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O Princípio Da Equivalência No Direito Tributário Brasileiro-0
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O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
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O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro

Autor Rodrigo Santos Masset Lacombe
ISBN 9786559291571
Edição 1ª
Ano 2022
Número de Páginas 267
Tipo de Acabamento Brochura
Formato 16x23

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O livro apresenta a tese de doutorado defendida pelo autor perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Neste trabalho multidisciplinar, o Direito Tributário e o princípio da equivalência são analisados partindo da história da tributação, passando pela concepção neurocientífica do direito e por estudos comportamentais e das percepções humanas chegando em conceitos filosóficos da verdade para tentar entender e propor melhorias na relação fisco-contribuintes e uma nova engenharia normativa. Por que há tanta resistência em pagar tributos?

Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. 15
Capítulo 1
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………. 19
Capítulo 2
CONSIDERAÇÕES INICIAIS…………………………………………………………………… 23
Capítulo 3
DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE VERDADE……………………………………….. 43
3.1. A análise neurocientífica do direito…………………………………………………….. 43
3.2. A realidade vista pela neurociência……………………………………………………… 48
3.3. Realidade versus verdade………………………………………………………………………. 60
3.4. Verdade material versus verdade formal………………………………………………. 66
Capítulo 4
O CONCEITO DE DIREITO…………………………………………………………………… 71
4.1. Direito e linguagem……………………………………………………………………………… 72
4.2. Direito e Estado…………………………………………………………………………………… 76
4.2.1. O poder estatal……………………………………………………………………………. 78
4.2.2. Desenvolvimento histórico do princípio republicano……………….. 84
4.2.3. A representação no Poder como limite jurídico…………………………. 91
4.3. Normas jurídicas………………………………………………………………………………….. 98
4.3.1. A estrutura normativa…………………………………………………………………. 99
4.3.2. Validade, vigência e eficácia das normas jurídicas………………………. 102
4.3.3. Regras jurídicas, princípios jurídicos e postulados…………………….. 104
4.4. Postulados…………………………………………………………………………………………….. 111
Capítulo 5
O DIREITO TRIBUTÁRIO……………………………………………………………………….. 113
5.1. Conceitos de tributo…………………………………………………………………………….. 114
5.1.1. Prestação pecuniária……………………………………………………………………. 114
5.1.2. Prestação compulsória………………………………………………………………… 114
5.1.3. Em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir………………………… 114
5.1.4. Que não constitua sanção por ato ilícito……………………………………. 118
5.1.5. Instituída em lei………………………………………………………………………….. 118
5.1.6. Cobrado mediante atividade administrativa plenamente
vinculada………………………………………………………………………………………………. 119
5.2. A norma tributária………………………………………………………………………………. 119
5.2.1. Critério material…………………………………………………………………………. 120
5.2.2. Critério espacial………………………………………………………………………….. 121
5.2.3. Critério temporal………………………………………………………………………… 121
5.2.4. Critério pessoal…………………………………………………………………………… 124
5.2.5. Sujeição ativa………………………………………………………………………………. 124
5.2.6. Sujeição passiva…………………………………………………………………………… 124
5.2.7. Critério quantitativo…………………………………………………………………… 127
5.3. As espécies tributárias………………………………………………………………………….. 128
5.3.1. Os impostos………………………………………………………………………………… 133
5.3.2. As taxas……………………………………………………………………………………….. 134
5.3.3. A contribuição de melhoria………………………………………………………… 138
5.3.4. Os empréstimos compulsórios……………………………………………………. 139
5.3.5. As contribuições sociais………………………………………………………………. 140
Capítulo 6
O CONTEÚDO DA EQUIVALÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO….. 143
6.1. O significado de equivalência………………………………………………………………. 144
6.1.1. Princípio da isonomia………………………………………………………………… 148
6.1.2. Capacidade contributiva…………………………………………………………….. 155
6.1.3. Vedação ao confisco……………………………………………………………………. 161
6.1.4. Vedação à limitação ao tráfego…………………………………………………… 166
6.1.5. Legalidade……………………………………………………………………………………. 166
6.1.5.1. Verdade material versus segurança jurídica……………………………….. 169
6.1.6. Anterioridade………………………………………………………………………………. 177
6.1.7. Irretroatividade……………………………………………………………………………. 187
Capítulo 7
FORMA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA……….. 189
7.1. Processo legislativo………………………………………………………………………………. 190
7.2. Isenções e diferença de alíquotas………………………………………………………….. 194
7.3. Anistia e remissão………………………………………………………………………………… 195
7.4. O problema das lacunas normativas……………………………………………………. 197
7.5. A analogia…………………………………………………………………………………………….. 203
7.6. Interpretação econômica……………………………………………………………………… 206
7.7. A equidade……………………………………………………………………………………………. 211
7.8. Planejamento tributário……………………………………………………………………….. 216
7.9. Abuso de direito e abuso de forma jurídica, negócio jurídico
indireto e propósito negocial……………………………………………………………………… 220
7.10. Processo tributário……………………………………………………………………………… 225
7.10.1. O princípio da eficiência………………………………………………………….. 226
7.10.2. Duração razoável do processo…………………………………………………… 232
7.10.3. Verdade material versus as provas obtidas por meios ilícitos……. 240
CONCLUSÕES………………………………………………………………………………………….. 251
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………….. 257

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