Às sete nós criamos a outra: imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado

A memória nos conta que antes de embarcarem nos tumbeiros rumo às colônias, os traficantes escravocratas submetiam mulheres e homens africanos a darem voltas em torno de um baobá a fim de que essas pessoas chegassem alvejadas nas colônias. As mulheres eram impelidas a darem sete voltas e os homens nove voltas. Esse ritual tinha como função o apagamento das identidades. As voltas representavam o esquecimento de si: do nome, da família e da terra. Essa árvore
ficou conhecida como Árvore do Esquecimento. Os homens que coagiam às voltas de desumanização, ao conduzir os giros, também repetiam o mesmo processo, iluminavam-se como soberanos. Suas voltas significam o esquecimento das suas geo-corpo-políticas, à imagem e semelhança da criação, ou melhor, da razão: universal, onipresente e onisciente. Entretanto, a “consciência exclui o que a memória inclui” (Gonzales, 2020). Trabalharemos por essas voltas reversas. As voltas reversas sugeridas neste trabalho são sobre o sujeito soberano, aquele que ainda articula e coage essas voltas. Afinal, trabalhar pelas voltas reversas é destituir o sujeito universal, uma vez que o sujeito subalterno é efeito da criação e manutenção da soberania subjetiva, é seu efeito por excelência. Aqui, especificamente, pensamos as voltas reversas daquele sujeito implicado com o fazer conhecimento e com investidas em prol da justiça social: seja como pesquisadoras acadêmicas, seja como juristas. Pensar as condições dessas voltas reversas é pensar como quem conduzia esse ritual é ainda hoje quem o reatualiza. Quem, em nome da razão e da justiça, apaga identidades e trabalha em prol do alvejamento da humanidade. Neste trabalho, analisamos a persistente violação de direitos das adolescentes mães ou gestantes sob custódia do Estado porque nomeadas como em conflito com a lei, a partir do contexto do deferimento do Habeas Corpus coletivo 143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal em 2018.

Coleção Prêmio de Dissertações PPGD/UNICAP – Manoel Severo Neto

(Coordenadores) Érica Babini do Amaral Machado e Glauco Salomão Leite

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………… 1
Capítulo 1
EXU MATOU UM PÁSSARO ONTEM COM A PEDRA QUE
JOGOU HOJE: A CONTRANARRATIVA DAS VOLTAS
REVERSAS E O ESTADO DE COISAS COLONIAL…………………………… 9
1.1. ESPELHO CONTRA ESPELHO: a cumplicidade da intelectual
na subalternização…………………………………………………………………………………… 12
A representação: da procuração ao retrato……………………………………….. 21
1.2. EXTERMINO, LOGO EXISTO………………………………………………………. 28
2.3. O ESTADO DE COISAS COLONIAL……………………………………………. 36
Capítulo 2
IMAGENS DE CONTROLE: DA MUCAMA À AMEFRICANA………… 41
2.1. A Mammy, a matriarca, a mãe dependente do Estado e a Jezebel……. 44
A mammy…………………………………………………………………………………………. 46
A matriarca……………………………………………………………………………………….. 48
A mãe dependente do Estado……………………………………………………………. 50
Jezebel……………………………………………………………………………………………….. 53
2.2. A neurose cultural brasileira: o racismo por denegação e a
mulher negra…………………………………………………………………………………………… 55
Racismo por denegação…………………………………………………………………….. 56
De mucama à amefricana: a doméstica, a mulata e a mãe preta………. 59
Capítulo 3
E EU NÃO SOU MÃE? JUSTIÇA E MATERNIDADE………………………… 65
3.1. O Habeas Corpus coletivo143.641/SP……………………………………………… 67
3.2. Adolescentes mães encarceradas: Filha de peixe, peixinha é…………….. 84
Aplicabilidade do art. 318 do CPP à realidade da internação
na socioeducação………………………………………………………………………………. 89
Omissão para a supressão…………………………………………………………………. 92
O paradoxo do gênero………………………………………………………………………. 95

REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………. 103