O Procedimento Comum no Processo de Conhecimento

Os desafios, antigos e atuais, que envolvem o procedimento comum no processo de conhecimento servem de ponto de partida para as reflexões reunidas nesta obra. Temas como o contraditório, a mediação, o ônus da prova, a reconvenção, a revelia e a flexibilização processual são analisados sob múltiplas perspectivas, revelando a complexidade e a constante transformação do processo civil brasileiro. Longe de uma leitura puramente normativa, os textos propõem uma reflexão crítica sobre institutos fundamentais, à luz das tensões práticas que desafiam sua aplicação.

Organizadores: Leticia Roldi Passamani; Roger Gonçalves Saluci; Tiago Figueiredo Gonçalves

Autores: Ana Clara Coutinho; Ana Flavia Santana Cruz; Ariane Tavares da Silva de Oliveira; Arthur Barcelos dos Santos; Baruc Andrade Campos Lopes; Beatriz Rodrigues de Andrade; Bernardo Pavesi de Oliveira; Bianca Cozzer Filipini; Caio Cesar Rabello Barbosa; Caio Targino Nicoli; Clarisse Lima de Brito; Deborah Kabyelle de Oliveira; Dominique Regina Marlow; Enzo Gomes Kohlert; Estêvão Camargo Fernandes; Evellyn Rodrigues; Gabriel Antunes Costa; Gustavo Paula Paganini; Isabel de Souza Mendes Castro; Jamilly Clarindo de Jesus; Julia de Souza Venâncio; Júlia Barros Brito; Lara Ferreira da Rosa; Leonardo de Gouvêa Furiere; Letícia Rodrigues de Sá; Luisa Bergami Torres Liguori;Luiza Brito Veríssimo; Luiza Moreira Caus; Marcelo Nahssen Alcuri de Souza; Maria Eduarda de Souza Brandão; Maria Eduarda dos Anjos e Silva; Maria Eduarda dos Santos Sutil Arpine; Maria Eduarda Magnago Ramos; Maria Eduarda Santana Mota; Maria Eduarda Silva Fernandes; Maria Luísa Pinheiro Lordes; Maria Vitória Magdenier Medeiros; Marlon Antônio Menezes Baiocco; Marina Kamei Rosa; Milena Augusto Vieira; Mirella Abda Schöefer; Herculano Coutinho Corrêa; Nicole Novaes Campos; Pedro Minette Izoton Carvalho; Ranya Luciano Costa; Rayza Oliveira Gera; Rebecca Amorim Mendes; Roger Gonçalves Saluci; Sânzio Antônio Said; Stephany Souza Ferreira; Tayná Santos de Souza Thamires Passos Chaves da Silva; Thiago Martins Gasparini; Victor Marinho Mota; Vitor Giuliano Rossi Baião Passamai ; Yuri Guimarães Tongo

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. XV

Capítulo 1

A (IN)EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM CASO DE RESISTÊNCIA DE UMA DAS PARTES Maria Eduarda de Souza Brandão; Maria Eduarda Santana Mota; Marina Kamei Rosa ……………………………….. 1

Capítulo 2

A ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO À RECONVENÇÃO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Ana Clara Coutinho; Evellyn Rodrigues; Mirella Abda Schöefer Herculano Coutinho Corrêa ……………………………… 23

Capítulo 3

A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E O TRANSPORTE DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NO CPC/2015: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Dominique Regina Marlow; Milena Augusto Vieira ……………………………………….. 39

Capítulo 4

A DETERMINAÇÃO LEGAL DA INDICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVAS NA FASE POSTULATÓRIA NO CPC 2015 Baruc Andrade Campos Lopes ……………………………………………………………………….. 63

Capítulo 5

A EXCEÇÃO DO ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA: A INCIDÊNCIA EM MATÉRIA DE DEFESA PROCESSUAL NO PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE Gabriel Antunes Costa; Leonardo de Gouvêa Furiere; Victor Marinho Mota …….. 75

Capítulo 6

A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO MECANISMO DE EXPANSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Letícia Rodrigues de Sá …………………………………………………………………………………. 91

Capítulo 7

A INVERSÃO JUDICIAL DO ÔNUS DA PROVA NO PROCEDIMENTO COMUM: O MOMENTO OPORTUNO PARA A SUA APLICAÇÃO Lara Ferreira da Rosa; Pedro Minette Izoton Carvalho; Roger Gonçalves Saluci …………………………………………………………………………………. 107

Capítulo 8

A NATUREZA JURÍDICA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL Bernardo Pavesi de Oliveira; Marlon Antônio Menezes Baiocco; Marcelo Nahssen Alcuri de Souza ………………….. 127

Capítulo 9

A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ADVOGADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO Caio Cesar Rabello Barbosa; Estêvão Camargo Fernandes; Sânzio Antônio Said …………………………………….. 141

CapítulO 10

A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO REALIZADAS POR JUIZ E POR ESTAGIÁRIO: ANÁLISE SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL Caio Targino Nicoli; Deborah Kabyelle de Oliveira; Thamires Passos Chaves da Silva……………………………………… 157

Capítulo 11

ABUSO DO DIREITO DE DEFESA: O EQUILÍBRIO ENTRE A AMPLA DEFESA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Ana Carolina Rangel Simões; Maria Vitória Magdenier Medeiros; Ranya Luciano Costa ………………………………………. 175

Capítulo 12

CONTROVÉRSIAS QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL PARA A DELIMITAÇÃO CONSENSUAL DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO PELAS PARTES FRENTE AO MODELO AUTOCOMPOSITIVO DO CPC DE 2015 Ariane Tavares da Silva de Oliveira; Bianca Cozzer Filipini; Thiago Martins Gasparini ………………………………….. 197

Capítulo 13

CRITÉRIOS PARA A CONFORMAÇÃO DO INSTITUTO DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO COM O SISTEMA BRASILEIRO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Enzo Gomes Kohlert; Gustavo Paula Paganini ………………………………………………..211

Capítulo 14

DESAFIOS DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO BRASIL: CAMINHOS PARA UMA SOLUÇÃO EFETIVA Maria Eduarda Dos Santos Sutil Arpine; Maria Eduarda Magnago Ramos; Rayza Oliveira Gera ……………………………227

Capítulo 15

ECONOMIA PROCESSUAL NO CPC/2015: O IMPACTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA EFICIÊNCIA DO PROCESSO CIVIL Clarisse Lima de Brito; Tayná Santos de Souza ………………………………………………. 247

Capítulo 16

FLEXIBILIDADE PROCESSUAL E ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA DA DEMANDA: O ADITAMENTO DO PEDIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Luisa Bergami Torres Liguori; Maria Eduarda dos Anjos e Silva; Maria Luísa Pinheiro Lordes ……………………………265

Capítulo 17

(IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Arthur Barcelos dos Santos; Nicole Novaes Campos; Yuri Guimarães Tongo ……………………………………………….287

Capítulo 18

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS: A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O PAPEL DO JUIZ Júlia Barros Brito; Rebecca Amorim Mendes ………………………………………………….. 197

Capítulo 19

O IMPACTO DA REVELIA NA TUTELA DE DIREITOS INDISPONÍVEIS EM QUESTÕES DE FAMÍLIA Ana Flavia Santana Cruz; Beatriz Rodrigues de Andrade ………………………………. 329

Capítulo 20

O INSTITUTO DA EMENDA DA INÉPCIA DA INICIAL COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA Luiza Moreira Caus; Vitor Giuliano Rossi Baião Passamai……………………………..351

Capítulo 21

OS LIMITES DA VINCULATIVIDADE DO MAGISTRADO AO ACORDO DE SANEAMENTO DO PROCESSO Maria Eduarda Silva Fernandes ………………………………………………………………367

Capítulo 22

RECONVENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO, VANTAGENS E LIMITES Isabel de Souza Mendes Castro; Jamilly Clarindo de Jesus; Luiza Brito Veríssimo ………….383

Capítulo 23

REVELIA E A PRODUÇÃO DE PROVAS: A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR SOB A ÓTICA DO CONTRADITÓRIO EFETIVO Julia de Souza Venâncio; Stephany Souza Ferreira ………………………………………….. 399