A proteção constitucional das comunidades negras no Brasil e na Colômbia: estudo comparado normativo/jurisprudencial acerca da “cosmovisão”

Coleção Prêmio de Dissertações PPGD/UNICAP – Manoel Severo Neto

(Coordenadores) Érica Babini do Amaral Machado e Glauco Salomão Leite

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………… 1
Capítulo 1
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS
NO BRASIL…………………………………………………………………………………………….. 5
1.1. Quilombo: da resistência ao direito fundamental ao território………. 5
1.2. Terras de Quilombos: procedimentos para a titulação…………………….. 15
1.3. Comunidades negras: a defesa do direito fundamental à
autodeterminação para a manutenção da cosmovisão……………………………. 28
1.4. Comunidades quilombolas: síntese normativa………………………………… 32
Capítulo 2
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS COMUNIDADES
NEGRAS, AFRO-COLOMBIANAS, RAIZALES E PALENQUERAS…… 45
2.1. Comunidades negras, afro-colombianas, raizales e palenqueros:
da resistência histórica ao fortalecimento das organizações
afro-colombianas…………………………………………………………………………………….. 46
2.2. Conselhos comunitários de comunidades negras: autonomia
política e administrativa………………………………………………………………………….. 58
2.3. Comunidades negras, afro-colombianas, raizales e palenqueras:
síntese normativa…………………………………………………………………………………….. 64
Capítulo 3
COSMOVISÃO QUILOMBOLA: PERSPECTIVA JURÍDICA DE INTERCULTURALIDADE, DECOLONIALIDADE, PLURALISMO JURÍDICO E INTERLEGALIDADE……………………………………………………… 77
3.1. Direito à autodeterminação e a manutenção da cosmovisão
quilombola………………………………………………………………………………………………. 77
3.2. O processo jurisdicional democrático e o protagonismo das
pautas sociais…………………………………………………………………………………………… 81
3.3. Acesso à justiça a partir da compreensão dos direitos humanos
como racionalidade de resistência e de práticas interculturais:
quilombolas sujeitos de direitos……………………………………………………………… 86
3.4. Pensamento intercultural e decolonial e suas implicações na
proteção da cosmovisão quilombola………………………………………………………. 95
3.5. Pluralismo jurídico e interlegalidade: a coexistência de sistemas
de direitos………………………………………………………………………………………………… 100
Capítulo 4
PROTEÇÃO DA COMOVISÃO DAS COMUNIDADES
NEGRAS: ESTUDO DE PROCEDIMENTOS JURÍDICOS
NO SISTEMA NORMATIVO/JURISPRUDENCIAL DO
BRASIL E DA COLÔMBIA…………………………………………………………………… 109
4.1. Caminhos para a proteção da cosmovisão……………………………………….. 109
4.2. Atuação do judiciário: decisões judiciais em defesa do direito
à autodeterminação das comunidades negras no
Brasil e na Colômbia………………………………………………………………………… 111
4.2.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239: proteção
do direito à autodeterminação………………………………………………………….. 116
4.2.2. Corte Constitucional Colombiana: proteção do direito
à autodeterminação das comunidades negras, afrocolombianas,
raizales e palenqueras………………………………………………………………………… 129
4.3. Convenção 169 da OIT: direito à consulta prévia e consentimento
como mecanismo para manutenção da cosmovisão……………………………….. 137
4.4. Paralelo normativo/jurisprudencial do direito à autodeterminação
no Brasil e na Colômbia…………………………………………………………………………. 142

CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………….. 153
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………. 157