Direito internacional crítico – Vol. 3

TATIANA CARDOSO SQUEFF
GABRIEL DAMASCENO
(ORGANIZADORES)

Esta obra, viabilizada com apoio do MIR/CNPq (442794-2024-0), reúne os resultados do terceiro ciclo de estudos do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Crítico (DiCrí/UFR – GS), coordenado pelos professores Tatiana Squeff e Gabriel Damasceno. Seu propósito central foi aprofundar o diálogo entre as Third World Approaches to International Law (TWAIL) — e suas expansões em abordagens de “quarto” e “quinto mundo” — e as perspectivas descoloniais, evidenciando a vitalidade e complexidade desses campos críticos no debate jurídico internacional contemporâneo. Ao longo de capítulos autorais frutos das discussões e investigações do grupo e das traduções inéditas de textos fundamentais, o livro busca desmistificar e ressignificar o direito internacional, ampliando o acesso a reflexões que permaneciam restritas a públicos estrangeiros. Pretende, assim, contribuir para o fortalecimento de uma comunidade de internacionalistas críticos no Brasil e na América Latina, comprometida com epistemologias plurais e práticas transformadoras. Como salientado pela Prof. Dra. Joseli Gomes na apresentação desta coletânea: “Em tempos de renovadas disputas globais, crises ambientais e desigualdades persistentes, esta obra reafirma que não há neutralidade possível no direito internacional, e que pensar o mundo jurídico de modo crítico, situado e decolonial é um ato profundamente político. A força desta coletânea reside, justamente, em demonstrar que outros mundos jurídicos são possíveis — e já estão sendo construidos”

AUTORES:

Alexsandra Ramos Fantinel, Ana Carolina Castiglio, Ana Clara da Cruz Miranda, Ana Luísa Casagrande Hannickel
André Luiz Valim Vieira, Andrey Philippe de Sá Baeta Neves, Augusto Guimarães Carrijo, Bianca Gelain Conte
Bianca Guimarães Silva, Bruna Becker Durayski, Carolina Guimarães Martins, Caroline Oliveira Nascimento Santos
Derek Assenço Creuz, Edna Aparecida da Silva, Erica Vasconcelos, Fábia Fernandes Carvalho, Fernanda Barbosa Loss
Fernanda Pantaleão Dirscherl, Fernando Müller Pereira de Lamare França, Gabriel Damasceno,                                                      Gabriela Aparecida Carvalho Iunes, George Rodrigo Bandeira Galindo, Giovana Camelo do Nascimento, 
Hanna Henriques Debs, Iasmin Alves Ferreira Melo, José-Manuel Barreto, Júlio César Farias de Oliveira Júnior
Kishan Khoday, Kyara Gessy de Jesus Amaral da Silva, Laura Machado Ribas, Laura Marques de Oliveira
Laysla Gomes Costa, Layssa Fernanda Lins dos Santos, Letícia Garroni Moreira Franco, Lívia Cristina dos Anjos Barros
Luiza Calixto, Marcelynne Aranha Almeida, Maria Gabrielly Cardoso da Silva, Nathália Luize de Farias
Nicolas Manoel Carvalho Vieira, Priscilla Rodrigues Câmara, Raylson Max da Silva Castro, Sofia Fagundes Veloso de Mattos
Taiz Marrão Batista da Costa, Tatiana Cardoso Squeff, Thamil Venthan Ananthavinayagan, Usha Natarajan

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 23
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 29
Capítulo 1
MAPEANDO ALGUNS DOS PRINCIPAIS DEBATES DO DIREITO INTERNACIONAL CRÍTICO CORRENTE:
ENTRE PROBLEMAS E SOLUÇÕES
Tatiana Cardoso Squeff; Gabriel Damasceno………………………………………………….. 33

Capítulo 2
METODOLOGIAS DECOLONIAIS PARA A TRANSF ORMAÇÃODA TWAIL EM MÉTODO: ENTRE PESQUISA, PRÁTICA E ENSINO
Júlio César Farias de Oliveira Júnior …………………………………………………………….. 83

Capítulo 3
O IMPÉRIO CONTRA-ATACA: CARLOS CALVO, BORCHARD E A CRÍTICA TWAIL À LEITURA DE LORCA
Edna Aparecida da Silva………………………………………………………………………………. 113

Capítulo 4
CÉRBERO: REPENSANDO GROTIUS E O SISTEMA WESTFALIANO
José-Manuel Barreto……………………………………………………………………………………… 145

Capítulo 5
UNINDO AS NAÇÕES OU DIVIDINDO E CONQUISTANDO?
O MULTILATERALISMO DAS NAÇÕES UNIDAS EM QUESTÃO —A PERSPECTIVA DE UM ACADÊMICO DO TERCEIRO MUNDO
Thamil Venthan Ananthavinayagan……………………………………………………………… 175

Capítulo 6
AS DECLARAÇÕES BRASILEIRAS NOS PROCEDIMENTOS CONSULTIVOS DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
QUANTO AO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DINÂMICA DO ARGUMENTO
JURÍDICO INTERNACIONAL DE MARTTI KOSKENNIEMI
Augusto Guimarães Carrijo; Andrey Philippe de Sá Baeta Neves……………………… 199 

Capítulo 7
ABORDAGENS CRÍTICAS AO DIREITO INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA
George Rodrigo Bandeira Galindo…………………………………………………………………. 223

Capítulo 8
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS REGIONAIS E O REGIONALISMO NA TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL
Fábia Fernandes Carvalho……………………………………………………………………………. 253

Capítulo 9
MULHERES MIGRANTES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA TWAIL E TEORIA DECOLONIAL
Fernanda Pantaleão Dirscherl; Giovana Camelo do Nascimento;
Iasmin Alves Ferreira Melo…………………………………………………………………………… 273

Capítulo 10
REUNIFICAÇÃO FAMILIAR À LUZ DA DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PARA
VÍNCULOS NÃO CONVENCIONAIS
Ana Clara da Cruz Miranda; André Luiz Valim Vieira………………………………… 303

Capítulo 11
DIPLOMACIAS INDÍGENAS: EPISTEMOLOGIAS, EXISTÊNCIAS E PRÁXIS
Gabriel Damasceno ………………………………………………………………………………………. 331

Capítulo 12
COLONIALISMO E RESISTÊNCIA: O DIÁLOGO ENTRE AS CORTES INTERAMERICANA E AFRICANA DE DIREITOS
HUMANOS NO DIREITO COMUNAL DOS POVOS
Nathália Luize de Farias; Nicolas Manoel Carvalho Vieira;
Hanna Henriques Debs…………………………………………………………………………………. 361

Capítulo 13
O DIREITO AUTÔNOMO AO PROJETO DE VIDA NO CASO DOS SANTOS NASCIMENTO E FERREIRA GOMES VS. BRASIL
Ana Carolina Castiglio; Gabriela Aparecida Carvalho Iunes; Luiza Calixto;
Taiz Marrão Batista da Costa ………………………………………………………………………. 385

Capítulo 14
A PERSPECTIVA INTERSECCIONAL COMO LENTE ANALÍTICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:
ANÁLISE DOS CASOS “EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES
VS. BRASIL” (2020) E “BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL” (2021)
Tatiana Cardoso Squeff; Bianca Guimarães Silva; Laura Marques de Oliveira……. 423

Capítulo 15
CRIMES INTERNACIONAIS E ASSIMETRIAS GLOBAIS: A JURISDIÇÃO UNIVERSAL SOB O PRISMA DO SUL E A
CONTINUIDADE DA MISSÃO CIVILIZATÓRIA OCIDENTAL
Derek Assenço Creuz; Laysla Gomes Costa;
Fernando Müller Pereira de Lamare França; Ana Luísa Casagrande Hannickel …. 451

Capítulo 16
A SELETIVIDADE DO TPI SOB A ÓTICA DA COLONIALIDADE: UM ESTUDO COMPARADO DAS INVESTIGAÇÕES DE CRIMES
NA PALESTINA E NA UCRÂNIA
Carolina Guimarães Martins; Kyara Gessy de Jesus Amaral da Silva;
Maria Gabrielly Cardoso da Silva ………………………………………………………………… 479

Capítulo 17
LIMITES DA JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DE ESTADOS E ENTIDADES
CORPORATIVAS POR CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA TWAIL E A
(IN)VIABILIDADE DE UM TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL AMBIENTAL
Alexsandra Ramos Fantinel; Bianca Gelain Conte; Priscilla Rodrigues Câmara .. 509

Capítulo 18
LOCALIZANDO A NATUREZA: CONSTRUINDO E DESCONSTRUINDO O DIREITO INTERNACIONAL
Usha Natarajan; Kishan Khoday………………………………………………………………….. 533

Capítulo 19
O BINÔMIO DESENVOLVIMENTO – DESASTRALIZAÇÃO COMO PROPOSTA ANALÍTICA DA MODERNIDADE/COLONIALIDADE
Letícia Garroni Moreira Franco……………………………………………………………………. 559

Capítulo 20
ANTICORPOS DO ESTUÁRIO: CRÍTICA À GOVERNANÇA GLOBAL NA COP 30
Erica Vasconcelos; Raylson Max da Silva Castro; Fernanda Barbosa Loss;
Sofia Fagundes Veloso de Mattos ……………………………………………………………………. 593

Capítulo 21
DO LÍTIO AOS LIKES: MUSK E A COLONIALIDADE DIGITAL NA AMÉRICA DO SUL
Marcelynne Aranha Almeida; Laura Machado Ribas……………………………………… 615

Capítulo 22
OS SABERES DO SUL CONTRA PADRÕES DE CONSUMO EUROCENTRADO: UM ESTUDO DAS ESTRATÉGIAS
COLONIAIS DA DIRETIVA 2024/825 DA UNIÃO EUROPEIA
Bruna Becker Durayski; Caroline Oliveira Nascimento Santos;
Layssa Fernanda Lins dos Santos; Lívia Cristina dos Anjos Barros………………….. 639