A reforma tributária que queremos

O presente livro tem como objetivo central revisitar as propostas de reforma tributária apresentadas ao longo dos últimos anos. Por isso, os autores, que são experientes profissionais atuantes no direito tributário, tecem as suas considerações. Para tanto, as propostas legislativas de reforma são criticamente revisitadas, assim como das decisões judiciais, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que passou a assumir protagonismo no sistema jurídico brasileiro, notadamente após a implementação das súmulas vinculantes e julgamentos com repercussão geral.

AUTORES: Alessandra Machado Brandão Teixeira ; Ana Carolina da Silva Barbosa ; Bernardo Motta Moreira ; Daniel Giotti de Paula ; Fernanda Marçal Pontes ; Gilmar Geraldo Gonçalves de Oliveira ; Giovana Alves Pádua ; Gustavo Artur Richard ; Henrique Perlatto Moura ; Igor Morais Rocha ; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo ; João Paulo Kalil ; Laura Maakaroun ; Luís Paulo Bambirra Silveira ; Marcelle Rezende Cota ; Pedro de Oliveira Neto ; Pedro Henrique de Souza e Silva ; Rafhael Frattari ; Renata Lopes Bertoldo ; Thiago Geovane Rocha Gonçalves ; Tiago Conde Teixeira ; Valter de Souza Lobato ; Victor Tavares de Castro

Sumário
PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………… 11
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………….. 13
Capítulo 1
OS EFEITOS DA DECISÃO DO STF (ADI 5.659 E ADI 1.945)
SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE SOFTWARES
Alessandra M. Brandão Teixeira………………………………………………………….. 17
Capítulo 2
O CONCEITO DE INSUMO PARA CRÉDITOS DE PIS E COFINS
E OS COMPROMISSOS DAS EMPRESAS NA TRANSIÇÃO
PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Ana Carolina da Silva Barbosa……………………………………………………………. 37
Capítulo 3
A PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS PATRIMONIAIS E A
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Bernardo Motta Moreira; Pedro Henrique de Souza e Silva………………. 63
Capítulo 4
A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA PELA
PROPOSTA GOVERNAMENTAL: O PL N.º 2.337 ENTRE OS
DISCURSOS DA SIMPLIFICAÇÃO E DA JUSTIÇA FISCAL
Daniel Giotti de Paula…………………………………………………………………………… 83
Capítulo 5
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUAS DISTORÇÕES
Fernanda Marçal Pontes Guimarães; Giovana Alves Pádua;
Renata Lopes Bertoldo…………………………………………………………………………… 97
Capítulo 6
LEI 13.988/20: A CONSENSUALIDADE COMO REQUISITO DA TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Gilmar Geraldo Gonçalves de Oliveira…………………………………………………. 113
Capítulo 7
A OBRIGATORIEDADE DE A FAZENDA PÚBLICA SE
VINCULAR AS TESES FIXADAS EM IRDR: UM ESTUDO
EMPÍRICO SOBRE O POSICIONAMENTO ADOTADO PGFN
Igor Moraes Rocha; Gustavo Artur Richard………………………………………… 129
Capítulo 8
A NEUTRALIDADE NAS PROPOSTAS DE REFORMA
TRIBUTÁRIA: UM ENFOQUE SOBRE A REGRA DA
NÃO CUMULATIVIDADE
Henrique Perlatto Moura; Victor Tavares de Castro…………………………… 143
Capítulo 9
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CONSTITUCIONAL
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo………………………………………………… 171
Capítulo 10
A REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL:
PRIMEIRAS IMPRESSÕES E IMPACTOS NO SETOR
João Paulo Kalil; Luís Paulo Bambirra Silveira…………………………………. 187
Capítulo 11
PROPOSTA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL:
DUPLA FALTA DE INTEGRAÇÃO?
Rafhael Frattari; Laura Maakaroun…………………………………………………….. 199
Capítulo 12
A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS REFLEXOS AO AGRONEGÓCIO
Marcelle Rezende Cota………………………………………………………………………….. 209
Capítulo 13
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ISENÇÃO DE
LIVROS E PERIÓDICOS
Pedro de Oliveira Neto; Thiago Geovane Rocha Gonçalves………………… 221
Capítulo 14
APLICAÇÃO DO COMPLIANCE AO DIREITO TRIBUTÁRIO
Valter de Souza Lobato; Tiago Conde Teixeira……………………………………. 233