FAMÍLIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Esta obra é o resultado do Projeto de Pesquisa “Famílias e Políticas Públicas no Brasil: projeção econômica das famílias”, sob a coordenação de Liziane Angelotti Meira e financiado pela Capes e pela antiga Secretaria Nacional da Família. No projeto, realizado na FGV de Brasília, de 2021 a 2024, foram analisados os benefícios econômicos e fiscais direcionados às famílias no Brasil e em países como México, Chile, França, EUA, Índia e África do Sul, com foco na adaptação desses benefícios para o Brasil. O livro está estruturado em três partes: a primeira, intitulada “Notas de uma Pesquisa”, apresenta a memória da pesquisa. A “Parte 1” explora as políticas de gastos governamentais e programas de transferência de renda para famílias de baixa renda. A “Parte 2” aborda os incentivos tributários para a projeção econômica das famílias, com artigos de pesquisadores e professores convidados brasileiros e estrangeiros.

COORDENADORES: Liziane Angelotti Meira Benjamin Miranda Tabak Marcos Aurélio Pereira Valadão

AUTORES: Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo, Aline Guiotti Garcia, Ana Isabel Maia, Benjamin Miranda Tabak, Brenda Micaelle da Costa Reis, Bruno Ferreira Paixão, Bruno Reigota Catini, Carina Bellini Cancella, Cissa Alice Pereira Neves Eduardo Silva Luz, Eliane Barbosa da Conceição, Elaine da Silveira Leite, Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo Hadassah, Laís de Sousa Santana, Henrique Salles Pinto, Irene Portela Jeferson Teodorovicz, João Mário Santos de França, João Vicente Basso Bernardi, João Vitor Rodrigues Gonçalves, Juliana Bezerra de Melo Pereira Santana, Kossi Alognon Gnamey Lara Lis Brito de Souza Rocha, Laurence Vapaille, Liziane Angelotti Meira, Luiza Machado de O. Menezes, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Maria Eduarda Lima da Silva, Maria Ozanira da Silva e Silva, Matheus Britto Froner, Matheus Leite do Nascimento, Maurin Almeida Falcão, Rafael Barros Barbosa, Ricardo Velázquez Leyer, Rubiane Daniele Cardoso de Almeida, Tatiane Guimarães dos Santos.

SUMÁRIO

PREFÁCIO
Antonio Augusto Junho Anastasia …………………………………………………………………. XVII

APRESENTAÇÃO
Liziane Angelotti Meira; Benjamin Miranda Tabak; Marcos Aurélio Pereira Valadão XXI

NOTAS DE UMA PESQUISA
Liziane Angelotti Meira………………………………………………………………………………… XXIII

PARTE 1

PROJEÇÃO ECONÔMICA DAS FAMÍLIAS: GASTOS E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA…… 1

Capítulo 1

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA: UMA REVISÃO UTILIZANDO MÉTODOS BIBLIOMÉTRICOS Liziane Angelotti Meira, Benjamin Miranda Tabak, Rubiane Daniele Cardoso de Almeida, Matheus Britto Froner, Maria Eduarda Lima da Silva ……………….. 3

Capítulo 2
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: UMA REVISÃO DE EVIDÊNCIAS COMPARADA
Liziane Angelotti Meira, Benjamin Miranda Tabak, Rubiane Daniele Cardoso
de Almeida, Matheus Britto Froner, João Vicente Basso Bernardi, João Vitor Rodrigues Gonçalves…………… 29

Capítulo 3

OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NOS ESTADOS UNIDOS Liziane Angelotti Meira, Rubiane Daniele Cardoso de Almeida ………………………. 83

Capítulo 4
18 ANOS DE PROGRESSO: A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA COM BASE EM PROGRAMAS PRECURSORES
João Vitor Rodrigues Gonçalves, Matheus Britto Froner, Liziane Angelotti Meira… 89

Capítulo 5 PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CONVERGÊNCIA: UM ESTUDO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Liziane Angelotti Meira, Benjamin Miranda Tabak, Rubiane Daniele Cardoso de Almeida, Matheus Britto Froner, João Vicente Basso Bernardi, Bruno Reigota Catin. 115

Capítulo 6
A QUESTÃO DA FOME NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SEU COMBATE
Henrique Salles Pinto……………………………………………………………………………………. 135

Capítulo 7

FAMÍLIAS E MORALIDADES: DESVELANDO ORÇAMENTOS, ESTRATÉGIAS E MENTALIDADES Elaine da Silveira Leite …………… 155

Capítulo 8
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA MONETÁRIA ENQUANTO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Maria Ozanira da Silva e Silva……………………………. 173

Capítulo 9
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA CEARENSE COM O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOP)
João Mário Santos de França, Rafael Barros Barbosa……………………………………… 191

Capítulo 10

IMPACTO DA TRANSIÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO DISTRITO FEDERAL: DF SEM MISÉRIA PARA DF SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA PARA AUXÍLIO BRASIL
Bruno Ferreira Paixão……………………………………….. 215

Capítulo 11 CIDADANIA POR INTERMÉDIO DA TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA João Vicente Basso Bernardi ………………………….. 241

Capítulo 12

POLÍTICA SOCIAL, RÉGIMEN DE BIENESTAR Y ANÁLISIS HISTÓRICO-INSTITUCIONAL DEL PROGRAMA DE TRANSFERENCIAS CONDICIONADAS EN MÉXICO Ricardo Velázquez Leyer………………………………… 253

Capítulo 13
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: A PERCEPÇÃO DE PESQUISADORES SOBRE A EFETIVIDADE
Liziane Angelotti Meira, Benjamin Miranda Tabak, Rubiane Daniele Cardoso de Almeida, Matheus Britto Froner, João Vicente Basso Bernardi……………………………………. 271

Capítulo 14
POPULAÇÃO VULNERÁVEL E O ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE OCIDENTAL/GO
Liziane Angelotti Meira, Rubiane Daniele Cardoso de Almeida, João Vitor Rodrigues Gonçalves, Matheus Leite do Nascimento, João Vicente Basso Bernardi, Lara Lis Brito de Souza Rocha …………………………. 307

Capítulo 15

O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Liziane Angelotti Meira, Benjamin Miranda Tabak, Rubiane Daniele Cardoso de Almeida, João Vitor Rodrigues Gonçalves, João Vicente Basso Bernardi, Brenda Micaelle da Costa Reis …………………………. 327

PARTE 2
PROJEÇÃO ECONÔMICA DAS FAMÍLIAS: INCENTIVOS FISCAIS…………………………………………………347

Capítulo 16

REVISÃO DA LITERATURA RELATIVA AOS INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTODE POLÍTICA SOCIAL REDISTRIBUTIVA PARA A PROJEÇÃO ECONÔMICA DAS FAMÍLIAS
Liziane Angelotti Meira, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Benjamin Miranda Tabak, Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo, João Vitor Rodrigues Gonçalves ……………………………………….. 349

Capítulo 17

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO EARNED INCOME TAX CREDIT (EITC) DE SUA ORIGEM ATÉ O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19
Liziane Angelotti Meira, Benjamin Miranda Tabak, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, Aline Guiotti Garcia, Carina Bellini Cancella, Juliana B. de Melo Pereira, Matheus Leite do Nascimento…………………. 379

Capítulo 18
INSTRUMENTOS REDISTRIBUTIVOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA VOLTADOS PARA A PROJEÇÃO ECONÔMICA DAS FAMÍLIAS NA ÁFRICA DO SUL, CHILE, ÍNDIA E MÉXICO Liziane Angelotti Meira, Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, Eduardo Silva Luz, Aline Guiotti Garcia, Juliana Bezerra de Melo, Matheus Leite do Nascimento, Cissa Alice Pereira Neves……………………………. 409

Capítulo 19
CONSIDERAÇÕES SOBRE TRIBUTAÇÃO E SOLIDARIEDADE
Jeferson Teodorovicz………………………………………………………………………………………. 431

Capítulo 20
POLÍTICAS FISCAIS COMO POLÍTICAS SOCIAIS: UM PRIMEIROOLHAR
Eliane Barbosa Da Conceição……………………………………………………………………….. 449

Capítulo 21

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E A TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO MUNICIPAL BRASILEIRO Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo…………………………………………………………….. 473

Capítulo 22

A TRIBUTAÇÃO DAS RENDAS DA FAMÍLIA EM DIREITO FRANCÊS: UM TRATAMENTO DE GEOMETRIA VARIÁVEL? Laurence Vapaille…………………………………………………………………………………………. 491

Capítulo 23
REDISTRIBUIÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COMO VETORES DA POLÍTICA FAMILIAR FRANCESA
Maurin Almeida Falcão, Liziane Angelotti Meira, Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo, Aline Guiotti Garcia, Carina Bellini, Juliana Bezerra de Melo, Matheus Leite do Nascimento…………………… 505

Capítulo 24
A POLÍTICA FAMILIAR FRANCESA COMO UMA QUESTÃO DE ESTADO
Maurin Almeida Falcão, Liziane Angelotti Meira, Ana Clarissa Masuko dos
Santos Araújo, Aline Guiotti Garcia, Carina Bellini, Juliana Bezerra de Melo,
Matheus Leite do Nascimento………………………………………………………………………… 523

Capítulo 25
O PAPEL DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO APOIO ÀS POLÍTICAS EM FAVOR DA FAMÍLIA
Kossi Alognon Gnamey………………………………………. 533

Capítulo 26

OS CÔNJUGES E A TRIBUTAÇÃO: DIREITO COMPARADO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Ana Isabel Maia, Irene Portela, Hadassah Laís de Sousa Santana …………………… 547

Capítulo 27
SISTEMA TRIBUTÁRIO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE PARA OS ESTADOS BRASILEIROS
Liziane Angelotti Meira, Bruno Reigota Catini, Rubiane Daniele Cardoso de Almeida………………….. 561

Capítulo 28
CASHBACK E REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL Jeferson Teodorovicz, Liziane Angelotti Meira, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Aline Guiotti Garcia e Matheus Leite do Nascimento……………………………….. 585

Capítulo 29

TRIBUTAÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE SOBRE A INTERAÇÃO ENTRE A TRIBUTAÇÃO, GASTOS FAMILIARES E CHEFIA DE FAMÍLIA POR GÊNERO E RAÇA Luiza Machado de O. Menezes ………………………………………. 625

Capítulo 30

O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E A DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA: COMBATE À REGRESSIVIDADE E IMPACTOS SOBRE AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Liziane Angelotti Meira, Hadassah Laís de Sousa Santana , Bruno ReigotaCatini………………………………… 653

Capítulo 31

TRIBUTAÇÃO DA RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL E INCENTIVOS VOLTADOS À FAMÍLIA Liziane Angelotti Meira, Tatiane Guimarães dos Santos………………………………….. 675

CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A PESQUISA
Liziane Angelotti Meira; Rubiane Daniele Cardoso de Almeida ………………………. 699