DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COESÃO SOCIAL E GOVERNANÇA **Comercialização Não Permitida**

A presente obra, fruto das pesquisas realizadas no marco do Projeto Centro de Excelência Europeu UFMG e Módulo Jean Monnet da UFC, ambos financiados pela Comissão Europeia Jean Monnet Actions, trata de aspectos relevantes vinculados ao desenvolvimento sustentável, governança e coesão social a partir das transformações trazidas não só pelas questões ambientais ou econômicas, mas também pelas alterações sociais, políticas e culturais que podem afetar, profundamente, a coexistência humana, considerando-se o reconhecimento do desenvolvimento sustentável como direito humano. Os estudos feitos pelos autores e autoras partem da premissa dos pilares já estabelecidos pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no marco da Organização das Nações Unidas (ONU), sob uma multiplicidade de temas que se reúnem sob o marco geral de metas que devem ser internacional e nacionalmente cumpridas, uma vez que os compromissos assumidos pelos atores internacionais, em especial os Estados, devem ser objeto de maior atenção científica e acadêmica.

AUTORES: Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão ; Carla Mariana Aires Oliveira ; Carla Marques Diógenes ; Francisco das Chagas Moreira Neto ; Gustavo Leite Neves da Luz ; Jamile Bergamaschine Mata Diz ; Liziane Paixão Silva Oliveira ; Lucas Antunes Santos ; Melina Coelho Garcia ; Milene Brandão Pereira ; Pedro Monteiro da Cruz ; Rafael Gonçalves Fernandes ; Susi Castro Silva ; Wagner Guimarães Carvalho de Barros

Sumário
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 11
Capítulo 1
A POLUIÇÃO MARINHA POR PLÁSTICOS SOB O VIÉS
ECONÔMICO: OS CUSTOS E AS ESTRATÉGIAS EUROPEIAS
PARA SUPERAR O PROBLEMA
Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão………………………………………………. 13
Capítulo 2
UNIÃO EUROPEIA E OS ACORDOS DE PARCERIA NO
DOMÍNIO DA PESCA SUSTENTÁVEL: ESTRATÉGIAS PARA
A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JUSTIÇA AZUL
Carla Mariana Aires Oliveira …………………………………………………………………. 31
Capítulo 3
DESIGUALDADE DE GÊNERO E COVID-19 NA UNIÃO
EUROPEIA: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DAS MULHERES
NO CONTEXTO PANDÊMICO
Carla Marques Diógenes………………………………………………………………………….. 59
Capítulo 4
ACESSO AO JUDICIÁRIO POR PARTICULARES NO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Francisco das Chagas Moreira Neto……………………………………………………….. 73
Capítulo 5
SISTEMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO
ANTE A POLUIÇÃO POR HIDROCARBONETOS NO ÂMBITO
DA CONVENÇÃO OSPAR
Gustavo Leite Neves da Luz…………………………………………………………………….. 85
Capítulo 6
A INFLUÊNCIA DAS DIRETIVAS AMBIENTAIS DA UNIÃO
EUROPEIA NAS RELAÇÕES COMERCIAIS COM O MERCOSUL
SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA DO BIOMA AMAZÔNICO
Jamile Bergamaschine Mata Diz; Wagner Guimarães Carvalho de Barros….. 101
Capítulo 7
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E A
PROTEÇÃO DA DIMENSÃO HUMANA DA BIODIVERSIDADE
Dimas Pereira Duarte Júnior; José Antônio Tietzmann e Silva;
Liziane Paixão Silva Oliveira………………………………………………………………….. 119
Capítulo 8
TRIBUTAÇÃO, INCENTIVOS E ENERGIA RENOVÁVEL: O
CASO BRASILEIRO DE ADOÇÃO DAS ENERGIAS LIMPAS
E A INFLUÊNCIA EUROPEIA NESSA CONSTRUÇÃO
Lucas Antunes Santos………………………………………………………………………………. 141
Capítulo 9
SOBERANIA ALIMENTAR, INTEGRAÇÃO REGIONAL E SETORIAL
Milene Brandão Pereira …………………………………………………………………………… 161
Capítulo 10
AS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS SOB
O RGPD: O “EFEITO BRUXELAS” COMO EXPRESSÃO
DO SOFT POWER DA UNIÃO EUROPEIA
Melina Coelho Garcia………………………………………………………………………………. 181
Capítulo 11
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM O ACORDO
DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
Pedro Monteiro da Cruz…………………………………………………………………………… 203
Capítulo 12
A CONSTRUÇÃO DE UMA ECONOMIA AZUL NO BRASIL
INTEGRADA À ESTRUTURA DE DEFESA NACIONAL:
ESTÍMULOS A PARTIR DA POLÍTICA MARÍTIMA
INTEGRADA DA UNIÃO EUROPEIA
Susi Castro Silva………………………………………………………………………………………. 219