Contratos empresariais no direito civil contemporâneo

A obra analisa os contratos empresariais no Direito Civil contemporâneo, com foco nas transformações digitais e nos impactos do PL nº 04/2025 de reforma do Código Civil. Reúne estudos sobre autonomia privada, função social, boa-fé, força obrigatória, revisão contratual e segurança jurídica nas relações empresariais. O livro examina a formação, execução e extinção dos contratos, incluindo inadimplemento, cláusula penal, contratos de adesão e onerosidade excessiva. Também aborda contratos digitais, assinaturas eletrônicas, smart contracts, blockchain, patrimônio digital e herança digital. Além disso, analisa contratos específicos, como mandato, transporte, empreitada, compromisso, fiança e transação. A coletânea propõe uma leitura crítica da modernização contratual, buscando equilibrar liberdade econômica, previsibilidade negocial e justiça contratual na era digital.