Processo em perspectiva

Esta obra coletiva reúne pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES), durante o primeiro semestre de 2024.
Coordenada por Kleyton Santos Souza, Larissa Lung Frigi e Stella Reis Schneider, a coletânea reflete o rigor acadêmico e a pluralidade temática que caracterizam a instituição e o PPGDIR-UFES a que estão vinculados juntamente com os coautores. Cada capítulo aborda questões relevantes e inovadoras no campo do Direito Processual, fruto das reflexões e dos debates suscitados nas disciplinas ministradas por renomados juristas que formam o corpo docente do PPGDIR-UFES.
O livro destaca a relação entre teoria e prática, explorando temas contemporâneos com profundidade crítica e metodológica. Voltada para acadêmicos, profissionais e estudantes, esta obra representa uma contribuição significativa para o avanço da pesquisa jurídica e para a construção de um Direito Processual mais eficiente e justo.

PREFÁCIO: Hermes Zaneti Jr.

ORGANIZADORES: Kleyton Santos Souza ; Larissa Lung Frigi ; Stella Reis Schneider

AUTORES: Ana Cláudia Moreira Couce de Menezes ; Antonio Cesar Zanon Gregório ; Aurélio Ferreira de Moraes Neto ; Clara Baptista Peixoto ; Elisa Labanca Moreira ; Francisco Vieira Lima Neto ; Gabriel Merigueti de Souza Batista ; Gilberto Fachetti Silvestre ; Giselly Gomes Moreira ; Guilherme Caldeira Landeiro ; Igor Gava Mareto Calil ; João Alexandre Wyatt Nascimento ; Josimayra Aparecida Magalhães de Oliveira ; Julia Gouvêa das Posses ; Júlia Schwanz Sarmento de Almeida ; Ketilley Christine Boecke da Silva ; Kleyton Santos Souza ; Laís Lomar de Oliveira ; Larissa Lung Frigi ; Lavínia Dumer Knikkink ; Leticia Roldi Passamani ; Luiz Felipe Martine Dias ; Monique Ahnert Küster ; Patrícia Isabel Tovela ; Polyanna Rodrigues Alves Barbosa ; Pothyara Bastos de Araújo ; Ramon Henrique Santos Fávero ; Roger Gonçalves Saluci ; Sofia Salezze Souza ; Stella Reis Schneider ; Taisa Barboza Vargas Pereira

Sumário
PREFÁCIO ………………………………………………………………………………………………… XIX
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. XXIII
Capítulo 1
CRÍTICAS À (DES)ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E AS ESPÉCIES ATÍPICAS
DE INTERVENÇÃO
Clara Baptista Peixoto ………………………………………………………………………………….. 1
Capítulo 2
O JUIZ COMO INDUTOR DO TRANSPORTE DE
TÉCNICAS ESPECIAIS
Leticia Roldi Passamani; Roger Gonçalves Saluci;
Ana Cláudia Moreira Couce de Menezes ………………………………………………………… 17
Capítulo 3
A RELAÇÃO ENTRE COISA JULGADA E O GRAU DE
COGNIÇÃO: APLICAÇÃO PRÁTICA NO CPC/2015 E A
AMBIGUIDADE NO GRAU DE ESCOLHA DO LEGISLADOR
Kleyton Santos Souza; Larissa Lung Frigi; Stella Reis Schneider ………………………. 31
Capítulo 4
INTERPRETAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E DO
PEDIDO IMPLÍCITOS
Ramon Henrique Santos Fávero; Polyanna Rodrigues Alves Barbosa ………………. 47
Capítulo 5
AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS COERCITIVAS
SOB O VIÉS DA PREVISIBILIDADE DO DIREITO E
SEGURANÇA JURÍDICA
Luiz Felipe Martine Dias………………………………………………………………………………. 65
Capítulo 6
AINDA HÁ QUE SE FALAR EM CONDIÇÕES DA AÇÃO?
Roger Gonçalves Saluci; Leticia Roldi Passamani;
Ana Cláudia Moreira Couce de Menezes ………………………………………………………… 77
Capítulo 7
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS
COERCITIVAS ATÍPICAS DO ARTIGO 139 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL
Pothyara Bastos de Araújo …………………………………………………………………………….. 89
Capítulo 8
A ARBITRAGEM E O PROCEDIMENTO FALIMENTAR
Pothyara Bastos de Araújo …………………………………………………………………………….. 99
Capítulo 9
TÉCNICAS DE ORGANIZAÇÃO DO ART. 357 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: ASPECTOS
RELEVANTES E APLICAÇÃO ÀS LIDES MULTIPOLARES
E POLICÊNTRICAS SOB A ÓTICA DAS NORMAS
FUNDAMENTAIS
Larissa Lung Frigi; Kleyton Santos Souza; Stella Reis Schneider ………………………. 115
Capítulo 10
A FASE DE SANEAMENTO PELA ÓTICA DO PARADIGMA
DE PROCESSO NA CODIFICAÇÃO DE 2015: AS NORMAS
FUNDAMENTAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL
Ana Cláudia Moreira Couce de Menezes; Leticia Roldi Passamani;
Roger Gonçalves Saluci …………………………………………………………………………………. 133
Capítulo 11
O ESCÂNDALO DIESELGATE NO DIREITO
COMPARADO: UMA ABORDAGEM DA
PROPORCIONALIDADE PROCESSUAL E DA TEORIA
TRIDIMENSIONAL DA JUSTIÇA
Stella Reis Schneider; Kleyton Santos Souza; Larissa Lung Frigi ………………………. 149
Capítulo 12
REFLEXÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
OU MEDIAÇÃO NO PROCEDIMENTO ESPECIAL
DE INVENTÁRIO
Elisa Labanca Moreira …………………………………………………………………………………. 167
Capítulo 13
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
COMO TÉCNICA PARA O ALCANCE DO PATRIMÔNIO
DE SÓCIOS OCULTOS
Igor Gava Mareto Calil………………………………………………………………………………… 185
Capítulo 14
A ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA DA DEMANDA E A SUA
(IM)POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO APÓS O
SANEAMENTO DO PROCESSO: RELEITURA A PARTIR
DAS REGULIS JURIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aurélio Ferreira de Moraes Neto; Gilberto Fachetti Silvestre …………………………….. 201
Capítulo 15
O ADITAMENTO À INICIAL NA TUTELA ANTECIPADA
REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: UMA
ANÁLISE A PARTIR DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA
À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Antonio Cesar Zanon Gregório; Julia Gouvêa das Posses …………………………………. 213
Capítulo 16
A AUTONOMIA DAS PARTES E A LIMITAÇÃO DOS
PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NA INSTRUÇÃO
PROBATÓRIA: ANÁLISE À LUZ DOS NEGÓCIOS
JURÍDICOS PROCESSUAIS
Julia Gouvêa das Posses; Antonio Cesar Zanon Gregório …………………………………. 233
Capítulo 17
DECISÕES JUDICIAIS ASSISTIDAS POR INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL: PROBLEMA DE JUSTIFICAÇÃO COGNITIVA
E HIPÓTESES DE SOLUÇÃO PELO RECURSO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Taisa Barboza Vargas Pereira ……………………………………………………………………….. 243
Capítulo 18
A CENTRALIZAÇÃO DE PROCESSOS REPETITIVOS COMO
HIPÓTESE DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA
Giselly Gomes Moreira; Júlia Schwanz Sarmento de Almeida ………………………….. 261
Capítulo 19
O ACESSO À JUSTIÇA E A CONVENÇÃO RELATIVA À
CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NO ESTRANGEIRO
DE DOCUMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM
MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL DE 1965 NO BRASIL
Ketilley Christine Boecke da Silva; Pothyara Bastos de Araújo …………………………. 275
Capítulo 20
ESTABILIDADE DA DECISÃO SANEADORA E SEUS
EFEITOS JURÍDICOS
Josimayra Aparecida Magalhães de Oliveira; Francisco Vieira Lima Neto ………… 289
Capítulo 21
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES
NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DOS BANCOS CENTRAIS
DO BRASIL E DE MOÇAMBIQUE SOB A PERSPECTIVA
DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Patrícia Isabel Tovela ……………………………………………………………………………………. 301
Capítulo 22
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE INVENTÁRIO E
PARTILHA JUDICIAL
Júlia Schwanz Sarmento de Almeida; Giselly Gomes Moreira ………………………….. 319
Capítulo 23
COMPETÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
BREVE PONDERAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DO JUIZ
NATURAL E APLICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ADEQUADA
Monique Ahnert Küster…………………………………………………………………………………. 333
Capítulo 24
A EVOLUÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA: DESAFIOS
CONTEMPORÂNEOS E PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO
Guilherme Caldeira Landeiro ………………………………………………………………………… 347
Capítulo 25
ANÁLISE DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
TRABALHISTA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA
GARANTIA DOS DIREITOS LABORAIS NO
CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
Laís Lomar de Oliveira; Lavínia Dumer Knikkink; Sofia Salezze Souza …………. 361
Capítulo 26
ADMISSIBILIDADE E STANDARDS PROBATÓRIOS NO
PROCESSO PENAL: UM ENFOQUE GARANTISTA
Gabriel Merigueti de Souza Batista; João Alexandre Wyatt Nascimento ……………. 373