Oriente e Ocidente no cenário global

Organizadores: André de Carvalho Ramos e Luiz Philipe Ferreira de Oliveira

Este Amicorum Discipulorum Liber é uma solene homenagem ao Professor Masato Ninomiya, ícone do Direito Internacional no Brasil, cuja trajetória desde 1986 dedicou-se a erigir sólidas pontes jurídicas e culturais entre o Oriente e o Ocidente. A obra reúne a expertise de seus alunos e colegas, explorando a complexidade da intersecção entre Direito Internacional Público e Privado e o Direito Comparado. Os artigos mergulham em temas cruciais como a evolução da nacionalidade e apatridia, os desafios da cooperação jurídica internacional (com foco na relação Brasil-Japão), a historicidade dos Tribunais Internacionais e a proteção de Direitos Humanos em cenários de migração e tecnologia. Representando um diálogo transcultural e transfronteiriço, o livro é um farol para o entendimento das relações globais contemporâneas, refletindo o legado de um jurista que transformou a convivência jurídica entre diferentes mundos. É uma leitura indispensável para aqueles que buscam aprofundar-se na juridicidade do encontro entre tradições.

SUMÁRIO

PREFÁCIO João Grandino ……………………………………………………………………………………. XIX

HOMENAGEM AO PROFESSOR MASAT Hiroshi Oda ……………………………………………………………………………….. XXV

UMA VIDA ENTRE O BRASIL E O JAPÃO Aurea Tanaka ……………………………………………………………………………. XXIX

Parte 1 DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO COMPARADO (Agrupa temas centrais que refletem a visão global e transnacional do Professor)

Capítulo 1 BREVES REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA JURÍDICO JAPONÊS À LUZ DO DIREITO COMPARADO Massami Uyeda ………………………………………… 1

Capítulo 2 KENSATSU-CHÔ: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO JAPONÊS Luís Felipe Rasmuss de Almeida …………………………………………. 17

Capítulo 3 ENFORCEMENT OF INTERNATIONAL LAW Yuji Iwasawa – Tradutora: Sílvia Maria da Silveira Loureiro ……………………. 33

Capítulo 4 NÃO HÁ MAIS TEMPO: RESGATAR A PALESTINA É RESSUSCITAR O DIREITO INTERNACIONAL Toshiki Mogami ………………………………………….. 53

Capítulo 5 COMÉRCIO INTERNACIONAL E QUESTÕES TÉCNICO- CIENTÍFICAS: UM DIÁLOGO PARA POUCOS Geraldo Miniuci ……………………………………………….. 75

Capítulo 6 INSTITUIÇÕES EXCLUDENTES DAS NAÇÕES POBRES Jardel Gonçalves Anjos Ferreira ………………………………………………. 109

Capítulo 7 DIREITO E VULNERABILIDADE EM FACE DOS DESAFIOS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS: UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MASATO NINOMIYA José Augusto Fontoura Costa……………………………………. 121

Parte 2 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E NACIONALIDADE (Focado em questões de pessoas e relações jurídicas transnacionais)

Capítulo 8 O FIM DA POLIPATRIA PROIBIDA E O TRATAMENTO DA PERDA DA NACIONALIDADE NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 131/2023 André de Carvalho Ramos ………………………………………… 143

Capítulo 9 O RECONHECIMENTO DA APATRIDIA E A FACILITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA À LUZ DO ARTIGO 26 DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO Ammar Ahmad Hussein ………………………………………. 159

Capítulo 10 DILEMAS, DESAFIOS E A IMPORTÂNCIA DA SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS LINGUÍSTICA E CULTURAL PELAS GERAÇÕES DE NIKKEIS E DECASSÉGUIS Consuelo Y. Moromizato Yoshida; Ricardo Kiyoshi Sasaki …………………………… 183

Capítulo 11 ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Kazuo Watanabe ………………………………………. 193

Capítulo 12 AS ORIGENS DO DIREITO À NACIONALIDADE COMO UM DIREITO HUMANO: DA COMPETÊNCIA NACIONAL EXCLUSIVA À EFETIVA PROTEÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Jamilly Izabela de Brito Silva; Sílvia Maria da Silveira Loureiro ……………….. 199

Parte 3 COOPERAÇÃO JURÍDICA, PENAL E JUDICIAL INTERNACIONAL (Dedica-se aos mecanismos de intercâmbio jurídico e repressão internacional, tema recorrente na ligação Brasil-Japão)

Capítulo 13 AUXÍLIO DIRETO: INCREMENTO AO SISTEMA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE BRASIL E JAPÃO? Carlos Augusto de Assis; Aurea Christine Tanaka ………………………….. 219

Capítulo 14 O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E JAPÃO Inez Lopes ……………………………………. 235

Capítulo 15 COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PENAL BRASIL-JAPÃO Paula Ritzmann Torres …………………………………… 263

Capítulo 16 O TRIBUNAL ESPECIAL PARA SERRA LEOA E O TRIBUNAL ESPECIAL RESIDUAL PARA SERRA LEOA Luiz Augusto Módolo de Paula ……………………………………….. 281

Capítulo 17 TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL PARA O EXTREMO ORIENTE: SEU LEGADO PARA UM DIREITO INTERNACIONAL PENAL Luiz Alberto Gomes e Luiz Philipe Ferreira de Oliveira ……………………………….. 315

Parte 4 DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E TEMAS HISTÓRICOS (Contempla a base axiológica do Direito, a proteção social e o contexto histórico)

Capítulo 18 TRABALHO E EMPREGO O JAPÃO: A IMIGRAÇÃO DE BRASILEIROS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Jorge Dantas Jr.; Jorge Matsumoto …………………………………… 337

Capítulo 19 DIREITOS HUMANOS NO JAPÃO OCUPADO Mariana de Araújo Mendes Lima Di Pietro ………………………. 349

Capítulo 20 DISPLACEMENT AND HUMAN RIGHTS IN TIMES OF CLIMATE CHANGE Elen de Paula Bueno ………………………………. 369

Capítulo 21 A VOCAÇÃO UNIVERSAL DA AGENDA DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO Homero Batista Mateus da Silva; Denise Vital e Silva ………………………………… 383

Capítulo 22 CEDAW E A TEORIA DA INTERSECCIONALIDADE: CASO ALYNE DA SILVA PIMENTEL TEIXEIRA VS BRASIL Erico Lima de Oliveira …………………………………… 405

Capítulo 23 UM ESTUDO COMPARATIVO DA DOENÇA DE MINAMATA DENTRO E FORA DO JAPÃO: COM FOCO NA CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO NA AMAZÔNIA Kunihiko Yoshida (Tradutor: Luiz Philipe Ferreira de Oliveira) …………………… 415