Controvérsias no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

Autor: Bruno Fernando Vicentin

A obra, em sua segunda edição, foca nas controvérsias e nas atualizações legislativas e jurisprudenciais no âmbito do Direito Desportivo brasileiro.
O livro examina o Contrato Especial de Trabalho Desportivo do Atleta Profissional de Futebol, regido pela Lei Geral do Esporte (Lei n° 14.597/2023) e pela Lei Pelé (Lei n° 9.615/1998).
O texto se aprofunda nos institutos trabalhistas específicos da categoria, que atualmente é regulamentada pela Lei Geral do Esporte e pela Lei Pelé. Por fim, é tratado um tema contemporâneo e sensível: o envolvimento de atletas na manipulação de resultados e em jogos de apostas, destacando a importância da integridade no esporte.

Sumário

1. CONTROVÉRSIAS NO CONTRATO DE TRABALHO DO
   ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL……………………. 1
   1.1 O CONTRATO DE TRABALHO
   EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA……………………….. 1
   1.1.1 Contrato Individual do Trabalho – CLT………………………………….. 1
   1.1.2 Do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol……. 4
2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DESPORTIVO …………… 9
3. CONCENTRAÇÃO …………………………………………………….. 13
   3.1 TRABALHO NOTURNO …………………………………………………….. 17
   3.2 TRABALHO E ADICIONAL NOTURNO DO ATLETA
   PROFISSIONAL DE FUTEBOL …………………………………………. 18
   3.3 O PASSE E A ARBITRARIEDADE COM O ATLETA ………. 20
   3.4 ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL É
   TRABALHADOR SAZONAL……………………………………………….. 24
4. DA REMUNERAÇÃO …………………………………………………. 29
   4.1 CONCEITO……………………………………………………………………………. 29
   4.2 SALÁRIO………………………………………………………………………………… 31
   4.3 ESPÉCIES DE REMUNERAÇÃO………………………………………… 32
   4.3.1 Férias do Atleta Profissional de Futebol ………………………………….. 32
   4.3.2 Luvas……………………………………………………………………………………….. 34
5. 4.3.3 Bichos …………………………………………………………………………………….. 38
6. 4.3.4 Direito de Imagem ………………………………………………………………….. 40
7. 4.3.5 Direito de Arena …………………………………………………………………….. 45
8. 4.3.6 FGTS do Atleta Profissional de Futebol………………………………….. 48
9. DA MORA SALARIAL ………………………………………………… 53
10. DA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO……………………….. 59
11. DA SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO
    DO ATLETA……………………………………………………………….. 67
    8.1 DA SUSPENSÃO……………………………………………………………………. 67
    8.2 DA INTERRUPÇÃO ……………………………………………………………… 69
12. DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    DO ATLETA PROFISSIONAL POR INICIATIVA DO
    EMPREGADOR …………………………………………………………. 71
    9.1 MODALIDADES DE CESSAÇÃO DO CONTRATO
    DE TRABALHO DO ATLETA …………………………………………….. 72
    9.1.1 Rescisão indireta ………………………………………………………………………. 72
    9.1.2 Dispensa por Justa Causa do Atleta ………………………………………….. 75
    9.1.3 Cláusula Penal ………………………………………………………………………….. 78
13. ACIDENTE DE TRABALHO DO ATLETA
    PROFISSIONAL DE FUTEBOL ………………………………….. 83
14. FALECIMENTO DO ATLETA…………………………………….. 89
15. DO ENVOLVIMENTO DOS ATLETAS NOS JOGOS
    DE APOSTAS ……………………………………………………………… 91
16. CONSIDERAÇÕES FINAIS ………………………………………… 95
17. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…………………………….. 97