Direito tributário na obra de Marco Aurélio Greco

(Organizador)

Sergio André Rocha

AUTORES

Ana Claudia Borges de Oliveira ; André Folloni ; Arthur Maria Ferreira Neto ; Bruno Fajersztajn ; Carlos Augusto Daniel Neto ; Carlos Renato Cunha ; Fabiana Carsoni ; Gabriel Moreira ; Guilherme Alves de Lima ; Gustavo Alano Moretti ; Marcelo Paar Santiago ; Marcos Aurélio Pereira Valadão ; Mateus Gripp ; Matheus Schwertner Zicarelli Rodrigues ; Michell Przepiorka ; Natália Faria de Souza ; Nathalie Ramos ; Paulo Roberto Lyrio Pimenta ; Paulo Rosenblatt ; Rafael Korff Wagner ; Henrique Couto da Nóbrega ; Hugo de Brito Machado Segundo ; I Jen Huang ; Jeferson Teodorovicz ; João Rafael L. Gândara de Carvalho ; Jorge Ricardo da Silva Júnior ; José André Wanderley Dantas de Oliveira ; Julio Cesar Santiago ; Lorena Domingues ; Lucas Machado de Barcelos ; Ricardo Monteiro de Barros Montezano ; Rodrigo Maito da Silveira ; Rodrigo Medeiros Bezerra de Melo ; Rodrigo Senne Capone ; Rômulo Henriques Lessa ; Sergio André Rocha ; Valterlei da Costa ; Victor Lyra Guimarães Luz

É um exercício totalmente desnecessário tentar encapsular em palavras a grandeza de Marco Aurélio Greco. Além de ser um dos grandes nomes do Direito Tributário brasileiro de todos os tempos, ele é o pensador mais brilhante que nossa inteligência tributária produziu. Incapaz de se contentar com verdades fáceis preestabelecidas, Marco foi responsável por verdadeiras evoluções sobre o modo como pensamos a respeito de temas como planejamento tributário, responsabilidade tributária, contribuições, capacidade contributiva, legalidade, entre muitos outros. Dono de uma clarividência incomparável, ele foi capaz de escrever sobre matérias que somente muitos anos depois se tornariam cotidianas nos debates jurídicos. Acima de tudo, dotado com uma simplicidade e uma humildade invulgares, Marco encanta e cativa todos que têm a oportunidade de serem seus alunos.
Temos o privilégio de compartilhar este tempo histórico com Marco Aurélio Greco. Há mais de uma década tenho o imerecido presente de lhe chamar de amigo, mentor, conselheiro, mestre, orientador, etc. Jamais poderei agradecer o suficiente por tudo que aprendi com o Marco e o tanto que ele influenciou a minha forma de pensar o Direito Tributário.
Que este volume sirva como singela homenagem a esta pessoa gigante que é Marco Aurélio Greco, renovando o interesse pela sua obra e, de alguma maneira, ajudando a perpetuar o seu pensamento.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… XIX
Capítulo 1
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A RELEVÂNCIA DE
MARCO AURÉLIO GRECO: A JURISPRUDÊNCIA DO
CARF À LUZ DOS CRITÉRIOS FIXADOS PELO STF
Ana Claudia Borges de Oliveira; Matheus Schwertner Zicarelli Rodrigues…………. 1
Capítulo 2
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O DIREITO DE
AUTO-ORGANIZAÇÃO À LUZ DA TEORIA DE
MARCO AURÉLIO GRECO
José André Wanderley Dantas de Oliveira……………………………………………………….. 17
Capítulo 3
A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO E A QUESTÃO DA
EFICÁCIA POSITIVA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
André Folloni……………………………………………………………………………………………….. 39
Capítulo 4
CIÊNCIA, CAUSALIDADE E O DIREITO NO PENSAMENTO
DE MARCO AURÉLIO GRECO
Arthur Maria Ferreira Neto…………………………………………………………………………… 65
Capítulo 5
CONSIDERAÇÃO E INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NA
OBRA DE MARCO AURÉLIO GRECO
Bruno Fajersztajn; Mateus Gripp; Victor Lyra Guimarães Luz…………………………. 113
Capítulo 6
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA OBRA
DE MARCO AURÉLIO GRECO E SUAS BASES TEÓRICAS
Carlos Augusto Daniel Neto…………………………………………………………………………… 137
Capítulo 7
LEGALIDADE SUFICIENTE: IMPACTOS DA OBRA DE
MARCO AURÉLIO GRECO SOBRE A COMPREENSÃO
DA ESTRITA LEGALIDADE
Carlos Renato Cunha; Valterlei da Costa………………………………………………………… 153
Capítulo 8
A PROVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA OBRA
DE MARCO AURÉLIO GRECO
Fabiana Carsoni; Rodrigo Medeiros Bezerra de Melo……………………………………….. 183
Capítulo 9
COMENTÁRIOS SOBRE A VISÃO FUNCIONAL DO PROFESSOR
MARCO AURÉLIO GRECO E A LEGITIMAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO
EM “DO PODER À FUNÇÃO TRIBUTÁRIA”
Guilherme Alves de Lima………………………………………………………………………………. 217
Capítulo 10
A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA AVALIAÇÃO DOS
PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE DA
TEORIA DE MARCO AURÉLIO GRECO
Henrique Couto da Nóbrega…………………………………………………………………………… 231
Capítulo 11
A NECESSIDADE DE SE COMPREENDER A LEGALIDADE SUFICIENTE
Hugo de Brito Machado Segundo……………………………………………………………………. 255
Capítulo 12
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA OBRA PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO DE MARCO AURÉLIO GRECO E A SUA
APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CARF
I Jen Huang………………………………………………………………………………………………….. 269
Capítulo 13
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE PODER TRIBUTÁRIO,
LEGALIDADE, SOLIDARIEDADE E VISÃO FUNCIONAL DO
TRIBUTO: DIÁLOGOS COM MARCO AURÉLIO GRECO
Jeferson Teodorovicz; Michell Przepiorka………………………………………………………….. 281
Capítulo 14
A APLICAÇÃO DA MULTA QUALIFICADA AOS PLANEJAMENTOS
TRIBUTÁRIOS NA OBRA DE MARCO AURÉLIO GRECO: UM
PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE O “CÉU” DA NÃO INCIDÊNCIA
E O “INFERNO” DA MULTA QUALIFICADA.
Jorge Ricardo da Silva Júnior………………………………………………………………………… 321
Capítulo 15
MARCO AURÉLIO GRECO (MAG): UM JURISTA ESG E
SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A TEORIA DO PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO E PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
DO CONSUMO
João Rafael L. Gândara de Carvalho……………………………………………………………… 347
Capítulo 16
A SOLIDARIEDADE COMO ELEMENTO AXIOLÓGICO
NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Julio Cesar Santiago………………………………………………………………………………………. 355
Capítulo 17
A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO – CIDE COMBUSTÍVEIS E A EFETIVAÇÃO
DAS FINALIDADES CONSTITUCIONAIS
Lorena Domingues………………………………………………………………………………………… 377
Capítulo 18
UMA ANÁFORA SEM PLEONASMO: AS CONTRIBUIÇÕES
DE MARCO AURÉLIO GRECO PARA A TEORIA
DAS CONTRIBUIÇÕES
Lucas Machado de Barcelos…………………………………………………………………………….. 389
Capítulo 19
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTATAL: O REAL PAPEL
DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS
Marcelo Paar Santiago………………………………………………………………………………….. 403
Capítulo 20
OS APORTES DE MARCO AURÉLIO GRECO PARA A TEORIA
DAS CONTRIBUIÇÕES: REFLEXÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO
SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) (E.C. 132/2023).
Marcos Aurélio Pereira Valadão; Rodrigo Senne Capone………………………………….. 417
Capítulo 21
A IDEIA DA RACIONALIDADE DA ADEQUAÇÃO EM
MARCO AURÉLIO GRECO
Nathalie Ramos…………………………………………………………………………………………….. 429
Capítulo 22
HERMENÊUTICA COMPROMETIDA: O PAPEL DO
INTÉRPRETE E A NORMA JURÍDICA NA OBRA DE
MARCO AURÉLIO GRECO
Natália Faria de Souza…………………………………………………………………………………. 443
Capítulo 23
A TEORIA DAS CONTRIBUIÇÕES NA OBRA DE MARCO
AURÉLIO GRECO: UM DIÁLOGO COM O PENSAMENTO
DE EMIL SAX
Paulo Roberto Lyrio Pimenta…………………………………………………………………………. 459
Capítulo 24
A TEORIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE MARCO
AURÉLIO GRECO: UM DIÁLOGO COM A TRADIÇÃO,
SOB UMA PERSPECTIVA DA REALIDADE COMO EVENTOS
EM UMA REDE COMPLEXA DE INTERAÇÕES
Gabriel Moreira; Paulo Rosenblatt…………………………………………………………………. 471
Capítulo 25
ANUIDADES DA OAB E A CONCEPÇÃO “SUI GENERIS”
DAS CONTRIBUIÇÕES SOCAIS – A CONTRIBUIÇÃO DE
MARCO AURELIO GRECO
Rafael Korff Wagner……………………………………………………………………………………… 505
Capítulo 26
A LEGALIDADE E TIPICIDADE NA OBRA DE MARCO
AURÉLIO GRECO: DA CRÍTICA ÀS IDEIAS DE LEGALIDADE
ESTRITA E TIPICIDADE FECHADA À CONSTRUÇÃO
DA LEGALIDADE SUFICIENTE
Ricardo Monteiro de Barros Montezano………………………………………………………….. 523
Capítulo 27
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NA OBRA DE
MARCO AURÉLIO GRECO
Rodrigo Maito da Silveira; Gustavo Alano Moretti…………………………………………. 549
Capítulo 28
A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO DA
TRIBUTAÇÃO NA TEORIA DE MARCO AURÉLIO GRECO
Rômulo Henriques Lessa………………………………………………………………………………… 569
Capítulo 29
INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS NORMATIVOS TRIBUTÁRIOS:
QUEBRA-CABEÇA OU CAIXA DE LEGO?
Sergio André Rocha……………………………………………………………………………………….. 585
Capítulo 30
LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E AS NOVAS REGRAS DE PREÇOS
DE TRANSFERÊNCIA: UMA CONSAGRAÇÃO DA TEORIA DE
MARCO AURÉLIO GRECO
Sergio André Rocha……………………………………………………………………………………….. 591