Anais do I Congresso Latino-Americano de Direito Cooperativo

Esta coletânea decorre dos trabalhos científicos apresentados durante o I Congresso Latino-Americano de Direito Cooperativo, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com apoio da CAPES, no primeiro semestre de 2021. O evento reuniu pesquisadores de diversos países da América Latina buscando reconstruir o Direito Cooperativo latino-americano. Trata-se de uma contribuição única no Direito, que reúne obra de diversos autores do Brasil e do exterior.

AUTORES: Alberto García Müller ; Aramis Moutinho Júnior ; Carlos Alberto da Silva ; Daniel Francisco Nagao Menezes ; Dirceu Basso ; Eliana M. Villagra ; Guilherme Krueger ; Juliana Oliveira de Lima ; Marcos Egg Freire ; Tatiana Gonçalves Moreira

Sumário
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………….. 11
Capítulo 1
LEGISLAÇÕES E AUTORES COOPERATIVISTAS NA
REPÚBLICA VELHA (1890 a 1930)
Dirceu Basso; Carlos Alberto da Silva………………………………………………….. 13
Capítulo 2
ERA VARGAS – SOCIEDADE COOPERATIVA RECEBE
PROTEÇÃO LEGAL (1930-1945)
Dirceu Basso; Carlos Alberto da Silva………………………………………………….. 41
Capítulo 3
TIPO SOCIETÁRIO COOPERATIVA
Aramis Moutinho Júnior……………………………………………………………………….. 67
Capítulo 4
TIERISCHER ALS JEDER TIER: AS ASSEMBLEIAS
GERAIS DIGITAIS OU SEMIPRESENCIAIS EM
COOPERATIVAS COMO CONTROLADORAS DE
DADOS DOS SEUS COOPERADOS
Guilherme Krueger; Tatiana Gonçalves Moreira…………………………………. 81
Capítulo 5
DIREITO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO,
ATO COOPERATIVO E TRIBUTAÇÃO: UM NOVO
OLHAR SOB A TEORIA DAS REGRAS DE
GREGORIO ROBLES
Marcos Egg Freire………………………………………………………………………………….. 103
Capítulo 6
O COOPERATIVISMO SOCIAL COMO INSTRUMENTO
DE RESSOCIALIZAÇÃO NO CÁRCERE
Juliana Oliveira de Lima………………………………………………………………………. 129
Capítulo 7
COOPERATIVAS SOCIALES. BREVE ANALISIS DESDE
EL ENFOQUE DE LOS DERECHOS HUMANOS
Eliana M. Villagra………………………………………………………………………………… 143
Capítulo 8
PERSPECTIVAS LATINO-AMERICANAS E EUROPEIA
SOBRE COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDARIA
Daniel Francisco Nagao Menezes…………………………………………………………. 151
Capítulo 9
ARMONIZACION DE LOS PRINCIPIOS COOPERATIVOS
Alberto García Müller…………………………………………………………………………… 171
Capítulo 10
O DIREITO COMO INDICADOR DO DESENVOLVIMENTO
POLÍTICO-SOCIAL E TECNOLÓGICO BRASILEIRO
Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio……………………………………………………….. 185