Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil
| As Ações por Concepção Indevida (Wrongful Conception), Nascimento Indevido (Wrongful Birth) e Vida Indevida (Wrongful Life) |
| Autor | Iara Antunes de Souza |
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| ISBN | 9788582380499 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2014 |
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| Número de Páginas | 164 |
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| Tipo de Acabamento |
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| Formato | 16x23 |
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A obra trata da análise da responsabilidade civil do médico conselheiro genético nas situações denominadas de concepção, nascimento e vida indevidos, oriundas dos aconselhamentos genéticos pré-conceptivos, pré-implantatórios e pré-natais. Faz-se, também, análise de possível responsabilidade civil dos genitores. Partindo-se das fundamentações das ações decorrentes das ditas situações no Direito estrangeiro, em especial no espanhol, estadunidense, francês, inglês e português, concluiu-se acerca do cabimento das ações por concepção e nascimento indevido, mas o não cabimento das ações por vida indevida junto ao ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi necessário trabalhar com a relação médico-paciente, as especificidades do aconselhamento genético, em especial suas fases e consequências práticas e jurídicas, casos específicos presentes na doutrina e jurisprudências estrangeiras e o sistema de responsabilidade civil brasileiro em geral e aplicado ao médico.
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