No contexto atual, de intensa Globalização, e sua consequente tendência à padronização seja ela cultural ou comportamental, o Direito Internacional torna-se parte indissociável daquele fenômeno, daí a estandardização de minutas contratuais nasce como fruto da necessidade cotidiana de busca por uma solução que traga mais celeridade à negociação de contratos complexos. Nesse sentido, o presente livro tem como foco examinar o principal standard contratual estabelecido pela FIDIC-International Federation for Consulting Engineers para contratos EPC, o Silver book, além de as razões pelas quais algumas de suas cláusulas mais importantes demonstram-se de difícil aplicabilidade prática em determinados regimes jurídicos, criando, assim, um impasse para a utilização dos contratos-tipo em sua íntegra, de modo que a aparente padronização não parece ser, em última análise, de fato universal.
Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 11
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 17
Capítulo 1
O DIREITO INTERNACIONAL, FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
INTERNACIONAIS E CONTRATOS-TIPO……………………………………………. 21
Capítulo 2
OS CONTRATOS EPC, SUAS PECULIARIDADES, CLÁUSULAS
E RISCOS ATRELADOS…………………………………………………………………………… 35
2.1. Características dos contratos EPC………………………………………………………. 35
2.2. Escopo e Premissas ……………………………………………………………………………… 38
2.3. Prazo e aceitação …………………………………………………………………………………. 39
2.4. Responsabilidade…………………………………………………………………………………. 42
2.5. Força Maior ou Caso Fortuito ……………………………………………………………. 43
2.6. Garantias……………………………………………………………………………………………… 44
2.7. Preço……………………………………………………………………………………………………. 45
2.8. Encerramento e Rescisão…………………………………………………………………….. 46
Capítulo 3
OS STANDARDS CONTRATUAIS FIDIC e SUA UTILIZAÇÃO
NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO…………………………………………………………… 49
3.1. A definição dos principais contratos FIDIC e sua utilização
na modalidade EPC …………………………………………………………………………………… 51
3.2. Standard Contract FIDIC Silver Book ……………………………………………….. 56
3.3. As mudanças trazidas ao Silver Book pela revisão de 2017………………… 62
Capítulo 4
AS PECULIARIDADES DO CONTRATO EPC E SUA
APLICAÇÃO NOS DIFERENTES SISTEMAS – ILUSTRAÇÕES
PELO SISTEMA BRASILEIRO…………………………………………………………………. 69
4.1. A Cláusula knock-for-knock …………………………………………………………………… 70
4.2. A Resolução de Conflitos……………………………………………………………………. 80
Capítulo 5
A UTILIZAÇÃO DO STANDARD SILVER BOOK NO BRASIL,
ESTADOS UNIDOS E FRANÇA……………………………………………………………… 91
5.1. Brasil……………………………………………………………………………………………………. 93
5.2. França………………………………………………………………………………………………….. 101
5.3. Estados Unidos……………………………………………………………………………………. 106
CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………… 113
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………. 117
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