20 anos do código civil pelas lentes do STF

Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas acerca de temas-objeto de teses com repercussão geral publicadas pelo Supremo Tribunal Federal e que tangenciam o Direito Civil, nestes 20 anos de sua vigência. Seu eixo temático foi organizado consoante a ordem de composição do Código Civil, bem como conta com o marco teórico a crítica ao Direito Civil, de autoria do hoje Ministro Luís Edson Fachin, não sendo apenas um compilado de estudos acadêmicos, mas uma obra coesa também quanto a sua idealização. A atualidade e a relevância dos assuntos e o esmero científico com que foram desenvolvidos, aliados ao modo original como foram tratados, fazem com que este livro seja de instigante e profícua leitura.

AUTORES: Adriana F. P. Ferreira Campagnoli ; Adriana Sant’Anna ; Alessandra Cristina Furlan ; Andressa Sechi Marra ; Daniela Braga Paiano ; Daniele Cristina Bahniuk Mendes ; Derick Moura Jorge ; Dirceia Moreira ; Elcio Domingues da Silva ; Fabiana Patrícia Borgonhone ; Fabiane Mazurok Schactae ; Felipe Medeiros Silva ; Gilberto Romero Perioto ; Gislaine do Rocio Rocha Simões da Silva ; Isabella Hissae Bittencourt Fokuda ; Isadora Beatriz Teixeira Carlos ; José Robson da Silva ; Jurema Carolina da Silveira Gomes ; Karen Garlett Hsu ; Luana Márcia de Oliveira Billerbeck ; Luiz Vochikovski Junior ; Maria Cristina Rauch Baranoski ; Maristela Nascimento Ribas Gerlinger ; Nara Luiza Valente ; Nilson Tadeu Reis Campos Silva ; Paloma Machado Graf ; Patrícia Machado Pereira Giardini ; Rafaella Martins de Oliveira ; Reshad Tawfeiq ; Sandra Regina Carvalho Martins ; Taís Vella Cruz ; Thais Sanson Sene ; Vanessa Cavalari Calixto ; Vitor Hugo Bueno Fogaça ; Zilda Mara Consalter ; Zulmar Antonio Fachin

Sumário

BREVE INTRÓITO…………………………………………………. 21

Capítulo 1 “ME RESPEITA COMO SOU”: O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 20 ANOS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS Dirceia Moreira; Luana Márcia de Oliveira Billerbeck; Maria Cristina Rauch Baranoski…………………………………………………………… 23

Capítulo 2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O TEMA 952 E A EFETIVAÇÃO ESTATAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO: POR QUE O RE 979.742/AM VIOLENTA A ISONOMIA Andressa Sechi Marra; Zulmar Antonio Fachin…………………………………….. 55

Capítulo 3 DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ DE SUBMETEREM-SE A TRATAMENTO MÉDICO REALIZADO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE, EM RAZÃO DA SUA CONSCIÊNCIA RELIGIOSA Daniele Cristina Bahniuk Mendes; Patrícia Machado Pereira Giardini….. 77

Capítulo 4 O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO A PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA CRÍTICA AO CRITÉRIO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ENFERMO E DE SUA FAMÍLIA Nara Luiza Valente; Vitor Hugo Bueno Fogaça…………………………………….. 97

Capítulo 5 SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO A PORTADOR DE DOENÇA GRAVE SEM OBSERVÂNCIA À REGRA DOS PRECATÓRIOS Isabella Hissae Bittencourt Fokuda; Nilson Tadeu Reis Campos Silva………………………………………………………. 117

Capítulo 6 A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19 DA LEI 12.965/2014 FRENTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ATRAVÉS DE FAKENEWS Elcio Domingues da Silva; Isadora Beatriz Teixeira Carlos…………………… 139

Capítulo 7 TEMA 837 DO STF E A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE REGRAS PARA A UNIFORMIZAÇÃO DE PRECEDENTES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Fabiana Patrícia Borgonhone; Gilberto Romero Perioto…………………………. 165

Capítulo 8 O ESQUECIMENTO COMO VALOR JURÍDICO E A TESE COM REPERCUSSÃO GERAL N. 786 DO STF Zilda Mara Consalter……………………………………………………………. 193

Capítulo 9 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RELAÇÃO A USUÁRIOS E NÃO-USUÁRIOS: DA EVOLUÇÃO TEÓRICO-NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Reshad Tawfeiq; Thais Sanson Sene…………………………………………………… 223

Capítulo 10 A MORTE DO DETENTO POR COVID 19 E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RE 841.526 Fabiane Mazurok Schactae; Vanessa Cavalari Calixto………………………….. 249

Capítulo 11 A AUTONOMIA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Márcia Santos da Silva……………………………………………………………………… 271

Capítulo 12 RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE À LUZ DO TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Gislaine do Rocio Rocha Simões da Silva; Maristela Nascimento Ribas Gerlinger………………………………………………… 295

Capítulo 13 O TEMPO DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES: O TEMA 999 E A TESE DA IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL Taís Vella Cruz………………………………………………………………. 325

Capítulo 14 AWAKE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A DIVERGÊNCIA DO TEMA N° 666 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Jurema Carolina da Silveira Gomes; Luiz Vochikovski Junior; Paloma Machado Graf………………………………………………………………………. 351

Capítulo 15 A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL FAMILIAR: MULTIFUNCIONALIDADE SOCIOAMBIENTAL Felipe Medeiros Silva; José Robson da Silva……………………………………….. 371

Capítulo 16 A TEORIA DOS MÍNIMOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA 295 DO STF EM FACE DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PROSPECTIVA Adriana Sant’Anna………………………………………………………………. 397

Capítulo 17 MULTIPARENTALIDADE À LUZ DO JULGAMENTO DO STF NO RE 898.060 Alessandra Cristina Furlan; Daniela Braga Paiano………………………………. 423

Capítulo 18 A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS LIMITES DO PODER FAMILIAR Derick Moura Jorge; Rafaella Martins de Oliveira…………………………………. 443

Capítulo 19 OS ARRANJOS FAMILIARES SOB O OLHAR DA PROTEÇÃO SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA CONJUGALIDADE SIMULTÂNEA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli; Karen Garlett Hsu…… 469

Capítulo 20 A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E O TEMA 809 – RE 878.694-MG Sandra Regina Carvalho Martins……………………………………………………….. 495