atuação do MERCOSUL na defesa dos direitos humanos das mulheres; Por uma teoria inversa dos transplantes jurídicos. para além da decolonialidade em perspectiva interamericana; Violência estatal contra mulheres indígenas: Caso massacre Plan de Sánchez vs. Guatemala na Corte interamericana de Direitos Humanos; The Inter-american Court of Human Rights and its role of cross-fertilization in strengthening international environmental law; Interceptações telefônicas e direitos fundamentais: aprendizagem institucional à luz da comparação entre o “Caso “Escher” e o “Caso Lula”; A contribuição da américa latina para a criação das cláusulas democráticas da integração regional; Das ruas às cortes: o efeito boomerang e a dinâmica dos direitos humanos na américa latina; O direito e o desenvolvimento sustentável: O estado da arte do Direito Internacional do Desenvolvimento no Brasil; Selos cruelty-free: uma análise da atuação dos atores públicos e privados na promoção da ética animal no setor de cosméticos; O (in) acesso à previdência social pelos emigrantes brasileiros; A jurisprudência contenciosa da Corte IDH e as respectivas supervisões das sentenças proferidas em face do Brasil; Desenvolvimento sustentável e as abordagens do sul global: A busca por noções mais concretas e combativas no quadro do Direito Internacional; Impacto e importância, para o Brasil, de oito relatórios temáticos da relatoria especial das nações unidas sobre tortura; A atuação das Organizações Internacionais na implementação de agendas globais – lições para a américa latina; América para os americanos ou para a humanidade? Estudo crítico dos diálogos transjudiciais na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos sobre migrações internacionais; Indicações geográficas nos direitos internacional e brasileiro: harmonização entre o global e o XXI local na valorização e na proteção da identidade cultural; As opiniões consultivas do MERCOSUL e seus impactos dentro dos ordenamentos jurídicos dos Estados; O trintenário do massacre de Haximu e a responsabilidade do Estado brasileiro pela violação dos direitos dos Yanomami; Direitos humanos e a revolução haitiana: desafiando a narrativa eurocêntrica; the importance of the inclusion of latin-caribbean members to the united nations security council; Contribuição das cortes internacionais para a construção de um pensamento decolonial na américa latina; O enfrentamento da pirataria marítima na américa latina: entre o dever de cooperar dos Estados e a aplicação da soft law; Repatriação de bens culturais na américa latina: uma reparação histórica; Os povos indígenas na governança global das mudanças climáticas: Uma análise dos espaços ocupados e do perfil de engajamento de suas organizações; decolonialismo e autodeterminação: caminhos para consolidar a participação dos povos indígenas nas normas internacionais a partir do novo constitucionalismo latino-americano. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do conteúdo científico produzido em Direito Internacional no Brasil.
AUTORES: Anai Cesare Abude ; Andressa Tiemi Higashi Takeuchi ; Bianca Guimarães Silva ; Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto ; Carolina Borges Menezes ; Carolina de Almeida da Silva Pereira ; Elisa Abib Gonzalez ; Ely Caetano Xavier Junior ; Gabriela Silva Suzarte dos Santos ; Hélio Barros ; Henrique Napoleão Alves ; Isis Sanches ; João Gabriel Manning Gasparian ; Joséli Fiorin Gomes ; Júlia Efrem Natividade Fróes Costa ; Laura Ferreira Meletti ; Leonardo Eiji Kawamoto ; Leticia Haertel ; Lívia Gaigher Bósio Campello ; Luciano Meneguetti ; Luís Alexandre Carta Winter ; Luisa Giannini ; Marco Aurélio Fernandes Garcia ; Maria Luisa Abreu Marçal ; Maria Luísa Silva Mercurio ; Maria Sonego Rezende ; Mariana Caroline Silva Aguiar ; Mariana Rezende Maranhão Costa ; Murilo Seri Fagundes ; Natália Prates Faria ; Nicole Marie Trevisan ; Nilson Roberto da Silva Gimenes ; Patricia Ayub da Costa ; Paula Santos Vieira ; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo ; Paulo Máximo de Castro Cabacinha ; Paulo Oliveira ; Pedro Ivo Ribeiro Diniz ; Roberto Magno Reis Netto ; Tânia Lobo Muniz ; Tatiana C. Squeff ; Thiago Borges ; Vinícius Serra de Lima Moraes ; Vitória Rodrigues Sanches
Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………………… XV
DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Capítulo 1
PRODUÇÃO E CONSUMO NA CADEIA GLOBAL DE VALOR
DE VESTIMENTAS: UMA ANÁLISE INTEGRADA DE SUA
(IN)SUSTENTABILIDADE
Leonardo Eiji Kawamoto………………………………………………………………………………………. 1
Capítulo 2
SELOS CRUELTY-FREE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS ATORES
PÚBLICOS E PRIVADOS NA PROMOÇÃO DA ÉTICA ANIMAL NO
SETOR DE COSMÉTICOS
Carolina Borges Menezes; Ely Caetano Xavier Junior………………………………………………. 27
Capítulo 3
THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND ITS
ROLE OF CROSS-FERTILIZATION IN STRENGTHENING
INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW
Marco Aurélio Fernandes Garcia; Mariana Caroline Silva Aguiar………………………….. 48
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo 4
A (NÃO) ATUAÇÃO DO MERCOSUL NA DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Tatiana C. Squeff; Nicole Marie Trevisan; Joséli Fiorin Gomes…………………………………. 72
Capítulo 5
A JURISPRUDÊNCIA CONTENCIOSA DA CORTE IDH E A IMPLEMENTAÇÕES DAS SENTENÇAS EM FACE DO BRASIL
Isis Sanches……………………………………………………………………………………………………………. 91
Capítulo 6
AMÉRICA PARA OS AMERICANOS OU PARA A HUMANIDADE?
ESTUDO CRÍTICO DOS DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS NA
JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
Bianca Guimarães Silva………………………………………………………………………………………… 118
Capítulo 7
DAS RUAS ÀS CORTES: O EFEITO BOOMERANG E A DINÂMICA
DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
Laura Ferreira Meletti; Patricia Ayub da Costa………………………………………………………. 141
Capítulo 8
DIREITOS HUMANOS E A REVOLUÇÃO HAITIANA:
DESAFIANDO A NARRATIVA EUROCÊNTRICA
Maria Luisa Abreu Marçal; Roberto Magno Reis Netto…………………………………………… 160
Capítulo 9
IMPACTO E IMPORTÂNCIA, PARA O BRASIL, DE OITO
RELATÓRIOS TEMÁTICOS DA RELATORIA ESPECIAL DAS
NAÇÕES UNIDAS SOBRE TORTURA
Henrique Napoleão Alves………………………………………………………………………………………. 178
Capítulo 10
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS:
APRENDIZAGEM INSTITUCIONAL À LUZ DA COMPARAÇÃO
ENTRE O “CASO “ESCHER” E O “CASO LULA”
Thiago Borges; Anai Cesare Abude; Gabriela Silva Suzarte dos Santos………………………. 200
Capítulo 11
O CASO AUGUSTO ARAS VS. CONRADO HUBNER SOB A ÓTICA
DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Paulo Máximo de Castro Cabacinha………………………………………………………………………. 218
DIREITO INTERNACIONAL E INCLUSÃO: POVOS TRADICIONAIS,
DIVERSIDADE E GÊNERO
Capítulo 12
DECOLONIALISMO E AUTODETERMINAÇÃO: CAMINHOS PARA
CONSOLIDAR A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NAS
NORMAS INTERNACIONAIS A PARTIR DO NOVO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Vinícius Serra de Lima Moraes; Andressa Tiemi Higashi Takeuchi;
Lívia Gaigher Bósio Campello……………………………………………………………………………….. 235
Capítulo 13
O TRINTENÁRIO DO MASSACRE DE HAXIMU E A
RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELA
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS YANOMAMI
Natália Prates Faria; Patricia Ayub da Costa…………………………………………………………. 253
Capítulo 14
OS POVOS INDÍGENAS NA GOVERNANÇA GLOBAL DAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DOS ESPAÇOS OCUPADOS E DO
PERFIL DE ENGAJAMENTO DE SUAS ORGANIZAÇÕES
Luisa Giannini……………………………………………………………………………………………………… 275
Capítulo 15
VIOLÊNCIA ESTATAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS:
CASO MASSACRE PLAN DE SÁNCHEZ VS. GUATEMALA NA
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Nicole Marie Trevisan; Luís Alexandre Carta Winter……………………………………………… 294
DIREITO INTERNACIONAL PENAL E HUMANITÁRIO
Capítulo 16
AS VIOLAÇÕES AMBIENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CASO AL BASHIR:
DESAFIOS PARA A EXPANSÃO JURISDICIONAL RUMO A UMA
ONTOLOGIA ECOCÊNTRICA
Luisa Giannini; João Gabriel Manning Gasparian; Vitória Rodrigues Sanches…………. 311
Capítulo 17
SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DO “HABEAS CORPUS MUNDIAL” PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Nilson Roberto da Silva Gimenes…………………………………………………………………………… 329
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo 18
#UBIRAJARABELONGSTOBR: A RESTITUIÇÃO DE FÓSSEIS E O
PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO
PARA A DECOLONIZAÇÃO DA CIÊNCIA
Leticia Haertel………………………………………………………………………………………………………. 345
Capítulo 19
O PAPEL DOS PAIS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL NOS VOTOS E POSIÇÕES DE ANTÔNIO
AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo………. 358
MOBILIDADE, MIGRAÇÕES E DIREITO DOS REFUGIADOS
Capítulo 20
MIGRANTES FORÇADOS AMBIENTAIS: DA INEXISTÊNCIA
À EXISTÊNCIA PARTINDO DO RECONHECIMENTO DO
PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÃO SEGURA,
ORDENADA E REGULAR
Murilo Seri Fagundes; Paula Santos Vieira……………………………………………………………… 374
Capítulo 21
O (IN) ACESSO À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELOS
EMIGRANTES BRASILEIROS
Mariana Rezende Maranhão Costa………………………………………………………………………… 392
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 22
A (IN)SUFICIÊNCIA DO ACORDO MULTIPARTIDÁRIO DE
ARBITRAGEM E APELAÇÃO COMO RESPOSTA À PARALISIA
DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DO COMÉRCIO
Maria Sonego Rezende; Tânia Lobo Muniz…………………………………………………………….. 408
Capítulo 23
A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA
IMPLEMENTAÇÃO DE AGENDAS GLOBAIS – LIÇÕES PARA
A AMÉRICA LATINA
Júlia Efrem Natividade Fróes Costa; Carolina de Almeida da Silva Pereira;
Pedro Ivo Ribeiro Diniz………………………………………………………………………………………… 425
Capítulo 24
A URGENTE REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA
DA ONU: DÉCADAS DE TENTATIVAS DA INCLUSÃO DO
BRASIL COMO MEMBRO PERMANENTE
Maria Luísa Silva Mercurio; Luciano Meneguetti…………………………………………………… 445
Capítulo 25
THE IMPORTANCE OF THE INCLUSION OF LATIN-CARIBBEAN
MEMBERS TO THE UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL
Elisa Abib Gonzalez; Hélio Barros Bispo dos Santos; Paulo Augusto de Oliveira……….. 458
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