Tributação da Renda

A presente obra consolida um ano de discussões dos Programas de Pós-Graduação em Direito da USP e da UFMG, que se uniram em um grupo de pesquisa formalizado perante o CNPq para endereçar as principais questões atinentes à tributação da renda no Brasil. O livro contém 26 artigos elaborados pelos pesquisadores (mestrandos, doutorandos e professores), que se dividem em três grandes temas: aspectos gerais da tributação da renda, o imposto de renda das pessoas físicas e o imposto de renda das pessoas jurídicas. O último tópico é ainda desdobrado em três: principais questões controversas do IRPJ, impactos da Lei nº 12.973/14 e tributação internacional. Com isso, é possível evidenciar-se o estado da arte das discussões em relação ao mais relevante imposto da União – e que, em 2022, festeja um século de instituição no País, sempre evoluindo e sendo aprimorado pelo Congresso Nacional, pela Receita Federal, pelo Poder Judiciário e pela Academia – a qual, por meio deste, busca ofertar mais uma contribuição.

AUTORES Aluízio Porcaro Rausch ; André Mendes Moreira ; Angélica Oliveira Duarte ; Arthur Leite da Cruz Pitman ; Bruno Feitosa ; Felipe Melo Amaro ; Fernanda de Oliveira Silveira ; Fernando Daniel de Moura Fonseca ; Gabriel Bez-Batti ; João Batista Brandão Neto ; Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva ; Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna ; Juliana Santos Moura ; Leonardo Andrade Rezende Alvim ; Leonardo Thomaz Pignatari ; Letícia Leite Vieira ; Lucas Adam Martinez Faria ; Luís Eduardo Schoueri ; Luniza Carvalho ; Marcelo Baeta Ippolito ; Paulo Honório de Castro Junior ; Pedro Henrique Alves Mineiro ; Pedro Henrique Neves Antunes ; Sávio Jorge Costa Hubaide ; Victor Lyra Guimarães Luz ; Vinícius A. de Vasconcelos Rezende Alves ; Vitória Soares João Günther

Sumário
PREFÁCIO……………………………………………………………………………………. XV
PARTE I
ASPECTOS GERAIS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA…. 1
Capítulo 1
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIDADE
DA RENDA: RENDA DISPONÍVEL É RENDA LÍQUIDA
Luís Eduardo Schoueri……………………………………………………………………… 3
Capítulo 2
BREVES LINHAS SOBRE A INCLUSÃO DO ELEMENTO “REALIZAÇÃO” NO CONCEITO DE RENDA NO
DIREITO BRASILEIRO
Leonardo Andrade Rezende Alvim……………………………………………………. 25
Capítulo 3
A REALIZAÇÃO COMO REQUISITO INDISSOCIÁVEL
DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA: PRINCÍPIO OU REGRA?
Sávio Jorge Costa Hubaide……………………………………………………………….. 53
Capítulo 4
ASPECTO TEMPORAL DO IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE SOBRE IMPORTÂNCIAS
CREDITADAS
Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende Alves………………………………….. 83
PARTE II
O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS – IRPF…… 109
Capítulo 5
DEDUTIBILIDADE DAS DESPESAS DECORRENTES
DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO DA BASE
DE CÁLCULO DO IRPF E O CONCEITO
CONSTITUCIONAL DE RENDA
Pedro Henrique Alves Mineiro………………………………………………………….. 111
Capítulo 6
A TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DAS
PESSOAS FÍSICAS E AS OPERAÇÕES DE PERMUTA
Felipe Melo Amaro…………………………………………………………………………… 129
PARTE III
QUESTÕES CONTROVERSAS DO IMPOSTO SOBRE
A RENDA…………………………………………………………………………………….. 161
Capítulo 7
O IMPOSTO DE RENDA E A DEDUTIBILIDADE DAS
MULTAS REGULATÓRIAS IMPOSTAS PELA ANATEL
André Mendes Moreira
Pedro Henrique Neves Antunes…………………………………………………………. 163
Capítulo 8
O ASPECTO TEMPORAL PARA A INCIDÊNCIA DE
IRPJ E CSLL SOBRE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS
DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS
Fernanda de Oliveira Silveira…………………………………………………………… 185
Capítulo 9
EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS
À CONTA DE SÓCIO
Gabriel Bez-Batti……………………………………………………………………………… 203
Capítulo 10
A SUPERAÇÃO DOS LIMITES QUANTITATIVOS DE DEDUTIBILIDADE DO JUROS SOBRE O CAPITAL
PRÓPRIO: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
DO ART. 9º, § 1º, DA LEI Nº 9.249/1995
Arthur Leite da Cruz Pitman……………………………………………………………. 227
Capítulo 11
A TRIBUTAÇÃO DO PERDÃO DE DÍVIDA
Vitória Soares João Günther……………………………………………………………… 261
Capítulo 12
A DEPRECIAÇÃO FISCAL DE TERRENOS DE
MINERAÇÃO COMO ELEMENTO NECESSÁRIO
À FORMAÇÃO DA RENDA TRIBUTÁVEL
Bruno Feitosa…………………………………………………………………………………… 283
Capítulo 13
A INCOMPATIBILIDADE DA TRIBUTAÇÃO
DIFERENCIADA DOS GANHOS DE CAPITAL
COM O REGIME CONSTITUCIONAL DO
IMPOSTO DE RENDA
Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna……………………………………………. 305
Capítulo 14
INCERTEZAS TRIBUTÁRIAS: AVALIAÇÃO DE
CONTINGÊNCIAS ORIUNDAS DE LITÍGIOS
Juliana Santos Moura………………………………………………………………………. 341
PARTE IV
A LEI Nº 12.973/14 E A TRIBUTAÇÃO SOBRE A
RENDA………………………………………………………………………………………… 367
Capítulo 15
A INDISSOCIÁVEL RELAÇÃO ENTRE O DIREITO
TRIBUTÁRIO E A CONTABILIDADE:
CONTRIBUIÇÕES ITALIANAS
Fernando Daniel de Moura Fonseca………………………………………………….. 369
Capítulo 16
A TRIBUTAÇÃO DO AJUSTE A VALOR JUSTO
Luniza Carvalho……………………………………………………………………………… 397
Capítulo 17
IMPOSTO DE RENDA E AVJ NA DEVOLUÇÃO
DE CAPITAL: UMA OPÇÃO FISCAL À LUZ DE
KARL LARENZ
Paulo Honório de Castro Júnior……………………………………………………….. 419
Capítulo 18
TRIBUTAÇÃO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS NA
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL AOS SÓCIOS
ACIONISTAS
Letícia Leite Vieira…………………………………………………………………………… 447
Capítulo 19
A INAPLICABILIDADE DA REGRA DO ART. 58 DA
LEI Nº 12.973/2014 NA APURAÇÃO DO LUCRO
DA EXPLORAÇÃO
João Batista Brandão Neto………………………………………………………………. 467
Capítulo 20
ALGUNS IMPACTOS DOS TRIBUTOS DIFERIDOS
NA MAIS-VALIA E NO GOODWILL
Victor Lyra Guimarães Luz………………………………………………………………. 501
Capítulo 21
ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTO
GERADO E AMORTIZADO CONTABILMENTE
ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.973/14 –
FUNDAMENTOS PARA SUA EXCLUSÃO NA
APURAÇÃO DO LUCRO REAL APÓS A
EXTINÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DE
TRANSIÇÃO (RTT)
Marcelo Baeta Ippolito……………………………………………………………………… 547
PARTE V
A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DA RENDA……………….. 565
Capítulo 22
A TRIBUTAÇÃO AUTOMÁTICA DE LUCROS
AUFERIDOS POR CONTROLADAS NO EXTERIOR:
UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS REGRAS
CFC NO MODELO DA OCDE
Angélica Oliveira Duarte………………………………………………………………….. 567
Capítulo 23
AS NORMAS CFC E OS TRATADOS TRIBUTÁRIOS:
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SUA
(IN)COMPATIBILIDADE NO BRASIL
Aluízio Porcaro Rausch…………………………………………………………………….. 593
Capítulo 24
A TRIBUTAÇÃO DE ENTIDADES HÍBRIDAS E A
POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA
Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva………………………………………………… 619
Capítulo 25
O ARTIGO 12-A, DA CONVENÇÃO-MODELO DA
ONU E A QUALIFICAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
NOS ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO BRASILEIROS:
NADA OU ALGO MUDOU?
Leonardo Thomaz Pignatari…………………………………………………………….. 647
Capítulo 26
SUBCAPITALIZAÇÃO, PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
E JCP: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE FUNCIONAL
Lucas Adam Martinez Faria…………………………………………………………….. 667