Tutela jurídica do Pantanal – Vol. 1

O primeiro volume percorre as bases ecológicas do bioma, seu reconhecimento internacional, as agendas climática e de desenvolvimento sustentável, e a dimensão constitucional da proteção. Aborda ainda os incêndios florestais sob a ótica de princípios, além da tutela de áreas protegidas. Um eixo relevante trata dos direitos territoriais e de consulta prévia de povos indígenas e comunidades tradicionais, e conclui com reflexões sobre justiça de gênero e educação ambiental. O segundo volume volta-se a questões econômicas e de infraestrutura: os impactos da Rota Bioceânica, a avaliação ambiental, empresas e direitos humanos, bioeconomia, políticas públicas sustentáveis, turismo e transição energética. Complementam o volume análises sobre indicadores de sustentabilidade, infraestrutura viária, incentivos fiscais ambientais, fiscalização de infrações, mineração, zoneamento ecológico-econômico e pagamento por serviços ambientais. A obra busca subsidiar pesquisas voltadas à proteção do Pantanal como patrimônio nacional de interesse intergeracional.

AUTORES
Adriano Pereira de Castro Pacheco ; Alisson André Ribeiro ; Ana Carolina Vieira de Barros Faiete ; Ana Érika Magalhães Gomes Martins Carvalho ; Andressa Tiemi Higashi Takeuchi ; Antonio Conceição Paranhos Filho ; Bárbara de Andrade Nantes Pulchério ; Débora Regina da Silva Carvalho ; Eliotério Fachin Dias ; Elisaide Trevisam ; Enliu Rodrigues Taveira ; Fausto Ozi ; Flávia Calazan Benites ; Gabriel Dantas da Silva Passos ; Gabriel Loureiro Melo Ijano ; Geraldo Alves Damasceno Junior ; Giovanna Borges Batista ; Giovanna Mara Paes Franco ; João Henrique Souza dos Reis ; Jorge Eremites de Oliveira ; Joseliza Alessandra Vanzela Turine ; Lívia Gaigher Bósio Campello ; Luan Luiz Rodrigues Nogueira ; Manoela Morais ; Maria Eduarda Alves de Brito ; Maria Paula Zanchet de Camargo Padilha ; Mariane Rizzo ; Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves ; Rafaela de Deus Lima ; Raquel Domingues do Amaral ; Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola ; Rebeca Medrade Leite ; Rodrigo de Oliveira Ferreira ; Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes Bandeira de Melo ; Tiago Fuchs Marino ; Vinícius de Oliveira Ribeiro ; Vinícius Serra de Lima Moraes ; Vladmir Oliveira da Silveira ; Waleria Menezes Barros

SUMÁRIO

Pantanal, um ambiente único: características e desafios para proteção …. 17
Ana Érika Magalhães Gomes Martins Carvalho ; Enliu Rodrigues Taveira ; Gabriel Loureiro Melo Ijano ; Vladmir Oliveira da Silveira ; Elisaide Trevisam ; Antonio Conceição Paranhos Filho

Bioma Pantanal: reserva da biosfera pela Unesco …. 39
Adriano Pereira de Castro Pacheco ; Manoela Morais

O Pantanal Mato-Grossense e o regime internacional das áreas úmidas …. 55
Eliotério Fachin Dias

Marco global da biodiversidade: implicações para o Pantanal …. 75
Joseliza Alessandra Vanzela Turine ; Rodrigo de Oliveira Ferreira

O Pantanal e as medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas …. 93
Ana Carolina Vieira de Barros Faiete ; João Henrique Souza dos Reis

O Pantanal e os objetivos do desenvolvimento sustentável …. 115
Elisaide Trevisam ; Maria Eduarda Alves de Brito ; Maria Paula Zanchet de Camargo Padilha

Bioma Pantanal: desafios do desenvolvimento rural sustentável …. 135
Andressa Tiemi Higashi Takeuchi ; Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes Bandeira de Melo

Pantanal: o patrimônio nacional constitucional entre lacunas e retrocessos …. 159
Giovanna Mara Paes Franco ; Rebeca Medrade Leite ; Lívia Gaigher Bósio Campello

Federalismo cooperativo ecológico e o combate aos incêndios no Pantanal à luz da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024) …. 181
Rafaela de Deus Lima

Fogo como desastre no Pantanal: entre as linhas do conhecimento e da ação …. 195
Waleria Menezes Barros ; Alisson André Ribeiro ; Vinícius de Oliveira Ribeiro ; Geraldo Alves Damasceno Junior ; Antonio Conceição Paranhos Filho

O princípio da prevenção e o controle dos incêndios florestais no Pantanal …. 221
Luan Luiz Rodrigues Nogueira ; Gabriel Dantas da Silva Passos

O Pantanal e o princípio da harmonia com a natureza …. 241
Giovanna Borges Batista ; Débora Regina da Silva Carvalho ; Lívia Gaigher Bósio Campello

Tutela jurídica do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense …. 257
Fausto Ozi

Direito da personalidade humana, território e dano existencial no Pantanal: reflexões sobre a situação histórica e os direitos da comunidade Guató da aldeia Barra do São Lourenço …. 273
Raquel Domingues do Amaral ; Jorge Eremites de Oliveira

Demarcação de terras indígenas no Pantanal: análise à luz dos parâmetros da Corte Interamericana de Direitos Humanos …. 305
Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves ; Tiago Fuchs Marino

O Pantanal em perspectiva: direitos indígenas e os limites da consulta prévia frente ao neo-extrativismo …. 323
Vinícius Serra de Lima Moraes ; Bárbara de Andrade Nantes Pulchério

Estatuto do Pantanal e direito à terra: as perspectivas de proteção dos direitos indígenas no contexto do desenvolvimento sustentável …. 347
Flávia Calazan Benites ; Lívia Gaigher Bósio Campello

Guardiãs invisíveis: a lacuna de gênero no Estatuto do Pantanal e a urgência da justiça ambiental de Escazú …. 369
Mariane Rizzo

Crianças pantaneiras: suas brincadeiras e sua importância na preservação do bioma Pantanal …. 391
Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola ; Lívia Gaigher Bósio Campello