Financiamento eleitoral brasileiro

AUTOR: Adriano Aro

O livro “Financiamento eleitoral brasileiro: história, características e perspectivas” apresenta uma análise jurídica e histórica sobre a relação entre política e dinheiro nas democracias modernas. Partindo das origens da democracia representativa, o autor reconstrói o percurso do financiamento eleitoral no Brasil, desde o período colonial até a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC). A obra examina o impacto da ADI 4.650, que proibiu as doações empresariais, e discute se o atual modelo, centrado em recursos públicos, promove efetivamente a igualdade e a competição entre candidatos. Com base em sólida pesquisa comparada e reflexão constitucional, o autor propõe caminhos para um sistema eleitoral mais justo e coerente com os princípios democráticos.

SUMÁRIO

Introdução ……………………………………………………………………….. 1
1 A Democracia Representativa ……………………………………….. 7
1.1 Origem da democracia……………………………………………………… 10
1.2 O renascimento do modelo democrático …………………………. 15
1.2.1 A soberania ilimitada de Jean-Jacques Rousseau…………… 20
1.3 A Revolução norte-americana…………………………………………… 25
1.4 A Revolução francesa……………………………………………………….. 30
1.5 A consolidação da democracia representativa…………………… 33
1.6 A busca por mais igualdade: a transição do modelo liberal para o social …… 39
1.7 Uma visão utópica da democracia representativa……………… 45
1.8 A visão minimalista da democracia…………………………………… 49
1.9 A visão minimalista e o processo eleitoral ……………………….. 55
1.10 Competição eleitoral e igualdade política………………………….. 59
1.10.1 Igualdade formal ………………………………………………………….. 61
1.10.2 Igualdade material ……………………………………………………….. 62
1.10.3 Igualdade substancial …………………………………………………… 64
1.11 O financiamento político e o fortalecimento da democracia…. 66

2 O Financiamento de Campanhas Eleitorais……………………. 69
2.1 A função dos partidos políticos………………………………………… 70
2.2 Os modelos de financiamento político……………………………… 73
2.2.1 Financiamento público…………………………………………………. 77
2.2.2 Financiamento privado…………………………………………………. 81
2.2.3 Financiamento misto ……………………………………………………. 84
2.2.4 Desafios do financiamento político ……………………………… 85
2.2.4.1 O abuso do poder econômico …………………………. 85
2.2.4.2 Os recursos ilícitos e a contabilidade paralela (caixa dois) …… 88
2.2.4.3 O controle da evolução patrimonial…………………. 92
2.3 Panoramas regionais do financiamento eleitoral……………….. 93
2.3.1 Os países anglófonos……………………………………………………. 94
2.3.2 O modelo norte-americano …………………………………………. 96
2.3.2.1 O caso Buckley v. Valeo (1976)………………………… 98
2.3.2.2 O caso McConnell v. FEC (2003) ……………………. 100
2.3.2.3 O caso Citizens United v. FEC (2010) ……………. 102
2.3.2.4 Os comitês de arrecadação de campanha – PAC e SUPERPAC …… 104
2.3.2.5 O caso McCutcheon v. FEC (2014)…………………. 105
2.3.2.6 Conclusão sobre o modelo americano …………….. 107
2.3.3 Os países europeus ………………………………………………………. 107
2.3.3.1 O financiamento misto da Alemanha ……………… 110
2.3.4 Os países da América Latina ………………………………………… 113
2.3.4.1 O modelo chileno ……………………………………………. 117
2.3.5 Conclusão sobre o panorama mundial …………………………. 120

3 O FINANCIAMENTO ELEITORAL BRASILEIRO …….. 123
3.1 A colonização portuguesa ………………………………………………… 124
3.2 O período imperial …………………………………………………………… 128
3.3 A República Velha e o Coronelismo…………………………………. 131
3.4 Movimento militar, Getúlio Vargas e o Código Eleitoral….. 136
3.5 A primeira experiência democrática (1945-1964) ……………… 138
3.6 O período da ditadura militar …………………………………………… 141
3.7 A Constituição de 1988 e as eleições diretas…………………….. 144
3.7.1 A criação do Fundo Partidário……………………………………… 147
3.8 A redemocratização e os escândalos de corrupção…………… 149
3.9 Novos mecanismos de financiamento ilegal de campanhas eleitorais……. 154
3.10 A proibição de doações por pessoas jurídicas pelo STF …… 158
3.11 A reação legislativa e a minirreforma eleitoral de 2015 …….. 160
3.12 A reforma eleitoral de 2017 e a criação do Fundo Eleitoral 162
3.13 A legislação eleitoral brasileira …………………………………………. 165

4 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS…. 171
4.1 A matriz constitucional do financiamento eleitoral…………… 172
4.2 A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.650……………… 175
4.2.1 Considerações sobre a inicial da OAB………………………….. 177
4.3 O julgamento da ADI 4.650 …………………………………………….. 180
4.3.1 O princípio democrático………………………………………………. 181
4.3.2 O princípio da igualdade………………………………………………. 187
4.3.2.1 O princípio da igualdade e o abuso do poder
econômico……………………………………………………….. 192
4.3.3 O princípio republicano……………………………………………….. 196
4.3.4 Uma resposta para a sociedade …………………………………….. 198
4.4 O modelo brasileiro: distribuição e acesso aos recursos
públicos……………………………………………………………………………. 202
4.5 Diretrizes condizentes com a matriz constitucional brasileira .. 206
4.5.1 Ampliação das fontes privadas……………………………………… 207
4.5.2 Paridade de recursos (matching funds)…………………………. 209
4.5.3 Distribuição objetiva dos recursos públicos…………………. 211
Conclusão ………………………………………………………………………… 215
Referências……………………………………………………………………….. 221