A relevância prática da teoria do direito

“Qual a relevância prática dos debates sobre a teoria do direito? Qual é a influência das teorias “gerais” na aplicação do direito? Esse volume, produto da colaboração de juristas de diversas visões e especialidades que atuam em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, oferece respostas a essas perguntas de três maneiras. Há textos que analisam as controvérsias entre escolas jurídicas, centrando-se na relevância do positivismo jurídico para a prática decisória dos tribunais. Um segundo grupo de autores estuda casos de utilização de conceitos abstratos (“segurança jurídica”, “teoria geral”, “norma fundamental”) como ferramentas para explicar e guiar a prática jurídica. Por fim, há estudos sobre as teorias da interpretação aplicadas na prática judicial e as consequências que decorrem da opção por certos métodos interpretativos. Todos os textos combatem o mito da falta de utilidade prática das teorias do direito. Ao mostrar ao leitor caminhos para dinamizar a prática mediante utilização de conceitos teóricos, espera-se um resultado duplamente benéfico. Conscientizar o aplicador sobre a importância do estudo teórico que ilumina seu labor prático, como também sensibilizar docentes e discentes sobre a contínua interação entre teorias e problemas de aplicação cotidiana que permite concretizar a reflexão teórica e testar sua utilidade. “