Anais do II Congresso Latino-Americano de Direito Cooperativo

A presente coletânea resulta dos trabalhos científicos apresentados no II Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com isso, o evento permitiu formar uma ampla rede de pesquisa internacional latino-americana sobre uma questão importante e esquecida nas ciências jurídicas por mais de 50 anos, cumprindo assim sua missão. Os artigos contidos na coletânea abordam os mais diversos temas, construindo um importante referencial teórico sobre o cooperativismo e a economia solidária na América Latina.

AUTORES: Daniel Francisco Nagao Menezes ; José Carlos Festa Júnior ; Julio José Rivera Gort ; Leandro Pereira Morais ; Luís Buttes ; Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho ; Marcos Egg Freire ; Nayana Shirado ; Orestes Rodríguez Musa ; Orisel Hernández Aguilar ; Osvaldo Léo Ujikawa ; Otávio Mitsuo Nishimura ; Pedro Vázquez Olivares ; Roberto Cañedo Villareal ; Vitor Guidorzzi Girotto

Sumário
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………….. 11
Capítulo 1
ATO COOPERATIVO: ENTRE O DEFINIR E O CLASSIFICAR
Marcos Egg Freire………………………………………………………………………………….. 13
Capítulo 2
DO TRABALHO ESCRAVO AO TRABALHO COOPERADO:
PERSPECTIVAS EM AMARTYA SEN SOBRE O COOPERATIVISMO
DE MULHERES IMIGRANTES EM SÃO PAULO, BRASIL
Luís Buttes; Nayana Shirado; Otávio Mitsuo Nishimura…………………… 37
Capítulo 3
EVOLUTION OF THE LEGAL FRAMEWORK OF BRAZILIAN
AGRICULTURAL COOPERATIVISM
Leandro Pereira Morais; Daniel Francisco Nagao Menezes……………….. 53
Capítulo 4
LA COOPERACIÓN ENTRE COOPERATIVAS. ANTECEDENTES
Y PERSPECTIVAS JURÍDICAS EN CUBA
Orestes Rodríguez Musa; Orisel Hernández Aguilar;
Julio José Rivera Gort……………………………………………………………………………. 67
Capítulo 5
POR UNA LEY DE ECONOMÍA SOCIAL Y SOLIDARIA PARA
EL ESTADO DE GUERRERO
Pedro Vázquez Olivares…………………………………………………………………………. 89
Capítulo 6
A EVOLUÇÃO RECENTE DO COOPERATIVISMO DE
CRÉDITO NO BRASIL E A RELEVÂNCIA DE SUA
REGULAMENTAÇÃO
Vitor Guidorzzi Girotto; José Carlos Festa Júnior;
Osvaldo Léo Ujikawa; Leandro Pereira Morais…………………………………… 99
Capítulo 7
PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE LA RENTA:
UNA ESTRATEGIA DE SEGURIDAD PUBLICA EN LA
CONTENCION DE LA VIOLENCIA JUVENIL EN BRASIL
Roberto Cañedo Villareal; Daniel Francisco Nagao Menezes;
Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho…………………………………………………… 121